TCE Ceará Sustentável

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Gerência de Aquisições e Contratos


Gerente

Ana Rachel Neves da Luz Luna

 

Servidor

Antônio Wellington Ferreira

Jacinta Maria de Aragão Falcão Y Martin

Sabrina Joyce Timbó Gomes
 

Contatos

Telefone: (**85) 3488 4872

E-mail: aquisicaocontrato@tce.ce.gov.br

 

Localização

5º Andar do Prédio Sede - Presidente Antônio Coelho

 

Competências

I - analisar a documentação inicial dos processos referentes à licitação e contratação direta;
II - emitir certidões fiscais de fornecedores;
III - providenciar a autuação dos processos referentes a contratos e atas de registro de preços;
IV - acompanhar os prazos de vencimentos dos contratos e informá-los aos respectivos gestores;
V - confeccionar e providenciar publicação de extratos de contratos, de contratações diretas e portarias com designação de gestores;
VI - providenciar o apostilamento de contratos;
VII - instruir os processos referentes a sanções administrativas;
VIII - armazenar e acompanhar o pagamento dos processos referentes a despesas de natureza continuada;
IX - solicitar à Gerência de Execução Orçamentária e Contábil a indicação de dotações orçamentárias, emissão de empenho e pagamento de despesas;
X - propor projetos voltados para a melhoria contínua dos procedimentos e rotinas;
XI - acompanhar a execução dos projetos estratégicos sob sua responsabilidade;
XII - desempenhar outras atividades correlatas e afins à sua área de atribuição
  • A estrutura e as competências dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Estado do Ceará são as constantes na Resolução Administrativa nº 08/2019, publicada no D.O.E./TCE-CE de 26/08/2019.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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