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Gabinete do Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro Junior


Conselheiro

José Valdomiro Távora de Castro Júnior

 

Contatos

Telefone: (**85) 3488 5914

E-mail: cons_valdomiro@tce.ce.gov.br

 

Localização

6º Andar do Anexo II - Edifício 5 de Outubro

 

Competências

I - assessorar nas matérias submetidas à apreciação do seu titular;
II - analisar, quanto à forma e ao mérito, os processos de que o Conselheiro seja Relator, fazendo as sugestões que entender necessárias;
III - elaborar minutas de relatórios, votos, pareceres, acórdãos, resoluções, despachos singulares, e demais atos da competência do Conselheiro, na forma do Regimento Interno;
IV - preparar a pauta de julgamento e apreciação de processos para as sessões do Pleno e da Câmara de que participe o Conselheiro, na forma de Regimento Interno;
V - realizar pesquisas em leis, doutrina e jurisprudência;
VI - acompanhar publicações de leis, decretos e decisões nos diários oficiais;
VII - atender e prestar informações às partes, ou aos seus procuradores, na forma do Regimento Interno;
VIII - assessorar nas Sessões do Pleno e da Câmara;
IX - prestar apoio no exercício das demais competências do Gabinete.
  • A estrutura e as competências dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Estado do Ceará são as constantes na Resolução Administrativa nº 08/2019, publicada no D.O.E./TCE-CE de 26/08/2019.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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