TCE Ceará Sustentável

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Gerência de Controle de Prazos


Gerente

Gustavo de Moura Brasil Matos

Servidor

Ana Cláudia de Carvalho Pinto de Paula
Breno Azevedo Fontenele
Fábio Batista Silva
Maria de Fátima Teixeira Brasil
Ricardo Alencar de Oliveira
Sílvio José Vasconcelos Chaves 
 

Estagiário de Nível Médio

Iarley do Nascimento Quintela Martins Freitas
 

Contato

Telefone: (**85) 3488 4862
E-mail: gustavo.moura@tce.ce.gov.br 
 

Localização

Térreo do Prédio Sede - Presidente Antônio Coelho 
 

Competências

I - realizar, de ofício ou a pedido do relator ou Secretário de Serviços Processuais, os procedimentos necessários à anexação de peças processuais, emitindo-se a respectiva certidão, sem prejuízo do posterior exame, pelo relator ou órgão competente, acerca do conhecimento ou não do expediente protocolado;
II - cadastrar e controlar os prazos concedidos nos sistemas informatizados do Tribunal, expedindo certidão quanto à tempestividade ou intempestividade, dando conhecimento dos prazos que estejam vencidos aos relatores ou às unidades responsáveis pela instrução processual.

  • A estrutura e as competências dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Estado do Ceará são as constantes na Resolução Administrativa nº 01/2020, publicada no D.O.E./TCE-CE de 04/03/2020.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.