Ouvidoria e Controle externo estiveram em pauta na programação do Seminário de Gestores Públicos 2026
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“Ouvidoria que Conecta: Escuta Ativa, Transparência e Confiança com o Cidadão” foi o tema da palestra proferida pela assessora da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Ceará, Derlange Maia, ocorrida na tarde desta segunda-feira (15/6), na programação do XIV Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2026, no Centro de Eventos, em Fortaleza.
A Rede Cearense de Ouvidorias Municipais, coordenado pelo TCE Ceará, foi a inovação apresentada ao público. Trata-se de um trabalho em parceria com os órgãos municipais cearenses para ouvir, identificar problemas, capacitar as equipes e melhorar a comunicação. Derlange destacou ainda a importância dos gestores darem transparência aos atos, se comunicarem melhor com a população, para que a sociedade passe a confiar mais nos seus trabalhos.
No mesmo painel, a presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas (ANTC), Thaisse Craveiro, proferiu palestra sobre “Auditoria, Transparência e Confiança: O Controle Externo como Indutor da Boa Governança”. Ela trouxe alguns questionamentos, como “Por que alguns resultados e políticas públicas conseguem ser efetivos e outros não? O que faz a sociedade confiar nas instituições públicas?”. Em seguida, explicou que a transparência é fundamental para efetividade, resultados, governança e confiança da sociedade. Thaisse falou ainda sobre mecanismos de monitoramento e avaliação e sua importância para o fortalecimento das capacidades estatais. Capacitação de gestores públicos e participação social foram dois fatores citados pela servidora do TCE Ceará, em pesquisa do Piauí, como essenciais e fundamentais para o fortalecimento das gestões.
O painel debateu também temas como “A Eficácia da Comunicação na Gestão Pública”, com o diretor de Planejamento e Criação e fundador da agência Temprano, Pádua Sampaio, e “Comunicar com Transparência, Governar com Integridade: Construindo Confiança na Gestão Pública Municipal”, com palestra da secretária executiva da Controladoria Geral da União, Eveline Brito. O momento foi moderado por Alex Magalhães, diretor comercial do Sistema Verdes Mares.
Arena SGP
De forma paralela, o espaço Arena SGP está com programação de palestras de diferentes temáticas. Na tarde desta segunda-feira (15), os servidores do TCE Ceará, Tathiana Lima e Igor Queiroz, palestraram sobre “Instrução Normativa nº 01/2025 - Aspectos Gerais da Nova Prestação de Contas de Gestão Municipal.
“A Nova Instrução Normativa estabelece regras e procedimentos relacionados à forma de elaboração e ao envio da Prestação de Contas de Gestão. Considerando que prestar contas para o Tribunal é um dever constitucional atribuído aos gestores. Já que a norma foi aprovada em 2025 e terá seu primeiro ano de aplicação prática, é ainda mais importante que os gestores compreendam adequadamente suas novas exigências”, destacou Igor Queiroz.
“A atenção às atualizações que constam na IN são essenciais para o envio da prestação de contas. Por isso, é essencial que todos estejam atentos aos novos documentos exigidos, a identificação do rol de responsáveis a ser informado e o envio da Prestação de Contas”, falou Tathiana Lima.
Estande do TCE Ceará
O TCE Ceará está com um estande durante os dois dias do XIV Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2026, no Centro de Eventos, em Fortaleza. No espaço, estão sendo apresentadas ações institucionais do TCE Ceará, entre elas a Rede Cearense de Ouvidorias Públicas, a Disciplina Eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”, o Chat Inteligente de Contas - Chico, a Estratégica ESG, o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) e o Pacto Cearense pela Primeira Infância.