TCE Ceará Sustentável

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Gerência de Apoio ao Pleno


Gerente

Marcelo Gonçalves dos Santos
 

Servidor

José Fabio Morais da Silva
Margaret do Vale Sales

 

Contatos

Telefone: (**85) 3488 1792

E-mail: marcelo@tce.ce.gov.br

 

Localização

2º Andar do Prédio Sede - Presidente Antônio Coelho
 

Competências

I - tramitar os processos recebidos, encaminhando-os às unidades competentes;
II - adotar medidas necessárias à abertura, ao fechamento e à publicação das pautas das sessões do Pleno;
III - acompanhar as rotinas inerentes ao registro dos julgamentos utilizando as ferramentas tecnológicas disponíveis;
IV - emitir os extratos de julgamento e de apreciação dos processos e os despachos que se fizerem necessários;
V - confeccionar as atas das sessões do Pleno;
VI - proceder à colheita de assinatura dos acórdãos e das resoluções julgadas;
VII - realizar os procedimentos necessários à distribuição e redistribuição de processos;
VIII - acompanhar as rotinas relativas ao registro dos impedimentos e suspeições apontados pelos Conselheiros e Conselheiros Substitutos;
IX - registrar, para fins de monitoramento pelas áreas de fiscalização do Tribunal, as recomendações e determinações às unidades técnicas do Tribunal e aos gestores das unidades jurisdicionadas, em ferramenta tecnológica disponível.
  • A estrutura e as competências dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Estado do Ceará são as constantes na Resolução Administrativa nº 01/2020, publicada no D.O.E./TCE-CE de 04/03/2020.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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