TCE Ceará Sustentável

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Gerência de Atos Funcionais


Gerente

Helena Mara Nogueira de Menezes


Assessor Administrativo

Neyrla Maria Bezerra de Aguiar
 

Servidor

Camilo Sérgio Gonçalves Maciel
Elane Maria Santiago Cavalcante
 

Estagiário de Nível Superior

Maria José Cordeiro


Contatos

Telefone: (**85) 3218 6526
E-mail: geratosfuncionais@tce.ce.gov.br
 

Localização

5º Andar do Prédio Sede - Presidente Antônio Coelho
 

Competências

I - emitir atos de nomeação, exoneração e estabilidade de servidores;
II - emitir portarias de substituição, descompressão salarial, notificação de falecimento de servidores e progressão;
III - emitir declarações referentes a pessoal;
IV- enviar a frequência dos servidores à disposição e acompanhar o prazo da cessão;
V - emitir relatório mensal dos atos praticados pelo Secretário de Administração;
VI - instruir os processos referentes a contagem e averbação de tempo de contribuição, abono de permanência, aposentadoria, pensão por morte, licenças, afastamentos e auxílio-funeral;
VII - enviar para publicação todos os Atos e Portarias elaborados pela Gerência;
VIII - manter atualizados no Sistema de Recursos Humanos os dados cadastrais, cursos e lotação dos servidores e estagiários;
IX - manter atualizadas na intranet a legislação referente a pessoal, as Comissões, Comitês e Grupos de Trabalho do Tribunal;
X - manter atualizados no site a lotação de pessoal, Portarias relevantes, Editais referentes a concurso público e estagiários de nível superior;
XI - receber manifestação de interesse dos servidores indicados para participar do regime de teletrabalho, incluindo o Plano de Trabalho;
XII - preparar Portaria de ingresso e de interrupção de servidor em regime de Teletrabalho;
XIII - manter atualizado os registros funcionais dos servidores em regime de Teletrabalho;
IX - acompanhar nos Diários Oficiais da União, do Estado e deste Tribunal, para fins de atualização, as legislações relacionadas com as atribuições do setor;
XX -  preparar as informações relacionadas aos servidores participantes do Teletrabalho e submeter à Comissão de Gestão do Teletrabalho para apreciação.
  • A estrutura e as competências dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Estado do Ceará são as constantes na Resolução Administrativa nº 08/2019, publicada no D.O.E./TCE-CE de 26/08/2019.

 

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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