Gerência de Comunicações Oficiais

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Gerente

Gustavo de Moura Brasil Matos
 

Gerente Adjunto

Francisco Anderson Pinho Martins
 

Assistente 

Gilson Evilásio de Sales Cassiano  
 

Servidor

Beatriz Maria Guerra Barbosa
Edilson Lira da Mata
Luiz Ferrer Lima
Maria Irismar Correia Pereira de Almeida 
Ronaldo Macario de Lima 
 

Contato

Telefone: (**85) 3488 5904
E-mail: gustavo.moura@tce.ce.gov.br

Localização

4º Andar do Prédio Sede - Presidente Antônio Coelho  
 

Competências

I - providenciar o cadastramento dos usuários no Sistema de Diário Eletrônico (DOE-TCE), com suas respectivas permissões de acesso;
II - incluir e/ou excluir, mediante autorização, as seções/subseções e demais parâmetros do Diário;
III – propor atualizações no Manual do Usuário do Sistema do Diário Eletrônico (DOE-TCE) e das normas para envio de matérias para publicação;
IV - receber e revisar as matérias enviadas pelos publicadores de conteúdo;
V - realizar a diagramação e publicação das edições;
VI - preparar e expedir malotes de processos ou correspondências;
VII - cobrar do serviço postal as correspondências encaminhadas, cujo retorno não for comunicado ao Tribunal no prazo contratual, devendo informar a situação ao gestor do contrato para que adote as providências cabíveis, registrando o fato nos autos do processo ao qual a correspondência se refere;
VIII - realizar os procedimentos necessários ao recebimento e envio de ofícios e demais correspondências oriundas deste tribunal, utilizando-se de ferramentas tecnológicas disponíveis para tal;
IX - enviar as comunicações processuais em meio eletrônico;
X - revisar as comunicações (físicas e eletrônicas), antes do encaminhamento ao Secretário para assinatura;
XI - verificar a adequação dos modelos a cada situação processual, nos expedientes gerados pela respectiva Gerência, antes do encaminhamento ao Secretário ou ao Diretor de Serviços Processuais para assinatura;
XII - elaborar as comunicações processuais decorrentes das deliberações do Tribunal ou de despachos dos Relatores ou do Presidente, com as cópias de processos/documentos que se fizerem necessários, e encaminhar ao Secretário ou ao Presidente, para coleta de assinatura;

• A estrutura e as competências dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Estado do Ceará são as constantes na Resolução Administrativa nº 01/2022, republicada no D.O.E./TCE-CE de 18/02/2022.