TCE Ceará Sustentável

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Diretoria de Sessões


Diretor de Sessões

Christianne Feijão de Mascena
 

Assessor Administrativo

Márcia Virgínia de Arruda Barbosa
 

Contatos

Telefone: (**85) 3488 5908

E-mail: christianne@tce.ce.gov.br

 

Localização

2º Andar do Anexo II - Edifício 5 de Outubro

 

Competências

I - auxiliar no cumprimento de metas, indicadores e do plano de ação, inerentes à Secretaria de Sessões, em especial das Gerências vinculadas à Diretoria;
II - elaborar expedientes relacionados às atividades das Gerências e Unidades vinculadas à Diretoria, nas hipóteses que demandem a atuação direta;
III - despachar os processos distribuídos/redistribuídos ao setor competente;
IV - informar aos Gabinetes dos Membros da Corte acerca da composição das Sessões, bem como, comunicar aos Gabinetes dos Conselheiros Substitutos, as respectivas convocações, no caso de necessidade de complementar o quórum;
V - supervisionar a abertura e o fechamento das pautas das sessões, bem como a sua disponibilização para publicação de forma tempestiva na internet e no Diário Eletrônico do Tribunal;
VI - supervisionar os procedimentos necessários à elaboração dos extratos de julgamento ou de apreciação de processos e outros decorrentes de decisões do Plenário e das Câmaras;
VII - supervisionar a confecção das atas das sessões para tempestiva disponibilização ao Secretário de Sessões e Gabinetes, para análise e posterior aprovação;
VIII - supervisionar a confecção do cadastro de Contas Irregulares, bem como a emissão de certidão e elaboração da lista de gestores com contas julgadas irregulares para envio à Justiça Eleitoral;
IX - realizar triagem dos processos apreciados em Sessões e providenciar a publicação das decisões proferidas pelos Colegiados, sob supervisão do Secretário de Sessões;
X - disponibilizar os documentos pertinentes à Secretaria de Sessões na Intranet, Internet e no Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE), no que couber;
XI - elaborar expedientes relacionados às atividades das Gerências vinculadas à Diretoria, nas hipóteses que demandem a atuação direta;
XII - supervisionar as atividades de registro de multas e débitos aplicados pelos órgãos julgadores, seus respectivos recolhimentos, bem como, controlar, por meio de relatórios e outras formas de acompanhamento, a sua correta e tempestiva execução;
XIII - monitorar a publicação dos atos relacionados às atividades da Secretaria no D.O.E./TCE-CE quando couber, realizando as solicitações necessárias quando identificar vícios de conformidade;
XIV - desempenhar outras atividades correlatas que lhe sejam atribuídas pelo Secretário de Sessões.
  • A estrutura e as competências dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Estado do Ceará são as constantes na Resolução Administrativa nº 01/2020, publicada no D.O.E./TCE-CE de 04/03/2020.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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