Gerência de Protocolo e Autuação

Gerente

James Florêncio da Costa  
 

Gerente Adjunto

Maria Gláucia Holanda de Oliveira Rodrigues

Servidor

Maria do Socorro Fernandes

Contato

Telefone: (**85) 3488 5903 / 3488-5957
E-mail: james@tce.ce.gov.br 
 

Localização

4º Andar do Prédio Sede - Presidente Antônio Coelho 
 

Competências

I - atender os públicos interno e externo, inclusive sobre os pedidos de vista de processos e extração de cópias, por meio físico ou eletrônico;
II - receber e protocolar os documentos;
III - realizar a recepção e triagem de malotes;
IV - analisar preliminarmente o conteúdo dos documentos recebidos para fins de classificação e autuação, quando for o caso;
V - autuar e cadastrar todos os processos e peças processuais encaminhadas ao Tribunal, sejam físicos ou eletrônicos;
VI - encaminhar ao Diretor de Serviços Processuais os processos nos quais ocorram dúvidas relativas à classificação e autuação;
VII - monitorar o cadastro de interessados processuais e proceder aos devidos ajustes e atualizações cadastrais, quando necessários;
VIII - realizar, quando determinado pelo Presidente ou Relator, os procedimentos necessários à conversão de processos físicos em eletrônicos;
IX – realizar, quando determinado pelo Colegiado competente, os procedimentos necessários à conversão do processo em Tomada de Contas Especial, conforme o caso;
X - realizar, de ofício ou por indicação do Secretário de Serviços Processuais, desde que haja delegação específica do Relator para tanto, ou por determinação expressa do Relator, os procedimentos necessários à anexação de processos, desentranhamento de peças e processos, conforme o caso, emitindo-se a respectiva certidão, sem prejuízo do posterior exame, pelo relator ou órgão competente, acerca do conhecimento ou não do expediente protocolado.

• A estrutura e as competências dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Estado do Ceará são as constantes na Resolução Administrativa nº 01/2020, publicada no D.O.E./TCE-CE de 04/03/2020.