TCE Ceará Sustentável

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Diretoria de Serviços Processuais


Diretor

Frank Martins Tavares Filho 
 

Assessor Administrativo


Fernanda Ferreira Aguiar


Assistente

Lucas Cunha Cavalcante
 

Contatos

Telefone: (**85) 3488 5924

E-mail: frank.martins@tce.ce.gov.br 
 

Localização

2º Andar do Prédio Sede - Presidente Antônio Coelho
 

Competências

I - supervisionar as atividades a cargo das Gerências a ela subordinadas;
II - monitorar o cumprimento de metas, indicadores e do plano de ação, inerentes à Secretaria de Serviços Processuais, em especial das Gerências vinculadas à Diretoria;
III - supervisionar as atividades executadas pelas Gerências vinculadas à Diretoria;
IV - elaborar expedientes relacionados às atividades das Gerências vinculadas à Diretoria, nas hipóteses que demandem a atuação direta;
V - supervisionar a elaboração e expedição de comunicações (físicas e eletrônicas), bem como controlar, por meio de relatórios e outras formas de acompanhamento, a sua correta e tempestiva execução, de acordo com o prazo determinado pelos relatores ou pelo Secretário de Serviços Processuais;
VI - supervisionar a entrada de peças e processos no Tribunal, bem como o correto e tempestivo cadastro e encaminhamento;
VII - supervisionar a anexação de processos e peças processuais, bem como controlar, por meio de relatórios e outras formas de acompanhamento, a sua correta e tempestiva execução, de acordo com o prazo determinado pelo Secretário de Serviços Processuais;
VIII - supervisionar as atividades de controle de prazos, bem como controlar, por meio de relatórios e outras formas de acompanhamento, a sua correta e tempestiva execução, de acordo com os prazos fixados pelos relatores ou indicados pelo Secretário de Serviços Processuais;
IX - supervisionar as atividades relacionadas à Unidade de Arquivo, em especial, quanto ao tempo de guarda, descarte ou devolução dos processos às respectivas origens;
X - supervisionar a confecção do Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE); 
XI - elaborar relatório mensal ao Secretário de Serviços Processuais elencando as atividades executadas pelas Gerências, o cumprimento de prazos, produtividade, estoque e possíveis sugestões para melhoria e otimização dos trabalhos executados pelas Gerências vinculadas à Diretoria.

  • A estrutura e as competências dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Estado do Ceará são as constantes na Resolução Administrativa nº 01/2020, publicada no D.O.E./TCE-CE de 04/03/2020.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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