TCE Ceará apresenta artigo sobre controle externo e sustentabilidade no Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas
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O Tribunal de Contas do Ceará participou do V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC) com a exposição do artigo científico voltado à atuação do controle externo na fiscalização das políticas ambientais. O trabalho “Controle Externo e Sustentabilidade: atuação do TCE Ceará na fiscalização da política ambiental” foi apresentado pelo servidor Felype Carvalho Bezerra, na tarde desta terça-feira (23/6), no Multicenter Negócios e Eventos, em São Luís-MA.
O artigo do TCE Ceará foi um dos selecionados no eixo temático “Governança Climática Multinível, Federalismo Ambiental e Controle Externo” por sua relevância e abrangência, boa densidade normativa, institucional e jurisprudencial. A pesquisa, desenvolvida pelo analista Alexsandro Gondim Barroso e o assessor administrativo Felype Carvalho Bezerra [ambos do gabinete do conselheiro Ernesto Saboia], teve como questão central investigar de que forma o TCE Ceará contribui para que o planejamento ambiental se transforme em políticas públicas efetivamente verificáveis.
A metodologia aplicada foi a partir de pesquisa qualitativa com estudo de casos múltiplos. Durante a apresentação, Felype explicou que o controle social ganha valor quando identifica riscos antes que o dano ambiental se consolide, e apontou os desafios da pesquisa. “Esse é um trabalho de vanguarda. As ferramentas de acompanhamento de metas estão sendo paulatinamente implementadas. Então, estamos fazendo a exposição ao tempo que essas ferramentas estão chegando ao conhecimento dos gestores”, afirmou.
O Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas segue até quinta-feira (25/6), reunindo representantes de instituições de controle de todo o país para promover debates, pesquisas e intercâmbio de experiências sobre temas relacionados ao desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas e fiscalização ambiental.