Ministro Luís Roberto Barroso profere palestra no TCE Ceará sobre Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, é o convidado do terceiro TCE Debate, a ser realizado nesta sexta-feira (15/5), às 16 horas, no plenário do Edifício 5 de Outubro, sede da Corte de Contas do Ceará. O evento terá como debatedores o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo Filho, e o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A mediação ficará sob a cargo do conselheiro Edilberto Pontes, vice-presidente do TCE Ceará.

A palestra é aberta a todas as pessoas interessadas. Basta fazer a inscrição pelo Sistema de Gestão Educacional (Siged), na página eletrônica da Escola de Contas do TCE Ceará.

O ministro Roberto Barroso é um dos expoentes do Direito Constitucionalista, de renome internacional. “Ter um dos líderes do Direito brasileiro neste terceiro TCE Debate é uma grande honra para todos nós, especialmente neste ano em que comemoramos os 80 anos de criação do Tribunal de Contas do Ceará”, disse o conselheiro Edilberto Pontes, idealizador do TCE Debate.
 

O projeto objetiva trazer à Corte de Contas pessoas de renome nas áreas econômica, jurídica e/ou social a fim de oferecer aos servidores, jurisdicionados e ao cidadão cearense uma oportunidade de debater temas candentes para a administração pública.
 

Sobre Luís Roberto Barroso

Natural de Vassouras (RJ), o ministro Roberto Barroso, do STF, tornou-se bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ/1980). Mestre em Direito (Yale Law School, EUA, 1988-89), Doutor em Direito Público (UERJ/2008) e Visiting Scholar (Harvard Law School, EUA, 2011).

Como Advogado, defendeu no Supremo Tribunal Federal causas como: legitimidade das pesquisas com células-tronco embrionárias, equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis convencionais, legitimidade da proibição do nepotismo, legitimidade da interrupção da gestação de fetos anencefálicos.

Entre suas obras publicadas estão “Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo”, “O novo direito constitucional brasileiro: contribuições para a construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil”, “A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo: a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial”, “O controle de constitucionalidade no direito brasileiro”, “Interpretação e aplicação da Constituição”, “Constituição da República Federativa do Brasil anotada”, “Direito constitucional brasileiro: o problema da Federação”.

Mais sobre o TCE Debate

A primeira edição do TCE Debate, realizada em 21/11/14, discutiu o tema “Por que o Brasil cresce pouco? Desigualdade, democracia e baixo crescimento no país do futuro”, título do livro do economista, Marcos Mendes. Participaram como debatedores, o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Sebastião Helvécio (TCE-MG), e o professor da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Ceará (Caen/UFC) e diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Flávio Ataliba.

O economista Raul Velloso foi o palestrante do 2º TCE Debate, em 27/3/15, com o tema “Finanças Públicas: O Desafio dos Estados”. O encontro teve como mediador o conselheiro decano da Corte, Alexandre Figueiredo, e como debatedores o  professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), pós-Doutor em Ciências Econômicas, Jair do Amaral Filho, e o conselheiro Edilberto Pontes (vice-presidente do TCE Ceará).