Luís Alexandre Albuquerque Figueiredo de Paula Pessoa


cons alexandre composicao1Foi empossado Conselheiro do Tribunal de Contas do Ceará em 29.06.95, após ser indicado por 10 partidos políticos representados na Assembleia Legislativa. Durante o biênio 1996/1997 foi vice-presidente do TCE e exerceu as funções de Presidente durante o biênio 1998/1999, sendo o mais jovem Presidente da história das cortes de contas brasileiras, oportunidade em que organizou e presidiu (em 1999) o XX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, evento marcado por ter sido a primeira Conferência Internacional de Tribunais de Contas, com a participação de instituições latino-americanas e européias.

 

Nascido em Sobral, cursou o primário naquela cidade, transferindo-se para Fortaleza onde fez o secundário. Antes do curso universitário, estudou na Spaulding School, em Rochester, New Hampshire (EUA). É engenheiro agrônomo e bacharel em Direito, sendo pós-graduado em Direito Constitucional. No setor privado, fundou e dirigiu empresas de atividade agropecuária. Ingressou na política-partidária, sendo eleito Deputado Estadual pela primeira vez para cumprir mandato de 1987 a 1991. Reelegeu-se para legislatura de 1991 a 1995. Na Assembleia, foi presidente das Comissões de Agricultura e Pecuária e de Constituição, Justiça e Redação, quando foi relator do novo Código de Organização do Poder Judiciário, líder da bancada majoritária na Constituinte (1989) e 1º secretário da mesa diretora (1991/1993), época em que implementou a mais ampla reforma no parlamento cearense, inclusive com a instalação do primeiro painel eletrônico. De 18 de janeiro a 05 de outubro de 1994, ocupou o cargo de Secretário de Recursos Hídricos, tendo iniciado, na oportunidade, a implantação do PLANERH, do qual foi autor da lei.

 

Atualmente, além do devotado exercício profissional de Conselheiro decano, é Diretor-Presidente da Escola de Capacitação Ministro Plácido Castelo, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, e professor de Direito Administrativo da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, escreve artigos e ministra palestras sobre temas variados de Direito Administrativo, notadamente sobre o Controle Externo da Administração Pública.

 


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