TCE Ceará Sustentável

Facebook TCE-CE Instagram TCE-CE Twitter TCE-CE Youtube TCE-CE Flickr TCE-CE Whatsapp TCE-CE

Diretoria de Atos de Aposentadoria, Reforma e Pensão I


Diretor

Renata Ramos Queiroz Cavalcante

 

Servidor

Ana Maria de Carvalho Farias
Anelise Florencio de Meneses Lima
André Rene Silva Lima

Carmen Verônica Costa Mendonça
Henrique Manfio Leme de Campos

José Maria Passos Júnior
Luiz Eduardo da Silva Albuquerque
Régia Maria Portela Cavalcante Guimarães
Silvana Maria Carvalho Farias de Abreu
Soraia Virginia Monteiro da Silva

Vanilda Lima Monteiro
 

Estagiário de Nível Médio

Jennifer Fernanda Santos Araújo
 

Contatos

Telefone: (**85) 3488 5960

E-mail: renata.ramos@tce.ce.gov.br

 

Localização

3º Andar do Prédio Sede - Presidente Antônio Coelho 

 

Competências

I - analisar e instruir os processos de aposentadorias, reformas e pensões, bem como suas revisões, visando informar ao Plenário ou à Câmara respectiva acerca da legalidade dos atos submetidos a registro;
II - realizar inspeções e diligências para comprovação de tempo de serviço/contribuição e vantagens concedidas a servidores;
III - atender as partes interessadas, os jurisdicionados e os Gabinetes dos Conselheiros, Conselheiros Substitutos e Procuradores de Contas;
IV - acompanhar a legislação de pessoal e a jurisprudência deste Tribunal relativa às suas competências;
V - dar ciência à Secretaria de Controle Externo, quando tomar conhecimento de irregularidade ou ilegalidade que possa ocasionar dano ou prejuízo à Administração Pública;
VI - oferecer subsídio ao exame de consultas referentes à sua área de atuação, quando solicitado pela unidade competente;
VII - elaborar o Plano de Fiscalização referente à sua área de atuação;
VIII - subsidiar a proposição de normas, manuais e ações referentes à sua área de atuação;
IX - realizar outras atividades inerentes ao desempenho de suas funções e/ou que lhe sejam atribuídas pelo Presidente, pelo Secretário de Controle Externo ou que constem em ato normativo.
  • A estrutura e as competências dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Estado do Ceará são as constantes na Resolução Administrativa nº 08/2019, publicada no D.O.E./TCE-CE de 26/08/2019.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.