TCE Ceará Sustentável

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Gerência de Execução Financeira


Gerente

Francisca Glaucineis Souza da Cunha
 

Servidor

Fernando Antônio Guimarães Costa
 

Contatos

Telefone: (**85) 3488 5929

E-mail: glaucineis.cunha@tce.ce.gov.br

 

Localização

5º Andar do Prédio Sede - Presidente Antônio Coelho

 

Competências

I - processar toda e qualquer despesa, após autorização do ordenador de despesa, no âmbito do Tribunal, cumprindo fielmente as etapas da despesa pública;
II - gerenciar as programações financeiras do Tribunal;
III - manter atualizado junto aos órgãos fazendários e instituições financeiras o cadastro dos gestores do Tribunal;
IV - realizar os procedimentos pertinentes à execução orçamentária e financeira do Tribunal de Contas e promover a tramitação legalmente prevista;
V - acompanhar e controlar a ordem cronológica de pagamentos nos termos da Instrução Normativa  nº 01/2014, do Tribunal;
VI - examinar a composição dos processos de despesa, analisando a documentação comprobatória, consultando os documentos necessários a regular liquidação e observando as disposições previstas em lei;
VII - controlar e assegurar o cumprimento das obrigações tributárias, contributivas e previdenciárias, principais e acessórias, do Tribunal;
VIII - realizar análise prévia a liquidação da despesa no que tange aos tributos incidentes em cada processo de despesa, quer seja prestação de serviços ou aquisição de material, objetivando realizar a devida retenção tributária em observância a legislação tributária;
IX - analisar previamente a tributação incidente sobre cada contrato, evitando equívocos tributários  na celebração dos contratos;
X - realizar mensalmente as conciliações bancárias;
XI - inscrever, baixar e controlar a execução dos restos a pagar;
XII - monitorar as certidões fiscais nos processos de ordem de pagamento;
XIII - propor projetos voltados para a melhoria contínua dos procedimentos e rotinas;
XIV - acompanhar a execução dos projetos estratégicos sob sua responsabilidade;
XV - desempenhar outras atividades correlatas e afins à sua área de atribuição.
  • A estrutura e as competências dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Estado do Ceará são as constantes na Resolução Administrativa nº 08/2019, publicada no D.O.E./TCE-CE de 26/08/2019.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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