TCE Ceará Sustentável

Facebook TCE-CE Instagram TCE-CE Twitter TCE-CE Youtube TCE-CE Flickr TCE-CE Whatsapp TCE-CE

Diretoria de Atos de Aposentadoria, Reforma e Pensão II


Diretor

Alice Montenegro Osório
 

Servidor

Carla Aguiar Albuquerque Quirino
Gina Chagas Leitão
Isabel Cristina Saboia

Izabelle Amorim e Vasconcelos Oliveira
Josele do Carmo Sampaio
Maria de Fátima Lopes de Oliveira

Maria do Nascimento Arruda
Mariana Costa Frota Barbosa
Marília Cordeiro Florencio Santiago
Raimunda Cláudia da Costa Guerreiro
Raimundo Ronaldo Saraiva Lemos
Zulene Lima Melo


Contatos

Telefone: (**85) 3488 5960
E-mail: alice.montenegro@tce.ce.gov.br 

 

Localização

3º Andar do Prédio Sede - Presidente Antônio Coelho 

 

Competências

I - analisar e instruir os processos de aposentadorias, reformas e pensões, bem como suas revisões, visando informar ao Plenário ou à Câmara respectiva acerca da legalidade dos atos submetidos a registro;
II - realizar inspeções e diligências para comprovação de tempo de serviço/contribuição e vantagens concedidas a servidores;
III - atender as partes interessadas, os jurisdicionados e os Gabinetes dos Conselheiros, Conselheiros Substitutos e Procuradores de Contas;
IV - acompanhar a legislação de pessoal e a jurisprudência deste Tribunal relativa às suas competências;
V - dar ciência à Secretaria de Controle Externo, quando tomar conhecimento de irregularidade ou ilegalidade que possa ocasionar dano ou prejuízo à Administração Pública;
VI - oferecer subsídio ao exame de consultas referentes à sua área de atuação, quando solicitado pela unidade competente;
VII - elaborar o Plano de Fiscalização referente à sua área de atuação;
VIII - subsidiar a proposição de normas, manuais e ações referentes à sua área de atuação;
IX - realizar outras atividades inerentes ao desempenho de suas funções e/ou que lhe sejam atribuídas pelo Presidente, pelo Secretário de Controle Externo ou que constem em ato normativo.
  • A estrutura e as competências dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Estado do Ceará são as constantes na Resolução Administrativa nº 08/2019, publicada no D.O.E./TCE-CE de 26/08/2019.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.