Gerência de Desenvolvimento de Pessoas e Carreiras

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Gerente

Mônica Coelho Liberato Holanda

Servidor

Maria Hilária de Sá Barreto
Vera Lúcia de Abreu Magalhães

Estagiário de Nível Médio

João Pedro de Oliveira Giovernardi

 

Contatos

Telefone: (**85) 3488 4822
E-mail: gerdesenpessoas@tce.ce.gov.br

 
Localização

5º Andar do Prédio Sede - Presidente Antônio Coelho
 

Competências

I - acompanhar o concurso público, o estágio probatório, a carreira dos servidores, para fins de progressão;
II - realizar as avaliações de competências dos servidores;
III - realizar as avaliações de produtividade dos servidores;
IV - elaborar e publicar Portarias referentes a concessão de bolsa de estágio, prorrogação, desligamento, Adicional de Titulação e Progressão de servidores;
V - aferir o cumprimento dos requisitos para fins de Progressão funcional dos servidores, para fins de instrução processual;
VI - elaborar e publicar Ato de Estabilidade de servidores;
VII - instruir os processos referentes ao Adicional de Titulação e ao Desenvolvimento Funcional (AT);
VIII - instruir processo e acompanhar o afastamento integral de servidor para participar de programa de pós-graduação strictu sensu;
IX - cadastrar os certificados de cursos dos servidores no SRH;
X - planejar e desenvolver ações para os servidores que adquiriram direito à aposentadoria, para o programa de pré aposentadoria;
XI - realizar o levantamento das demandas, a admissão, o desempenho, a prorrogação e o desligamento dos estagiários;
XII - realizar ações de reconhecimento e valorização dos servidores;
XIII - realizar a ambientação dos novos servidores e estagiários;
XIV - solicitar a contratação e o pagamento do seguro contra acidentes pessoais dos estagiários de nível superior, bem como a movimentação mensal dos estagiários no seguro;
XV - solicitar a celebração de convênios e aditivos com entidades, visando a concessão de estágio de nível superior;
XVI - manter atualizados, no site do Tribunal, os Editais e Portarias referentes ao concurso público e a seleção de estagiários de nível superior;
XVII - desenvolver e acompanhar os treinamentos ofertados para os estagiários deste Tribunal;
XVIII - acompanhar nos Diários Oficiais da União, do Estado e deste Tribunal, para fins de atualização, as legislações relacionadas com as atribuições do setor;
XIX - responder às demandas da Ouvidoria, relacionadas aos servidores e estagiários;
XX - propor projetos voltados para a melhoria contínua dos procedimentos e rotinas.

• A estrutura e as competências dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Estado do Ceará são as constantes na Resolução Administrativa nº 08/2019, publicada no D.O.E./TCE-CE de 26/08/2019, alterada pela Resolucão Administrativa nº 01/2020, publicada no D.O.E./TCE-CE de 04/03/2020 e pela Resolução Administrativa nº 13/2021, publicada no D.O.E./TCE-CE de 22/07/2021.