TCE Ceará Sustentável

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Gerência de Protocolo e Autuação


Gerente

James Florêncio da Costa  
 

Gerente Adjunto

Silvânia Pereira Barbosa 
 

Assessor Administrativo

Daniel Cardoso de Magalhães
Ana Karla Martins da Silva
 

Servidor


Ronaldo Macário de Lima 
 

Estagiário de Nível Médio

Leonardo Ferreira Lima
Nicolas Cauã de Souza Oliveira
 

Contato

Telefone: (**85) 3488 5957
E-mail: james@tce.ce.gov.br
 

Localização

2º Andar do Prédio Sede - Presidente Antônio Coelho 
 

Competências

I - atender os públicos interno e externo, inclusive sobre os pedidos de vista de processos e extração de cópias, por meio físico ou eletrônico;
II - receber e protocolar os documentos;
III - realizar a recepção e triagem de malotes;
IV - analisar preliminarmente o conteúdo dos documentos recebidos para fins de classificação e autuação, quando for o caso;
V - autuar e cadastrar todos os processos e peças processuais encaminhadas ao Tribunal, sejam físicos ou eletrônicos;
VI - encaminhar ao Diretor de Serviços Processuais os processos nos quais ocorram dúvidas relativas à classificação e autuação;
VII - monitorar o cadastro de interessados processuais e proceder aos devidos ajustes e atualizações cadastrais, quando necessários;
VIII - realizar, quando determinado pelo Presidente ou Relator, os procedimentos necessários à conversão de processos físicos em eletrônicos;
IX – realizar, quando determinado pelo Colegiado competente, os procedimentos necessários à conversão do processo em Tomada de Contas Especial, conforme o caso;
X - realizar, de ofício ou por indicação do Secretário de Serviços Processuais, desde que haja delegação específica do Relator para tanto, ou por determinação expressa do Relator, os procedimentos necessários à anexação de processos, desentranhamento de peças e processos, conforme o caso, emitindo-se a respectiva certidão, sem prejuízo do posterior exame, pelo relator ou órgão competente, acerca do conhecimento ou não do expediente protocolado.

  • A estrutura e as competências dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Estado do Ceará são as constantes na Resolução Administrativa nº 01/2020, publicada no D.O.E./TCE-CE de 04/03/2020.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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