TCE Ceará participa de reunião sobre proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
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O Tribunal de Contas do Ceará participou da primeira reunião do Comitê Estadual de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, após a posse dos novos conselheiros do Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CEDCA). O encontro ocorreu na sexta-feira (7/8).
Representando o TCE Ceará, o assessor da Presidência, Michel Gradvohl, participou da reunião, realizada na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O encontro reuniu representantes de diferentes órgãos envolvidos na rede de proteção de crianças e adolescentes, com o intuito de fortalecer a articulação entre as instituições e a organização das ações voltadas ao atendimento e à proteção desse público.
Entre os assuntos discutidos esteve a estruturação do fluxo e do protocolo estadual unificado de proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O grupo também abordou o Plano de Ação do Comitê Estadual, o panorama da implantação e do funcionamento dos Comitês Municipais, além das estratégias para o fortalecimento dessas estruturas.
Foram discutidos, ainda, os principais desafios e as necessidades identificadas nas ações em andamento, bem como a definição dos responsáveis pelas medidas necessárias à continuidade dos trabalhos.