Unidade de Gestão Eletrônica de Documentos

Chefe

Assistente

Ana Karla Martins da Silva

Servidor

Estagiário de Nível Médio

Ana Beatriz Oliveira Soares Moura
Maria Clara Bezerra Lima
 

Contatos 

Localização

4º Andar Prédio Sede - Presidente Antônio Coelho

Competências

I - administrar os documentos e processos físicos encaminhados para fins de digitalização e conversão para o meio eletrônico;
II - realizar os procedimentos preparatórios nos documentos e processos físicos que serão objeto de digitalização e conversão para o meio eletrônico;
III – realizar a identificação e separação das peças digitalizadas, com o preenchimento das informações essenciais à sua identificação;
IV – incorporar aos autos eletrônicos, convertidos dos originais físicos, certidão assinada digitalmente, atestando a integridade e autenticidade do processo e/ou documentos digitalizados, dando fé que representam cópia fiel dos originais, na forma disciplinada em normativo específico que trate da matéria;
V – encaminhar à Unidade de Arquivo, após a finalização do procedimento de conversão de documentos e de processos físicos para o meio eletrônico, os originais em papel, para que seja dado o tratamento devido, de acordo com o disposto em normativo específico que trate da matéria;
VI – atender as solicitações de digitalização de processos e documentos oriundas das partes processuais, advogados ou cidadãos;
VII - digitalizar processos e documentos, assim como proceder a gravação em mídia digital, para atendimento tempestivo das solicitações do inciso VI;
VIII – encaminhar, diariamente, para publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE/CE, listagem de processos que tenham sido objeto de conversão para o meio eletrônico no dia anterior, informando que os mesmos passam a ter sua tramitação em meio virtual, conforme modelo disposto em normativo específico que trate da matéria;
IX - desempenhar outras atividades que lhe forem atribuídas pelo Secretário ou Diretor de Serviços Processuais e que tenham pertinência com as competências da respectiva unidade.

• A estrutura e as competências dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Estado do Ceará são as constantes na Resolução Administrativa nº 08/2019, publicada no D.O.E./TCE-CE de 26/08/2019, alterada pela Resolucão Administrativa nº 01/2020, publicada no D.O.E./TCE-CE de 04/03/2020 e pela Resolução Administrativa nº 13/2021, publicada no D.O.E./TCE-CE de 22/07/2021.