Segundo módulo de curso do TCE Ceará destaca diagnóstico situacional para fortalecimento das políticas da Primeira Infância
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A utilização de dados e evidências como base para o planejamento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil foi o tema central do segundo módulo do curso “Gestão por Resultados: Política Pública da Primeira Infância”, promovido pelo Tribunal de Contas do Ceará. A aula ocorreu nesta segunda-feira (8/6), em formato virtual, reunindo cerca de 140 participantes das 40 primeiras Prefeituras que cumpriram todos os compromissos firmados por meio do Pacto Cearense pela Primeira Infância.
Conduzido pela coordenadora do Pacto Cearense pela Primeira Infância, Luciana Queiroz, o módulo “Diagnóstico Situacional – Onde Estamos?” abordou a importância da produção, análise e interpretação de dados para identificar desafios e prioridades na gestão das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil.
Durante a formação, foram apresentados conceitos relacionados à construção do diagnóstico, incluindo a identificação de problemas públicos, a utilização de indicadores e a análise de evidências científicas, administrativas e baseadas em experiências práticas. Também foram discutidos temas como planejamento orçamentário, monitoramento, avaliação e transparência na gestão pública.
Segundo Luciana Queiroz, a utilização qualificada das informações disponíveis “é fundamental para a tomada de decisões mais assertivas. Temos um universo de dados, mas o conhecimento do seu território e do público atendido é essencial para utilizar essas informações como ferramentas efetivas. As evidências ampliam a capacidade analítica das organizações públicas e qualificam os processos decisórios”, destacou.
A aula também explorou conceitos como a pirâmide da informação – composta por dados, informações, indicadores e índices – e os critérios de qualidade necessários para a construção de diagnósticos consistentes.Os participantes foram orientados sobre a análise de informações disponibilizadas pelo Observatório Municipal da Primeira Infância (OMPI) e pelo Almanaque Municipal da Infância, ferramentas que auxiliam os gestores na compreensão da realidade local. “Diagnosticar significa olhar para a situação com intencionalidade, identificar vulnerabilidades, reconhecer potencialidades e compreender quais fatores estão impactando positiva ou negativamente o desenvolvimento infantil”, assegurou Luciana Queiroz.
Além disso, os municípios deverão elaborar um diagnóstico situacional a partir dos dados analisados e das diretrizes estabelecidas nos Planos Municipais da Primeira Infância (PMPI). Ao longo do encontro, foi reforçada a importância de uma gestão orientada por resultados, baseada na capacidade de integrar dados e transformar informações em ações concretas para a melhoria das condições de vida das crianças.
A capacitação ocorre de forma online, com atividades síncronas e assíncronas, entre os meses de junho e agosto, por meio da plataforma IPCeduc. Integrado às ações do Pacto Cearense pela Primeira Infância e realizado pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), o curso possui carga horária de 60 horas e tem como objetivo sensibilizar e capacitar gestores municipais para a implementação de políticas públicas orientadas por resultados.
As iniciativas relacionadas à Primeira Infância estão alinhadas à Agenda ESG 2025 do TCE Ceará, que reúne também outros eixos prioritários do Tribunal: Saneamento Básico, Mudanças Climáticas, e Acessibilidade e Inclusão. Nesse contexto, a Corte de Contas estimula a atenção da gestão pública às práticas de governança socioambientais.