Encontro Técnico Nacional avalia desafios do Controle na Copa de 2014
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O evento foi realizado no TCE-MG, em Belo Horizonte, nos dias 10 e 11 de setembro Desafios do Controle em rede e os riscos na Copa do Mundo 2014 foi o tema do Encontro Técnico realizado no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), nos dias 10 e 11 de setembro, em Belo Horizonte. Voltado diretamente para órgãos que atuam no acompanhamento e na fiscalização da gestão dos recursos públicos destinados à organização da Copa do Mundo de 2014, o evento contou com a presença dos servidores da 6ª Inspetoria de Controle Externo (6ª ICE), Francisco Cláudio Ferreira Reis, e da 8ª Inspetoria de Controle Externo (8ª ICE), José Antônio Capelo Lage.
Esse encontro teve como público-alvo conselheiros, auditores, procuradores, analistas, técnicos e demais servidores dos Tribunais de Contas de Estados e Municípios das cidades sedes da Copa. Foi composto também pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU). O objetivo do evento foi promover a troca de experiências e o intercâmbio de informações entre esses tribunais.
Cláudio Reis e José Capelo participaram da oficina “Encontro Temático de Parcerias Público- Privadas (PPP) nos estádios”. Juntamente com representantes dos Tribunais de Contas de outros Estados fizeram uma discussão focada nas construções das arenas. “Foi bastante produtivo”, disse Capelo. Também se discutiu como os tribunais devem atuar nessa operação, sobre resultados que vão trazer e como deverá se dar a fiscalização. Nesse debate levantaram questões a serem resolvidas e apontaram sugestões, uma delas a de haver maior contanto entre os tribunais de estados. “O evento foi positivo. É sempre bom podermos participar”, resume Claúdio.
A abertura do evento começou com a palavra do Presidente do TCE-MG, conselheiro Wanderley Ávila. Ele enfatizou o papel da fiscalização que os órgãos de controle devem exercer para evitar gastos desnecessários com as obras. Também destacou que é necessário que os Tribunais de Contas fiscalizem os gastos do tesouro, já que os recursos públicos estarão sendo utilizados nos três níveis da Federação.
Segundo o Ministro do TCU e também Relator de Obras da Copa, Valmir Campelo, o trabalho que vem sendo feito está bastante proveitoso, pois o TCU já vem fiscalizando e colaborando para economia do cofres públicos, que chega a ser superior a R$ 600 milhões. “A contribuição do Tribunal não se mede apenas em cifras economizadas. São de incomensurável valor as orientações, recomendações e alertas diuturnamente expedidos aos diversos órgãos executivos responsáveis pelas iniciativas voltadas para a tempestiva organização do Mundial”, enfatizou.
A mesa de honra do encontro foi composta não só apenas pelo Presidente Wanderley Ávila e o Ministro do TCU, mas também pelo Ministro Substituto, Marcos Bemquerer; o Secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo, Fuad Noman; o Secretário de Estado Adjunto da Casa Civil e de Relações Internacionais, Flávio Henrique Unes; o Chefe da Controladoria Regional da União em Minas Gerais, Luiz Alberto Sanabio; a Secretária de Controle de Obras e Serviços de Engenharia do TCE-MT, Narda Consuelo Victório; e o Presidente do Instituto Rui Barbosa, Conselheiro Severiano Costrandrade.
Durante o evento, foram realizadas diversas oficinas com temas abordando o superfaturamento e o overlay, atuação prévia em processos licitatórios, administração do contato – atuação concomitante, todos coordenados por técnicos do TCE-MG, do TCU e da CGU. Participaram servidores dos Tribunais de Contas de Minas Gerais, Amazonas, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e demais Estados e órgãos Federais envolvidos com o controle de contas públicas referentes à Copa de 2014.