TCEduc 2026 inicia etapa municipal no interior do Ceará
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As formações itinerantes do TCEduc 2026 começaram nesta terça-feira (24/2), em Barroquinha, Camocim e Chaval. As atividades deram início à etapa municipal do programa educacional do Tribunal de Contas do Ceará, que visa ofertar conhecimentos atualizados sobre leis e normas que regem a administração pública, por meio do papel orientativo da Corte de Contas. O público participou das capacitações sobre Controle Social das Contas Públicas, Nova Lei de Licitações e Contratos e novas diretrizes para o envio das prestações de contas de gestão municipais.
No biênio 2026/2027, o programa TCEduc será realizado nas modalidades municipal e regional, ampliando o alcance das ações educativas, fortalecendo a aproximação do TCE Ceará com os municípios e as regiões do Estado, de forma descentralizada e integrada. O diretor-geral do Instituto Plácido Castelo (IPC), Luis Eduardo Menezes, e a coordenadora de Pesquisa, Inovação e Gestão da Informação, Marília Marinho, estiveram presencialmente em ações desta etapa.
O curso sobre Controle Social das Contas Públicas foi ofertado presencialmente. As informações foram apresentadas pela servidora da Ouvidoria, Cristiana Coelho Cintra, em Barroquinha; pelo gerente de Planejamento e Execução de Soluções de Aprendizagem do IPC, Pedro Henrique Camelo, em Camocim; e pelo servidor da Coordenadoria de Educação Continuada, Extensão e Pós-Graduação, Virgílio Freire, em Chaval.
As novas diretrizes para o envio das prestações de contas de gestão municipais (Instrução Normativa nº 01/2025) foram explicadas pelo secretário executivo de Fiscalização, Alexandre Reis, com transmissão simultânea para os três municípios que sediaram as formações.
“Esta norma inova ao estabelecer conceitos e informações padronizadas, organizadas em modelo que proporciona maior clareza e transparência às prestações de contas da gestão municipal. A instrução normativa introduz uma quebra de paradigma ao exigir que as informações sejam apresentadas em formato de dados estruturados, e essa padronização representa avanço fundamental para aprimorar os instrumentos de controle e fiscalização das contas públicas”, ressaltou Alexandre Reis.
Os diálogos técnicos sobre a Nova Lei de Licitações foram conduzidos, a distância, pelo técnico de Controle Externo, Ricardo Dias, para o público de Camocim; pelo servidor da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, José Almir da Silva, para os participantes de Barroquinha; e pelo diretor de Contas de Gestão IV, Clóvis Celes, para o público de Chaval.
Próximos encontros
A equipe do TCEduc segue para outros seis municípios nesta semana: Cruz, Jijoca de Jericoacoara e Bela Cruz receberão as ações no dia 25/2; e Acaraú, Marco e Itarema, no dia 26/2. Confira, abaixo, mais informações sobre as sedes das formações:
25/2
*Bela Cruz: Polo de Convivência Social João Venceslau de Araújo (Rua João Ambrósio Araújo, s/n, Centro)
*Cruz: Câmara Municipal (Av. Dep. Amadeu Filomeno, s/n, Aningas)
*Jijoca de Jericoacoara: Câmara Municipal (Av. Jericoacoara, nº 474, Centro)
26/2
*Acaraú: Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) 3 – Rua Santo Antônio, nº 133, Outra Banda
*Itarema: Centro Cultural do Município (Rua Manoel Teófilo da Guia, s/n, Lagoa Seca)
*Marco: Escola Maria Júlia Neves (Rua Rios, nº 560, Centro)
25/2 – Controle Social
*Cruz: Auditório da Prefeitura (Rua Bernardino Farias, nº 395)
*Jijoca de Jericoacoara: Núcleo de Arte, Educação e Cultura – NAEC (Rua Vereador Edvá Esmerino, nº 5, Centro)
26/2 – Instrução Normativa
*Acaraú: Polo Uniasselvi (Rua General Humberto Moura, nº 675, Centro)