TCE Ceará Sustentável

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Eduardo de Sousa Lemos


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Natural de Novo Horizonte, Distrito do Município de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo. Atualmente, Novo Horizonte é Distrito do Município de Ataléia, Estado de Minas Gerais.

Bacharel em Direito, pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - 1999.

Bacharel em Ciências Contábeis, pela Faculdade de Ciências Econômicas de Colatina - Estado do Espírito Santo - 1988.

Especialista em Direito do Trabalho, pela Universidade Castelo Branco, do Rio de Janeiro/RJ - 2005.

Especialista em Direito Processual, pela Universidade da Amazônia, de Belém/PA - 2007.

 

Cargos Exercidos em Tribunais de Contas:

Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Ceará, desde 13/11/2013.

Procurador do Ministério Público de Contas do Estado do Ceará, desde 12/03/2013.

Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, no período de 30/09/2009 a 11/03/2013.

Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, no período de 12/01/2004 a 29/09/2009.

Auditor Federal de Controle Externo, do Tribunal de Contas da União, no período de 30/11/2000 a 11/01/2004.

Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Goiás, no período de 14/04/2000 a 29/11/2000.

Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Goiás, no período de 05/01/2000 a 29/11/2000.

Auditor Federal de Controle Externo, do Tribunal de Contas da União, no período de 24/11/1995 a 04/01/2000.


Cargos Exercidos em Outras Instituições:

Auditor Fiscal de Tributos do Município de Belo Horizonte/MG -1988/1995.

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - 1995.

Banco do Brasil - 1987/1988.

Banco do Estado de São Paulo - 1986.

Ministério da Fazenda - 1984/1986.

Ministério da Marinha - 1984.


Aprovações em Concursos Públicos de Tribunais de Contas:

Procurador do Ministério Público de Contas do TCE/CE - 2007 - 3º lugar.

Procurador do Ministério Público de Contas do TCM/GO - 2007 - 6º lugar.

Procurador do Ministério Público de Contas do TCE/PE - 2005 - 9º lugar.

Procurador do Ministério Público de Contas do TC/DF - 2003 - 4º lugar.

Procurador do Ministério Público de Contas do TCE/GO - 1999 - 3º lugar.

Procurador do Ministério Público de Contas do TCM/GO ­ - 1999 - 7º lugar.

Conselheiro Substituto do TCE/PR - 2003 - 1º lugar.

Conselheiro Substituto do TC/DF - 2002 - 3º lugar.

Conselheiro Substituto do TCE/ES - 2001 - 9º lugar.

Conselheiro Substituto do TCM/GO - 1999 - 3º lugar.

Conselheiro Substituto do TCE/GO - 1999 - 8º lugar.

Conselheiro Substituto do TCE/MA - 1998 - 8º lugar.

Auditor Federal de Controle Externo do TCU - 1995 - SECEX/MG - 4º lugar.


Principais Aprovações em Concursos Públicos de Outras Instituições:

Procurador Federal da Advocacia-Geral da União.

Auditor Fiscal do Tesouro Nacional.

Auditor Fiscal de Tributos do Estado de Minas Gerais.

Auditor Fiscal de Tributos do Estado da Bahia.

Auditor Fiscal de Tributos do Município de Belo Horizonte.

Contador do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

Analista do Ministério Público da União.

Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Técnico do Ministério Público da União

 

Livros Publicados:

Lei de Responsabilidade Fiscal (ISBN: 8590310612)

Controle Externo – O Tribunal de Contas (ISBN: 8590310620)

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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