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Rholden Botelho de Queiroz


cons rholden composicao1Empossado como Conselheiro do TCE Ceará em 6 de junho de 2012, foi o primeiro Procurador de Contas a ocupar a vaga destinada constitucionalmente a integrantes do Ministério Público de Contas. 

 

Aprovado no primeiro concurso público para o cargo de Procurador de Contas junto ao TCE Ceará, exerceu desde a instalação do Ministério Público Especial, em outubro de 2007, até outubro de 2009, a função de Procurador-Geral, posição que reassumiu em novembro de 2011 e exerceu até junho de 2012. Ocupou o cargo de Corregedor da Corte de Contas no biênio 2014/2015. Foi eleito para o cargo de Vice-Presidente do TCE nos biênios 2016/2017 e 2018/2019.

 

Antes de se tornar membro da Corte de Contas do Estado do Ceará, ocupou os cargos de Auxiliar Judiciário junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (1995 a 1999), Analista Judiciário Executante de Mandados da Justiça Federal no Ceará (1999-2000), Advogado da União junto à Procuradoria Regional da União em Recife/PE (2000) e Procurador da Fazenda Nacional junto à Procuradoria da Fazenda Nacional no Ceará (2000-2007) e, finalmente, Procurador de Contas do Ministério Público Especial junto ao TCE/CE (2007-2012).

 

Na área acadêmica, é graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (1998). Concluiu, em 2002, especialização em Direito Tributário pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Em 2005, obteve o título de Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

 

Dentre seus trabalhos já publicados, merecem destaque "Democracia, direitos sociais e controle das políticas públicas pelos Tribunais de Contas" (In: Tópicos de filosofia do direito - II. Fortaleza: ABC Editora, 2010, p. 249-268, livro publicado em coautoria); "Breves notas sobre a configuração jurídico-institucional do Ministério Público de Contas" (Revista Científica da Associação Cearense do Ministério Público. Fortaleza: publicação da Associação Cearense do Ministério Público, v. 1, n. 1, junho, p. 74-81, 2010); "Democracia, direitos sociais e controle das políticas públicas pelos Tribunais de Contas" (Revista Controle. Fortaleza: Tribunal de Contas do Estado do Ceará, v. VII, n. 1, abril, p. 63-83, 2009); "Da eficácia direta dos direitos fundamentais nas relações privadas" (Nomos, Revista do Curso de Mestrado em Direito da UFC. Fortaleza: Edições Universidade Federal do Ceará, vol. 25, jan./dez., p. 185-208, 2006) e "O executivo e o descumprimento de leis inconstitucionais" (Revista da Associação da Pós-Graduação em direito da UFC - APGD. Fortaleza: publicação da APGD, v. 1, n. 1, p. 269-283, 2004).

 

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Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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