TCE Ceará Sustentável

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Gerência de Fiscalização de Pessoal


Gerente

Elano Lima de Oliveira

 

Servidor

Ana Letícia Andrade Brito
Francisco Rafael Peixoto Brandão
Francisco Wilson Ferreira da Silva
Lucas de Sousa Duarte
Luís Cássio de Melo Castro
Paula Leopoldina Cajazeiras Mourão
Valdiana de Araújo Maia
Vanessa Carneiro Rodrigues Garrido
Vanessa dos Santos Avelino

 

Contatos

Telefone: (**85) 3488 5936

E-mail: elano.lima@tce.ce.gov.br

 

Localização

4º Andar do Prédio Sede - Presidente Antônio Coelho 

 

Competências

I - realizar ações de fiscalização na área de pessoal nas unidades jurisdicionadas, de acordo com o estabelecido no Plano de Fiscalização;
II - subsidiar o exame das prestações de contas anuais com as informações inerentes à sua área de atuação;
III - subsidiar a elaboração do parecer técnico das contas de governo com as informações inerentes à sua área de atuação;
IV - representar ao Tribunal quando tomar conhecimento de irregularidade ou ilegalidade praticada no âmbito da administração pública Estadual e Municipal;
V - instruir representações e denúncias relacionadas à matéria de sua competência;
VI - dar ciência à Secretaria de Controle Externo, quando tomar conhecimento de irregularidade ou ilegalidade que possa ocasionar dano ou prejuízo à Administração Pública;
VII - oferecer subsídio ao exame de consultas referentes à sua área de atuação, quando solicitado pela unidade competente;
VIII - elaborar o Plano de Fiscalização referente à sua área de atuação;
IX - subsidiar a proposição de normas, manuais e ações referentes à sua área de atuação;
X - realizar outras atividades inerentes ao desempenho de suas funções e/ou que lhe sejam atribuídas pelo Presidente, pelo Secretário de Controle Externo ou que constem em ato normativo.
  • A estrutura e as competências dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Estado do Ceará são as constantes na Resolução Administrativa nº 08/2019, publicada no D.O.E./TCE-CE de 26/08/2019.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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