Políticas Públicas para a Primeira Infância são abordadas durante seminário com participação do TCE Ceará
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A importância da atuação conjunta para fortalecer políticas públicas voltadas às crianças esteve em pauta durante o V Seminário Municipal Intersetorial da Primeira Infância, realizado nesta quinta-feira (13/8), em Quixeré, como parte da programação do Agosto da Primeira Infância. Com o tema “Quixeré Prioriza a Primeira Infância”, o encontro ocorreu no Centro Vocacional Tecnológico (CVT) da Cidade. O TCE Ceará participou da programação por meio da coordenadora do Pacto Cearense pela Primeira Infância, Luciana Queiroz, e do assessor da Presidência, Alexandre Correia.
Durante a programação, os servidores compartilharam a experiência da instituição no desenvolvimento de ações voltadas à Primeira Infância, especialmente por meio do Pacto Cearense pela Primeira Infância. A iniciativa busca estimular a construção coletiva de políticas públicas e o planejamento de ações, considerando as características e necessidades de cada território.
Na apresentação, foram destacados o contexto legal da Primeira Infância e as áreas prioritárias para as políticas públicas. Também foi apresentado o principal desafio enfrentado pelo Pacto Cearense pela Primeira Infância: responder à pergunta “como transformar o dever legal em ações práticas, coordenadas e efetivas no dia a dia dos municípios?”.
“O Seminário é um momento de fortalecimento da rede de gestores e profissionais do Vale do Jaguaribe em prol da Primeira Infância. Momentos como esse fortalecem a sensibilização e a capacitação dos profissionais que estão no dia a dia com as nossas crianças. Para o TCE Ceará, é mais uma oportunidade de aproximar o controle externo da administração pública e levar capacitação e conhecimento, especialmente na aplicação do Marco Legal pela Primeira Infância e na gestão de políticas públicas por resultados”, explicou Luciana Queiroz.
A atuação intersetorial foi destacada como elemento necessário para que as políticas públicas destinadas às crianças sejam planejadas e executadas de maneira integrada. O seminário promoveu discussões sobre a responsabilidade compartilhada na promoção do desenvolvimento integral das crianças e na garantia de seus direitos. A proposta foi fortalecer a articulação entre diferentes áreas e profissionais envolvidos nas políticas públicas destinadas à Primeira Infância, ampliando a integração entre serviços, instituições e iniciativas desenvolvidas no território.
A iniciativa contou com a participação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Quixeré (CMDCA), do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância de Quixeré (CIPDIQ), do Centro de Referência da Primeira Infância (CREPI) e da Prefeitura de Quixeré.
Com fotos da Prefeitura de Quixeré.