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Gabinete do Conselheiro Luís Alexandre Albuquerque Figueiredo de Paula Pessoa


Conselheiro

Luís Alexandre Albuquerque Figueiredo de Paula Pessoa

 

Consultor Técnico

Edmundo Monte Cavalcante
Irapuan Diniz de Aguiar Júnior
Marcelo Vitor Ferreira Fernandes
Nataly Barreto de Alencar Castro de Melo
 

Assessor Administrativo

Amanda Feitosa Cavalcante Mota
Janaina Silveira Mota
Luciana Franco Maia
Luiza Maite de Oliveira Martins Maximino
Mylla Soares Almeida
Sâmia Lopes Gouveia
 

Servidor

Juliana Ximenes Nogueira Batista
Rebeca Varela Plutarcho


Estagiário de Nível Superior

Jéssica Sales Silva
 

Contatos

Telefone: (**85) 3488 5907

E-mail: cons_alexandre@tce.ce.gov.br

 

Localização

6º Andar do Anexo II - Edifício 5 de Outubro

 

Competências

I - assessorar nas matérias submetidas à apreciação do seu titular;
II - analisar, quanto à forma e ao mérito, os processos de que o Conselheiro seja Relator, fazendo as sugestões que entender necessárias;
III - elaborar minutas de relatórios, votos, pareceres, acórdãos, resoluções, despachos singulares, e demais atos da competência do Conselheiro, na forma do Regimento Interno;
IV - preparar a pauta de julgamento e apreciação de processos para as sessões do Pleno e da Câmara de que participe o Conselheiro, na forma de Regimento Interno;
V - realizar pesquisas em leis, doutrina e jurisprudência;
VI - acompanhar publicações de leis, decretos e decisões nos diários oficiais;
VII - atender e prestar informações às partes, ou aos seus procuradores, na forma do Regimento Interno;
VIII - assessorar nas Sessões do Pleno e da Câmara;
IX - prestar apoio no exercício das demais competências do Gabinete.
  • A estrutura e as competências dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Estado do Ceará são as constantes na Resolução Administrativa nº 08/2019, publicada no D.O.E./TCE-CE de 26/08/2019.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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