TCE Ceará Sustentável

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Diretoria Especializada


Diretor

Marcel Oliveira Albuquerque


Contatos

Telefone: (**85) 3488 1489

E-mail: marcel@tce.ce.gov.br

 

Localização

4º Andar do Prédio Sede - Presidente Antônio Coelho 

 

Competências

I - planejar, organizar, coordenar, supervisionar e orientar as atividades das gerências que lhe são subordinadas, necessárias ao desempenho das atribuições de controle;
II - propor políticas públicas a serem avaliadas;
III - estabelecer metas para redução do estoque de processos;
IV - propor auditorias nas áreas de contratos, convênios, obras de engenharia, meio ambiente e tecnologia da informação;
V - propor técnica de seleção de editais a serem analisados;
VI - assistir e assessorar o Presidente, os Conselheiros, os Auditores e o Secretário de Controle Externo no exercício de suas funções, diretamente ou por meio das suas unidades;
VII - acompanhar e orientar as atividades a cargo das gerências subordinadas, dando suporte necessário ao desempenho dos trabalhos visando o pleno atingimento das metas;
VIII - solicitar ao Secretário de Controle Externo do Tribunal auxílio e informações complementares a cargo das demais Diretorias de Controle, que considerar convenientes, para o desempenho de suas funções;
IX - propor normas, manuais e ações referentes à sua área de atuação;
X - representar ao Tribunal quando tomar conhecimento de irregularidade ou ilegalidade praticada no âmbito da administração pública estadual;
XI - definir metas inerentes à sua área de atuação a fim de subsidiar o Plano Semestral de Fiscalização;
XII - orientar e elaborar, em conjunto com as respectivas gerências, a elaboração dos planos semestrais de fiscalização;
XIII - acompanhar a execução dos planos de fiscalização de suas gerências subordinadas;
XIV - controlar e avaliar os resultados dos Planos Semestrais de fiscalização;
XV - dar ciência ao Secretário de Controle Externo quando tomar conhecimento de irregularidade ou ilegalidade que possa ocasionar dano ou prejuízo à Administração Pública;
XVI - realizar outras atividades inerentes ao desempenho de suas funções e/ou que lhe sejam atribuídas pelo Presidente ou que constem em ato normativo.
  • A estrutura e as competências dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Estado do Ceará são as constantes na Resolução Administrativa nº 08/2019, publicada no D.O.E./TCE-CE de 26/08/2019.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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