TCE Ceará realiza formação para professores da disciplina eletiva Cidadania e Controle Social das Contas Públicas
04-09-26
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Professores do ensino médio da rede pública estadual que ministram a disciplina eletiva Cidadania e Controle Social das Contas Públicas participaram, nesta quinta-feira (3/9), de um curso de formação presencial no Tribunal de Contas do Ceará. Estiveram representados cerca de 28 municípios cearenses, por meio de docentes veteranos e daqueles que vão ministrar o componente curricular eletivo do TCE Ceará pela primeira vez. A iniciativa, realizada pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), em parceria com a Secretaria da Educação do Estado (Seduc), promoveu discussões aprofundadas sobre as temáticas que serão abordadas em sala de aula.
A diretora-geral do IPC, Marília Marinho, destacou a importância da juventude no processo de aprendizagem do controle social das contas públicas e celebrou a realização do primeiro curso de formação do TCE Ceará para os professores na modalidade presencial. “Buscamos levar protagonismo aos jovens com discussões sobre cidadania, transparência, participação social e controle das contas públicas. Desde 2023 estamos com o componente curricular eletivo e este é um importante momento de aprimoramento e aprofundamento com os professores de forma presencial”, comentou.

A assessora da Presidência Simone Aguiar falou sobre os impactos da capacitação na prática. “A educação transforma e os professores são elementos fundamentais para essa transformação”, completou. Já a assessora técnica da Seduc, Nahir Batista, ressaltou as contribuições do TCE Ceará no componente curricular dos estudantes. “Precisamos trabalhar o sujeito na sua totalidade, com todas as suas dimensões e vertentes. A eletiva do TCE Ceará nos ajuda a fazer esse currículo. Essa parceria é muito valorosa”, disse.

Pela manhã, foram aprofundados os temas abordados no livro do componente curricular eletivo do TCE Ceará, desenvolvido por membros e servidores. A organização do estado brasileiro foi detalhada pela assessora da Presidência Simone Aguiar e o controle externo, pelo secretário Marcel Albuquerque. Em seguida, a professora Eloisa Vidal falou sobre a cidadania e o controle social, e a assessora da Presidência Luciana Queiroz trouxe reflexões sobre as políticas públicas baseadas em evidências. Por fim, o acesso à informação e a transparência foram discutidos pela secretária de Governança, Liana Peixoto, e a Rede de Ouvidorias, pela assessora da Ouvidoria Derlange Maia.

Como material complementar, a analista Valéria Diniz apresentou o Controle em Ação, iniciativa que usa linguagem simples para falar sobre as fiscalizações do TCE Ceará em diversas áreas. “É uma questão de democracia, cidadania e transparência. Para acessar os serviços públicos, o cidadão precisa estar bem informado. É preciso cumprir as etapas de encontrar facilmente a informação que se procura em linguagem acessível, compreender a informação que encontrou e só então conseguir usar a informação”. As cartilhas do Controle em Ação são anexadas como material de apoio para os professores do componente curricular eletivo e também estão disponíveis para todos os cidadãos.
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A programação também contou com oficinas temáticas e relatos de experiências e práticas com o componente curricular eletivo em sala de aula.
Além da formação presencial realizada no TCE Ceará, os professores também contam com o acesso contínuo à formação no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).
Com metodologia aplicada a partir de discussão social e material exclusivo, o Tribunal de Contas do Ceará oferta a disciplina eletiva Cidadania e Controle Social das Contas Públicas nas escolas de ensino médio e fundamental nos municípios cearenses. Já foram formados 16.549 estudantes do ensino médio, com 442 professores engajados, 153 escolas conectadas ao projeto e 17.430 livros distribuídos. A partir do componente curricular eletivo do TCE Ceará, os professores e alunos do ensino médio podem participar da Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas, competição educativa com premiação.

A professora Marta Maria Farias, do município de Aratuba, estava empolgada para replicar tudo o que aprendeu no curso. “É a primeira vez que vou dar essa disciplina eletiva. A proposta chegou e eu decidi discutir esse tema em sala de aula. Essa formação tem sido muito boa porque abre um leque de oportunidades”. O professor Vitor Hugo da Costa, de Quixeré, também vai ministrar aulas sobre o controle social das contas públicas pela primeira vez na escola. “Além da interação e troca de conhecimentos com os professores que já deram essa disciplina, é bom para ver como essa temática é bem mais ampla do que se imagina. Aprendi aqui novas dinâmicas e outras maneiras de pensar sobre o tema”, completou.
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Estiveram presentes professores dos municípios de Maracanaú, Caucaia, Apuiarés, Itapajé, Miraíma, Marco, Jijoca de Jericoacoara, Morrinhos, Marco, Martinópole, Ipu, Canindé, Itatira, Aratuba, Itaiçaba, Quixeré, Quixeramobim, Boa Viagem, Pedra Branca, Dep. Irapuan Pinheiro, Senador Pompeu, Lavras da Mangabeira, Icó, Juazeiro do Norte, Jati, Missão Velha, Fortaleza e Santana do Cariri.