TCE Ceará e Ministério Público do Ceará fortalecem parceria para impulsionar o saneamento básico nos municípios cearenses
- Detalhes
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizaram, no dia 11 de junho, uma reunião na sede da Corte de Contas. O objetivo do encontro foi alinhar as próximas etapas do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre as duas instituições, que tem como foco central o fortalecimento das políticas públicas de saneamento básico no território cearense.
Participaram do encontro os procuradores de Justiça Sheila Pitombeira e Marcus Amorim, representando o MPCE. Pelo TCE Ceará, estiveram presentes o conselheiro-substituto Itacir Todero; o diretor de Aprimoramento da Infraestrutura e Sustentabilidade Ambiental, Antônio Ferreira; os servidores da Secretaria de Controle Externo (Secex), Wanda Gomes (coordenadora do ACT) e Almir Silva; a secretária de Governança, Liana Brandão; e o secretário adjunto de Tecnologia da Informação (STI), Jorge Alcoforado.
A parceria concentra-se no desafio do manejo adequado dos resíduos sólidos e na eliminação dos lixões, cujo prazo estabelecido pelo Marco Legal do Saneamento expirou em agosto de 2024. Desde então, a atuação conjunta dos órgãos de controle busca promover, junto às gestões municipais, a adoção de soluções sustentáveis e integradas para o setor.
Durante a reunião, os participantes acompanharam a apresentação de ações conjuntas iniciadas em junho de 2024, além da discussão de estratégias e orientações para a continuidade do trabalho. O próximo passo será o desenvolvimento de um plano de ação e a definição de novas diretrizes operacionais para o fortalecimento da parceria. O objetivo é ampliar os resultados já alcançados e reforçar o compromisso das instituições com a promoção e a indução da universalização do saneamento básico, destacando-se, nesta etapa, a erradicação dos lixões no Ceará.
A iniciativa evidencia o papel do TCE Ceará e do Ministério Público como instituições comprometidas com o desenvolvimento sustentável, a proteção do meio ambiente e o aprimoramento das políticas públicas que impactam diretamente a qualidade de vida da população cearense.