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Gabinete do Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima


Conselheiro

Edilberto Carlos Pontes Lima


Consultor Técnico

Cristiane Leitão dos Santos
Geraldo Pinheiro Silva Neto
Mirla Fontenele Dias de Oliveira


Assessor Administrativo

Cíntia Muniz Rebouças de Alencar Araripe
Glinton José Bezerra de Carvalho Ferreira
Larissa Lucena de Aguiar
Leonardo Mororó Carvalho
Maria Alice Pinheiro Nogueira Gomes
Pedro Elpídio Gadelha Guimarães Pinheiro


Servidor

Iago Lopes Lima
 

Estagiário de Nível Superior

Victor Pereira Genuino


Contatos

Telefone: (**85) 3488 5922

E-mail: pontes.lima@tce.ce.gov.br

 

Localização

6º Andar do Anexo II - Edifício 5 de Outubro

 

Competências

I - assessorar nas matérias submetidas à apreciação do seu titular;
II - analisar, quanto à forma e ao mérito, os processos de que o Conselheiro seja Relator, fazendo as sugestões que entender necessárias;
III - elaborar minutas de relatórios, votos, pareceres, acórdãos, resoluções, despachos singulares, e demais atos da competência do Conselheiro, na forma do Regimento Interno;
IV - preparar a pauta de julgamento e apreciação de processos para as sessões do Pleno e da Câmara de que participe o Conselheiro, na forma de Regimento Interno;
V - realizar pesquisas em leis, doutrina e jurisprudência;
VI - acompanhar publicações de leis, decretos e decisões nos diários oficiais;
VII - atender e prestar informações às partes, ou aos seus procuradores, na forma do Regimento Interno;
VIII - assessorar nas Sessões do Pleno e da Câmara;
IX - prestar apoio no exercício das demais competências do Gabinete.
  • A estrutura e as competências dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Estado do Ceará são as constantes na Resolução Administrativa nº 08/2019, publicada no D.O.E./TCE-CE de 26/08/2019.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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