TCE Ceará Sustentável

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Ouvidoria


Ouvidor

Conselheiro Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior


Assessor Administrativo

Ana Neves Coelho Araújo da Nóbrega
Virgílio Freire do Nascimento Filho
 

Servidor

Cristiana Coelho Cintra de Souza Barbosa
Márcia Evangelista Prudente

 

Endereço

Rua Sena Madureira, 1047
Centro – Fortaleza – CE
CEP 60055-080

 

Localização

Térreo do Prédio Sede - Presidente Antônio Coelho

 

Contatos

Telefone: (**85) 3212-2222 / 0800 079 6666
E-mail: ouvidoria@tce.ce.gov.br
 

Competências

I - implementar canais de comunicação, através dos quais transitem solicitações, informações, reclamações e sugestões, aproximando a sociedade da instituição;
II - receber e registrar comunicações pertinentes a reclamações, críticas, sugestões e solicitações de informações sobre serviços prestados pelo Tribunal de Contas;
III - receber e registrar comunicações pertinentes a reclamações, críticas, sugestões e solicitações de informações sobre atos de gestão ou atos administrativos praticados por agentes públicos jurisdicionados ao Tribunal de Contas;
IV - receber e registrar comunicações pertinentes a informações relevantes fornecidas sobre atos administrativos e de gestão praticados por órgãos e entidades da Administração Pública, sujeitos à jurisdição do Tribunal, objetivando subsidiar os procedimentos de controle externo, sem prejuízo da instauração, quando for o caso, de processo regular de denúncia ou representação junto ao Tribunal;
V - contribuir para evitar a ocorrência de erros, omissões ou abusos cometidos por agentes públicos municipais e estaduais;
VI - catalogar as demandas e informações recebidas, encaminhando-as aos órgãos auxiliares competentes do Tribunal, para averiguação e adoção das providências que se fizerem necessárias;
VII - solicitar aos órgãos competentes do Tribunal informações sobre o resultado da averiguação e das providências requeridas, visando a solução das demandas e informações, bem como manter controle e acompanhar o cumprimento dessas requisições;
VIII - manter informados, sempre que possível, os autores das comunicações sobre demandas e informações, referidas nos incisos I, II, e III, quanto às averiguações e providências adotadas pelos órgãos competentes do Tribunal.

  • A estrutura e as competências dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Estado do Ceará são as constantes na Resolução Administrativa nº 08/2019, publicada no D.O.E./TCE-CE de 26/08/2019.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.