Atuação integrada pela Primeira Infância é estimulada durante encerramento de curso do TCE Ceará
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A construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil, com foco na atuação integrada entre diferentes áreas da gestão municipal, esteve no centro dos debates no encerramento do curso “Gestão por Resultados: Política Pública da Primeira Infância”, promovido pelo Tribunal de Contas do Ceará. A programação foi realizada nesta terça-feira (4/8) e reuniu representantes dos 38 primeiros municípios que cumpriram todos os compromissos firmados por meio do Pacto Cearense pela Primeira Infância.
O objetivo foi sensibilizar e capacitar gestores municipais para a implementação de políticas públicas orientadas por resultados, a partir da análise da realidade local e da definição de estratégias voltadas ao atendimento de crianças de zero a seis anos.
Representando o presidente do TCE Ceará, a conselheira ouvidora Patrícia Saboya destacou a importância da mobilização conjunta em favor da Primeira Infância e do compromisso assumido pelos municípios ao longo da formação. “A sensibilização do presidente Rholden Queiroz foi essencial para a realização desta iniciativa. Esperamos que essa jornada de aprendizagem transforme os planos elaborados em ações concretas. A construção de políticas para essa fase da vida depende do compromisso de todos nós e do trabalho coletivo em favor dos pequenos cearenses e de suas famílias”, afirmou.
A coordenadora do Pacto Cearense pela Primeira Infância, Luciana Queiroz, ressaltou que a formação buscou “transformar dados e indicadores em decisões efetivas, utilizando a experiência profissional e o conhecimento territorial de cada município para orientar políticas públicas baseadas em evidências. O curso buscou reforçar a tomada de decisões considerando as características específicas de cada território. Nosso objetivo é contribuir para uma atuação que efetivamente transforme a vida das crianças por meio de decisões fundamentadas em dados e experiências concretas”, destacou.
O evento contou ainda com a participação de representantes do Pacto no TCE Ceará, além dos professores e tutores responsáveis pelos módulos. Conduzida pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), a capacitação teve carga horária de 60 horas e ocorreu entre os meses de junho e agosto, por meio da plataforma IPCeduc, com atividades síncronas e assíncronas.
Gestão por resultados
Ao longo da capacitação, os participantes percorreram uma jornada de aprendizagem sobre gestão por resultados, abordando temas como diagnóstico situacional, análise de indicadores, definição de prioridades, elaboração de planos de ação, monitoramento e avaliação de políticas públicas. A metodologia enfatizou a importância da análise dos cenários municipais e da utilização de indicadores para orientar a tomada de decisões.
Como parte da programação de encerramento, foi realizada uma mostra de experiências municipais, reunindo representantes de Aratuba, Barbalha, Baturité, Brejo Santo, Caucaia, Crato, Fortaleza, Maranguape, Moraújo e Quiterianópolis. As apresentações destacaram iniciativas relacionadas à saúde, à educação, à orientação às famílias e ao fortalecimento das estruturas municipais voltadas ao desenvolvimento integral na Primeira Infância.
Representando o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Rui Aguiar destacou a metodologia adotada pelo Tribunal e o protagonismo dos municípios durante a formação. “A palavra que melhor resume esse trabalho é cuidado. Estamos vivendo, no Ceará, uma das experiências mais ricas de implementação de um pacto. O Tribunal ficou próximo das pessoas que estão ao lado das crianças e isso foi uma resposta qualificada a um problema social, respeitando as características de cada município e dando voz às experiências locais. É uma forma muito adequada, eficiente e acolhedora de contribuir para a solução de problemas reais da Primeira Infância.”
Para a membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caucaia, Juliana Barcelos, a capacitação fortaleceu a utilização de ferramentas de gestão baseadas em evidências para orientar a tomada de decisões. “Foi uma oportunidade de conhecer ferramentas de gestão de forma orientada e aprender a planejar com base em dados e indicadores. Isso nos dá suporte para tomar decisões mais eficientes e eficazes, garantindo melhores condições de vida, saúde, educação, cuidado integral e proteção às crianças da Primeira Infância”, ressaltou.
As iniciativas relacionadas à Primeira Infância estão alinhadas à Agenda ESG do TCE Ceará que reúne também outros eixos prioritários do Tribunal: Saneamento Básico, Mudanças Climáticas e Acessibilidade e Inclusão. Nesse contexto, a Corte de Contas estimula a atenção da gestão pública às práticas de governança socioambiental.