TCE Ceará Sustentável

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Diretoria de Contabilidade e Finanças


Diretor

Marcos Murilo Timbó Batista
 

Contatos

Telefone: (**85) 3218 1155

E-mail: financas@tce.ce.gov.br

 

Localização

5º Andar do Prédio Sede - Presidente Antônio Coelho 

 

Competências

I - planejar, organizar, coordenar, supervisionar e orientar as atividades das gerências que lhe são subordinadas;
II - consolidar informações estratégicas quanto à sua área de atuação, de modo a auxiliar o Secretário de Administração em suas tomadas de decisões;
III - supervisionar a elaboração, com base nas diretrizes estabelecidas pela alta gestão, das propostas do plano plurianual, das diretrizes orçamentárias e do orçamento anual;
IV - preparar as propostas do plano plurianual, das diretrizes orçamentárias e do orçamento anual, e encaminhar para apreciação da Presidência;
V - coordenar a elaboração do Relatório de Gestão Fiscal previsto na Lei Complementar Federal nº 101/2000 e encaminhar à Controladoria do Tribunal;
VI - monitorar as despesas com pessoal, a fim de evitar o descumprimento da Lei Complementar Federal nº 101/2000;
VII - monitorar as despesas primárias correntes, a fim de evitar descumprimento dos limites individualizados previstos pela EC nº 88/2016;
VIII - coordenar a elaboração dos demonstrativos contábeis, notas explicativas e outros documentos de natureza contábil que integrarão a prestação de contas do Tribunal e encaminhar à Controladoria do Tribunal;
IX - propor a criação ou a redefinição de indicadores de desempenho do setor e de suas respectivas gerências, bem como avaliar e monitorar o cumprimento desses indicadores;
X - sugerir ações relativas às atividades do setor e de suas gerências para inclusão nos planos semestrais de ações da Secretaria de Administração;
XI - supervisionar as instruções processuais referentes a dotações orçamentárias, empenhos, liquidações e pagamentos de despesas;
XII - acompanhar o cumprimento dos provimentos da Corregedoria e das recomendações da Controladoria;
XIII - administrar as atividades e manter os controles necessários à boa gestão contábil, orçamentária, financeira e patrimonial do Tribunal;
XIV - subsidiar os gestores do Tribunal com informações de natureza contábil, orçamentária, financeira e patrimonial para a tomada de decisão;
XV - elaborar relatórios trimestrais e anual acerca da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Tribunal;
XVI - propor a manualização com vistas à padronização dos processos de trabalho do setor e de suas gerências;
XVII - propor e acompanhar projetos voltados à melhoria contínua dos procedimentos e rotinas do setor e de suas gerências;
XVIII - desempenhar outras atividades correlatas e afins à sua área de atribuição.
  • A estrutura e as competências dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Estado do Ceará são as constantes na Resolução Administrativa nº 08/2019, publicada no D.O.E./TCE-CE de 26/08/2019.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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