TCE Ceará reforça cuidados com a saúde e recomenda uso de máscara e higienização das mãos - 23.11.22
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Administração, está reforçando os cuidados com a saúde de todos, diante do aumento nos casos confirmados de Covid-19. Com o objetivo de evitar a proliferação da doença, o TCE recomenda o uso de máscara de proteção individual e a higienização frequente das mãos, seja com lavagem ou utilização do álcool em gel.
Governo do Estado reduz nível de endividamento, segundo Núcleo de Pesquisa do TCE Ceará - 18.05.22
De 20 governos estaduais que reduziram seus níveis de endividamento no começo de 2022 (do total de 27), o Governo do Ceará ficou em 3º lugar – redução de 4,92%, ficando atrás apenas dos estados do Acre (5,01%) e do Maranhão (8,36%).
TCE Ceará divulga resultados do projeto “A educação não pode esperar” para Secretarias Municipais - 04.05.22
O Tribunal de Contas do Ceará publicou o Ofício Circular nº 10/2022, assinado pelo presidente, conselheiro Valdomiro Távora, no Diário Oficial Eletrônico (em 3/5/22), voltado a todas secretarias municipais de educação sobre os resultados da Auditoria realizada pelo TCE Ceará para o projeto “A educação não pode esperar”.
Prestação de Contas Anual 2021 do TCE Ceará é enviada à Assembleia Legislativa - 27.04.22
O Tribunal de Contas do Ceará enviou à Assembleia Legislativa do Estado o relatório contendo sua Prestação de Contas referente ao exercício 2021. O envio da publicação está em cumprimento ao Artigo 76 da Constituição do Estado do Ceará e foi anunciado durante expediente da Sessão Plenária desta terça-feira (26/4), pelo Presidente Valdomiro Távora.
TCE Ceará atualiza medida de proteção contra Covid-19 seguindo decreto estadual - 19.04.22
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou Portaria nº 268/2022, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), alterando redação do Artigo 6º da Portaria nº 225/2022, que trata sobre medida de proteção individual nas dependências desta Corte, como o uso de máscara.
IEGE / TCE Ceará 2021 aponta reflexos da pandemia sobre a gestão pública estadual - 01.04.22
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulga o Relatório com os resultados consolidados do Índice de Efetividade da Gestão Estadual – IEGE de 2021 (Apuração 2020). O IEGE resultou, em média 0,59, ficando enquadrado na faixa de resultado como C+, que significa, em fase de adequação.
Mais de 600 pessoas são contempladas com o TCEduc no município de Redenção - 17.03.22
A primeira etapa do TCEduc 2022 foi finalizada nesta quinta-feira (17/3), no município de Redenção. No total, 624 pessoas foram qualificadas, entre estudantes, servidores, gestores e sociedade em geral. O programa de capacitação continuada do TCE Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), teve como sede a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) – Campus das Auroras.
Estabelecidas diretrizes para o mês de março no Tribunal de Contas do Ceará - 28.02.22
Portaria nº 105/2022, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, e assinada pelo presidente Valdomiro Távora, estabelece as diretrizes de funcionamento do órgão neste mês de março. A iniciativa visa, dentre outras medidas, resguardar a saúde dos membros, servidores, estagiários, colaboradores e jurisdicionados em face da Covid-19 e do vírus Influenza.
Instituto Plácido Castelo abre inscrições para o TCEduc nos municípios cearenses - 25.02.22
Estão abertas as inscrições para o TCEduc 2022, programa que leva capacitação continuada aos municípios cearenses. A iniciativa é promovida pelo TCE Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC). No dia 15 de março (terça-feira), o TCEduc acontecerá na macrorregião de Iguatu. Já no dia 17 de março (quinta-feira), será a vez de Redenção.
Expediente do TCE Ceará será normal durante o período do carnaval - 18.02.22
O presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou a Portaria nº 79/2022, que estabelece funcionamento regular do dia 28 de fevereiro ao dia 2 de março. Neste período, os prazos processuais correrão normalmente.
Carta de Conjuntura do Monitor Fiscal analisa impacto da pandemia nas contas públicas - 11.02.22
O Monitor Fiscal, projeto do Núcleo de Pesquisa do Tribunal de Contas do Ceará, está disponibilizando mais um documento que analisa o cenário das finanças públicas – a Carta de Conjuntura Macrofiscal, de 21/1/22, com o tema o “Resultado primário no período pandêmico: “União e Estados”.
Prorrogados prazos para envio das prestações de contas e relatórios ao TCE Ceará - 09.02.22
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante expediente da Sessão Plenária desta terça-feira (8/2), prorrogou, por unanimidade de votos, os prazos para encaminhamentos dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO – 6º bimestre/2021 e 1º bimestre/2022) e das Prestações de Contas Municipais mensais (dezembro/2021, janeiro e fevereiro de 2022).
Instituto Plácido Castelo oferta cursos a distância voltados à gestão pública - 27.01.22
Estão abertas as inscrições para cursos a distância ofertados pela Escola de Contas e Gestão do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC). As qualificações serão realizadas nos meses de março e abril.
Tribunal de Contas do Ceará amplia para 50% número de vagas para teletrabalho - 24.01.22
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou Portaria nº 32/2022, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), que estabelece percentual de vagas, por unidade, destinadas ao Teletrabalho, no período de fevereiro a junho de 2022, e dá outras providências.
Biblioteca Ministro Raimundo Girão atende ao público mediante agendamento prévio - 17.01.22
Vinculada à Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), a Biblioteca Ministro Raimundo Girão vem ampliando seu acervo para qualificar os usuários internos e externos, como servidores públicos, jurisdicionados e a sociedade em geral, fomentando o conhecimento.
TCE Ceará estabelece diretrizes reforçando os cuidados com a saúde neste início de ano - 07.01.22
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou Portaria nº 01/2022, que estabelece diretrizes adicionais para os meses de janeiro e fevereiro, com o objetivo de resguardar a saúde de membros, servidores, colaboradores, estagiários e jurisdicionados em face dos casos de Covid-19 e do vírus Influenza.
Estabelecidas diretrizes de funcionamento do TCE Ceará para o primeiro semestre de 2022 - 20.12.21
Portaria nº 635/2021 estabelece diretrizes para o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará a partir de 3 de janeiro de 2022. O documento, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Corte (DOE-TCE/CE), leva em consideração a retomada gradual das atividades presenciais no TCE, em observância às medidas sanitárias.
Resultados de pesquisa sobre permanência escolar na pandemia são apresentados pelo Instituto Rui Barbosa - 10.12.21
O estudo “Permanência Escolar na Pandemia” revela que, no 5º ano do Ensino Fundamental, a média de participação dos estudantes das redes municipais em aulas online e/ou, entregando as atividades propostas pelas escolas foi de 92,5%, e no 9º ano, 90,1%. Os dados são referentes ao mês de abril de 2021, período marcado pelo ápice da segunda onda de Covid-19 no Brasil.
Parceria em Linguagem Simples e Direito Visual apresenta resultados alcançados pelos TCs do Ceará e de Santa Catarina - 01.12.21
Busca pela inovação, atuação em rede e preocupação com o uso de linguagem mais acessível. Esses foram os temas discutidos no encerramento da formação em Linguagem simples e Direito Visual, projeto desenvolvido pelo Laboratório de Inovação em Controle (LIC) do Instituto Plácido Castelo (IPC), em parceria com o TCE Santa Catarina (TCE-SC) e o Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Estado do Ceará (Íris Lab Gov).
Sessão da Primeira Câmara do TCE Ceará será realizada dia 6 de dezembro - 30.11.21
A Sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que estava agendada para o dia 2/12, foi adiada para 6 de dezembro (segunda-feira), às 9h30, no Plenário do Edifício 5 de Outubro, com transmissão pelo canal do TCE no YouTube.
Capacitação do TCE Ceará em linguagem simples terá evento de encerramento nesta quarta-feira (1º) - 29.11.21
A Formação em Linguagem Simples e Direito Visual no Tribunal de Contas do Estado do Ceará terá evento de encerramento nesta quarta-feira, dia 1º/12, em formato virtual, de 9h às 10h30.
TCEduc 2021 – edição especial orienta gestores sobre temas relacionados à administração pública - 25.11.21
Foi realizada, nesta quinta-feira (25/11), a edição especial do programa TCEduc 2021, iniciativa desenvolvida pela Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC).
Sessões extraordinárias do Pleno acontecerão nos dias 1º e 8 de dezembro - 24.11.21
Serão realizadas, nos dias 1º e 8 de dezembro, às 9h30, sessões extraordinárias do Pleno, na modalidade mista (presencial e telepresencial). As reuniões serão transmitidas ao vivo pelo canal do TCE Ceará no YouTube.
Colegiado da Primeira Câmara se reunirá em sessão extraordinária no dia 2 de dezembro - 22.11.21
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizará, no dia 2 de dezembro (quinta-feira), sessão mista – presencial e telepresencial –, às 9h30. A reunião acontecerá no auditório do Edifício 5 de Outubro, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE no YouTube.
Versão inicial do Painel Informativo Monitor Fiscal é apresentada em evento virtual - 22.11.21
Ocorreu nesta sexta-feira (19/11) o 2º encontro do Monitor Fiscal TCE Ceará, realizado pelo Núcleo de Pesquisa do Instituto Plácido Castelo (NUPESQ/IPC). Na oportunidade, foi apresentada a versão inicial do Painel Monitor Fiscal, ferramenta de consulta de dados sobre a gestão pública.
TCE Ceará realizará sessão extraordinária do Pleno no dia 24 de novembro - 18.11.21
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar no dia 24 de novembro, quarta-feira, uma sessão extraordinária do Pleno, na modalidade mista (presencial e telepresencial). A reunião terá início às 9h30, com transmissão pelo canal do TCE no YouTube. A informação está na Portaria nº 559/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE).
Aplicação da linguagem simples e direito visual em Tribunais de Contas é apresentada na Semana Inovação 2021 - 12.11.21
As iniciativas no uso da linguagem simples e direito visual desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Ceará, em parceria com o TCE Santa Catarina e o Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Estado do Ceará (Íris LabGov), foram apresentadas na Semana de Inovação 2021, nesta quinta-feira (11/11).
Segunda Câmara do TCE Ceará se reunirá dia 19 de novembro em sessão extraordinária de julgamentos - 11.11.21
O colegiado da segunda Câmara do Tribunal de Contas do Ceará vai se reunir, no dia 19 de novembro (sexta-feira), a partir das 9h30, em Sessão presencial e telepresencial extraordinária, com transmissão ao vivo através do canal do TCE no YouTube.
Sistema Informatizado da Ouvidoria do TCE Ceará reduz tempo de resposta à sociedade - 05.11.21
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, numa ação de Transparência Ativa, tem dado, cada vez mais, celeridade ao atendimento dos usuários externos, com esclarecimentos de dúvidas, reduzindo o tempo médio de devolutivas à sociedade.
Instituto Plácido Castelo inscreve para TCEduc 2021 – edição especial - 05.11.21
O Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, vai realizar, no dia 25 de novembro (quinta-feira), uma edição especial do programa TCEduc 2021. A capacitação será transmitida pelo canal do IPC no YouTube, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 16h30.
Inovação e transparência: Plenário Virtual do TCE Ceará completa 2 anos de julgamentos online - 04.11.21
Acompanhando o processo de transformação digital, O TCE Ceará amplia o uso de ferramentas cada vez mais tecnológicas e avançadas, com o intuito de orientar e fiscalizar a boa e regular aplicação dos recursos públicos de maneira mais célere e ética. Para alçar esse objetivo, há dois anos o Tribunal conta com o Plenário Virtual, plataforma online criada para o julgamento das contas públicas estaduais e dos 184 municípios cearenses.
Sessão Extraordinária do Pleno do TCE Ceará é agendada para 17 de novembro - 03.11.21
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, no dia 17 de novembro (quarta-feira), uma Sessão do Pleno, extraordinária, na modalidade mista (presencial e telepresencial). A reunião começará às 9h30, com transmissão pelo canal do TCE no YouTube.
Programa Agente de Controle vai ampliar discussões sobre o controle social nas finanças públicas - 29.10.21
Estão abertas as inscrições para a 5ª turma do programa Agente de Controle 2021, em formato virtual. A ação é realizada pela Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), e terá duração de 6 horas, com direito a certificado de participação. As aulas ocorrerão de 22 a 26 de novembro. Estudantes, servidores públicos e sociedade em geral podem realizar as inscrições até o dia 17 de novembro, pelo Sistema de Gestão Educacional (Siged).
II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas será realizado de 9 a 12 de novembro - 22.10.21
Com o tema “Os Tribunais de Contas e o mundo em transformação”, acontecerá, nos dias 9 a 12 de novembro de 2021, o II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), em João Pessoa (Paraíba). O evento, que será realizado no formato híbrido, é resultado da união dos dois maiores eventos do Controle Externo: o XXXI Congresso dos Tribunais de Contas da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil da (Atricon) e o VII Congresso Internacional de Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB).
14º TCE Debate reúne professores doutores para discutir a avaliação de políticas públicas - 22.10.21
Foram com estas palavras, feitas pelo vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, que se iniciou a 14ª edição do TCE Debate, realizada nesta sexta-feira (22/10), em formato virtual, com transmissão pelo canal oficial do órgão no YouTube, e organizado pelo Instituto Plácido Castelo (IPC).
Aulas presenciais da Especialização “Políticas Públicas para Cidades Inteligentes” seguem nesta sexta-feira (22/10) - 22.10.21
Com todos os cuidados necessários para a saúde e segurança de todos, a pós-graduação “Políticas Públicas para Cidades Inteligentes” seguiu com as aulas presenciais nesta sexta-feira (22/10). Os alunos receberam as boas-vindas do diretor-presidente da Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), conselheiro Alexandre Figueiredo, que destacou a importância “de estarmos sempre em busca de ampliar nossos conhecimentos e de acompanharmos temas atuais e relevantes”, pontuou.
Disciplina “Participação Social: Processo Legislativo” é ministrada presencialmente na especialização do TCE Ceará com a USP - 21.10.21
Nesta quinta-feira (21/10), foram retomadas as aulas presenciais da pós-graduação “Políticas Públicas para Cidades Inteligentes”, realizada pela Universidade de São Paulo (USP), por meio do Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC). Os encontros, que seguem nesta sexta-feira (22/10), são sediados no Plenário do Edifício 5 de Outubro, da Corte de Contas do Ceará, com a disciplina “Participação social – Processo Legislativo”.
Aulas presenciais da especialização “Políticas Públicas para Cidades Inteligentes” serão retomadas - 18.10.21
As aulas presencias da especialização em “Políticas Públicas para Cidades Inteligentes (Smart Cities)”, realizada pela Universidade de São Paulo (USP) em parceria com o Tribunal de Contas do Ceará, têm retorno agendado para a quinta-feira (21/10) com a oferta da disciplina Participação social: Processo Legislativo.
TCE Ceará publica Portaria que estabelece procedimentos de Teletrabalho em 2022.1 - 11.10.21
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou Portaria nº 484/2021, que estabelece os procedimentos gerais de adesão ao Teletrabalho no âmbito deste TCE, no período de janeiro a junho de 2022, fixa o percentual de vagas por unidade e dá outras providências.
Mentoria sobre direito visual é realizada com Íris LabGov e TCEs do Ceará e de Santa Catarina - 07.10.21
No intuito de discutir a aplicação do direito visual em documentos públicos, foi realizado nesta quarta-feira (6/10), encontro com o Grupo de Trabalho de Simplificação de Documentos do TCE Ceará e a equipe do Programa de Simplificação de Documentos (Inovatcede) do TCE do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Presidentes de Tribunais de Contas debatem sobre a Reforma Administrativa e a atuação das Cortes - 04.10.21
O presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, participou, na manhã desta segunda-feira (4/10), por videoconferência, de Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNPTC), que teve como pauta “Reforma Administrativa (PEC nº 32/2020) - Discussões Estratégicas Sobre a Atuação dos TCs”.
TCE Ceará participa de Seminário de Governança Municipal para prefeitos e gestores públicos - 01.10.21
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará irá compor o quadro de participantes no Seminário de Governança Municipal para prefeitos e gestores públicos – Edição Ceará, que acontecerá nos dias 7 e 8 de outubro.
Tribunal avança na retomada à normalidade e permite, quando justificadas, capacitações presenciais - 30.09.21
Foram prorrogadas, até 30/11, as diretrizes de funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A ação faz parte do Plano de Retomada das Atividades Presenciais no órgão e está publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), de acordo com a Portaria nº 457/2021.
TCE Ceará palestra em encontro nacional de ouvidorias e corregedorias das Cortes de Contas - 29.09.21
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará marcou presença no primeiro dia do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias 2021, ocorrido nesta terça-feira (28/9). Com o tema “A contribuição da Ouvidoria do TCE-CE para as suas unidades internas”, o assessor Administrativo do setor, Virgílio Freire, representou a Corte cearense.
Sessão Extraordinária da Primeira Câmara é realizada dia 5 de outubro - 27.09.21
A Sessão Extraordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, previamente agendada para o dia 28/9, foi adiada em uma semana e será realizada no próximo dia 5 de outubro (terça-feira).
Sessão extraordinária da Primeira Câmara acontecerá dia 28 de setembro - 22.09.21
Na próxima terça-feira (28/9), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizará sessão mista, presencial e telepresencial, às 9h30 no Auditório da Corte, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE no YouTube. A iniciativa garante a transparência dos atos e julgamentos realizados por esta Corte à sociedade e aos jurisdicionados.
TCE Ceará participa de webinário sobre Integração dos Municípios ao Sistema Nacional de Trânsito - 21.09.21
O Tribunal de Contas do Ceará foi um dos órgãos participantes no webinário sobre a Integração dos Municípios ao Sistema de Trânsito Nacional, ocorrido na manhã desta segunda-feira (20/9), numa iniciativa do Ministério Público do Estado (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania).
TCE Ceará participará de evento nacional que une Corregedorias e Ouvidorias das Cortes de Contas - 16.09.21
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai participar do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas 2021 (ENCO), que acontecerá nos dias 28 e 29 de setembro. O evento é coordenado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e seu Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social, e realizado pelo TCE e TCM do Estado do Pará.
Plenário do TCE Ceará se reunirá dia 21 de setembro em sessão extraordinária de julgamentos - 09.09.21
Será realizada, dia 21 de setembro, às 9h30, sessão extraordinária do Plenário, na modalidade mista (presencial e telepresencial), com transmissão ao vivo pelo canal do TCE Ceará no YouTube. A iniciativa garante a transparência dos atos e julgamentos realizados por esta Corte à sociedade e aos jurisdicionados.
Jurisdicionados do TCE Ceará serão oficializados da retomada das fiscalizações presenciais - 06.09.21
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está retomando, neste mês de setembro, as auditorias e inspeções in loco. As fiscalizações presenciais tinham sido interrompidas, temporariamente, devido à pandemia da Covid-19, mas os trabalhos de controle externo continuavam acontecendo de forma remota.
Núcleo de Pesquisa do TCE Ceará apresenta situação das finanças públicas do Estado - 02.09.21
O primeiro encontro da série “Monitoramento Fiscal do Estado”, do Núcleo de Pesquisa (Nupesq) do Tribunal de Contas do Ceará, foi realizado nesta quinta-feira (2/9). Com o tema “Receita, despesa, dívida pública e previdência”, o evento virtual teve como convidado, o diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Estado do Ceará (Ipece), João Mário de França.
TCE Ceará participa do X Encontro Estadual de Ouvidores - 31.08.21
Nesta terça-feira (31/8), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará participou do segundo dia do X Encontro de Ouvidores, evento promovido pela Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman do Ceará (ABO/CE). Com o tema “Atuação das Ouvidorias para melhorias de procedimentos internos”, o assessor Administrativo da Ouvidoria, Virgílio Freire, representou o ouvidor do Tribunal, conselheiro Ernesto Saboia, e destacou ações de capacitação realizadas pelo órgão em todo o Estado.
Ouvidoria do TCE Ceará amplia horário de funcionamento presencial das 8 às 17h - 27.08.21
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará está ampliando o horário de atendimento presencial, a partir de 1º de setembro. A informação está na Portaria nº 386/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Corte (DOE-TCE/CE). O funcionamento do setor para o público externo será das 8 às 17 horas, respeitando os cuidados com a saúde de todos, de acordo com os decretos vigentes.
Nova edição do IEGM vai identificar o impacto da Covid-19 sobre o controle da gestão municipal - 20.08.21
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM TCE Ceará 2021, ano-base 2020, está em fase de análise dos questionários enviados pelos gestores públicos à Corte de Contas. Nesta edição, será avaliado o impacto da pandemia da Covid-19 sobre os processos e controles dos municípios cearenses.
Prorrogado prazo para envio das Tomadas de Contas Especiais ao TCE Ceará - 10.08.21
Aprovada a prorrogação, por mais 60 dias corridos, do prazo para envio de Tomadas de Contas Especiais ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A decisão colegiada foi anunciada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, durante expediente da sessão plenária extraordinária mista desta terça-feira (10/8), data em que o novo prazo começa a contar.
TCE Ceará julga 660 processos online no mês de julho - 05.08.21
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou online, na última semana de julho, entre os dias 26 e 30/7, 153 processos. Foram 29 na Sessão do Pleno, 61 na Primeira Câmara e 63 na Sessão da Segunda Câmara. Só no mês de julho, foram apreciados 660 processos por meio do Plenário Virtual.
TCE Ceará julga mais de 5 mil processos pelo Plenário Virtual no primeiro semestre de 2021 - 30.07.21
O Tribunal de Contas do Ceará julgou, no primeiro semestre deste ano, um total de 5.074 processos por meio do Plenário Virtual, nas sessões entre 15 de janeiro e 2 de julho de 2021, sendo 2.354 na sessão da primeira Câmara, 1.800 na segunda Câmara e 920 no Pleno. O número representa 33% do total de processos analisados por meio da ferramenta (15.172) desde seu lançamento, em novembro de 2019.
TCE Ceará julga 223 processos nas sessões virtuais de 19 a 23 de julho - 27.07.21
Duzentos e vinte e três. Esse é o número de processos julgados pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nas sessões virtuais da semana entre os dias 19 e 23 de julho, em três colegiados: Pleno (23 processos julgados), Primeira Câmara (113) e Segunda Câmara (87).
Tribunal de Contas do Ceará realizará Sessão extraordinária do Pleno dia 10 de agosto - 26.07.21
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, no dia 10 de agosto (terça-feira), às 9h30, uma Sessão Plenária extraordinária, na modalidade mista – presencial e telepresencial.
Papel orientativo do TCE Ceará é destacado durante IX Seminário de Gestores Públicos - 21.07.21
“O Tribunal teve que se reinventar desde o início da pandemia. Ajustamos nossos processos, nossa forma de trabalhar. Continuamos julgando processos por meio do Plenário Virtual e nas sessões presenciais ou telepresenciais. Realizamos seminários para orientar os gestores sobre a atuação nesse momento de crise, sem deixar de cumprir as obrigações de fiscalizar e acompanhar, de forma concomitante os gastos do Estado e dos Municípios.”
Tribunal de Contas do Ceará julga 223 processos entre os dias 12 e 16 de julho - 19.07.21
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou 223 processos, de forma virtual entre os dias 12 e 16 de julho, na três reuniões colegiadas: 125 na Primeira Câmara, 81 na Segunda Câmara e 17 na Sessão do Pleno.
TCE Ceará debaterá sobre “Gestão e desenvolvimento em novos tempos” no IX Seminário de Gestores Públicos - 19.07.21
Começa nesta terça-feira (20/7) a 9ª edição do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2021. O evento, que prossegue na quarta-feira (21/7), ocorrerá de forma virtual e tem como tema central “Gestão e desenvolvimento em novos tempos”. O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, apoiador institucional do encontro, estará presente às discussões durante os dois dias. O presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, participará da abertura do Seminário, a partir das 9 horas desta terça (20/7).
“Gestão e desenvolvimento em novos tempos” é tema da 9ª edição do Seminário de Gestores Públicos - 14.07.21
Estão abertas as inscrições para o 9º Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2021, que acontecerá nos dias 20 e 21 de julho (terça e quarta-feira), de forma 100% virtual. A iniciativa conta com o apoio institucional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, dentre outros parceiros. Para participar do evento, interessados devem acessar o site, realizar a inscrição de forma gratuita e assistir por meio do canal do Instituto Future no YouTube.
Pleno e Primeira Câmara do TCE Ceará julgam 61 processos nas sessões virtuais - 12.07.21
No período de 5 a 9 de julho, foram julgados 61 processos pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará em Sessões Virtuais ordinárias. Na Sessão do Pleno houve o julgamento de 15 processos. Com relação à Primeira Câmara, houve o julgamento de 46 processos. Dos 16 processos de prestações de contas apreciados pela Primeira Câmara, sete foram julgados como irregulares; seis como regulares com ressalva e um dos processos foi considerado regular. Não ocorreram sessões da Segunda Câmara no período analisado.
Tribunal de Contas do Ceará integra Pacto contra o Coronavírus no Estado - 07.07.21
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará é uma das 16 instituições públicas e privadas que integram o Pacto Contra o Coronavírus no Ceará, uma iniciativa da Assembleia Legislativa (ALCE), que visa debater iniciativas para evitar nova alta de casos de Covid-19. Para isso, será realizada uma série de ações conjuntas com diversos setores da economia, em especial neste mês de julho, a fim de sensibilizar a população cearense e os visitantes sobre a relevância do tema.
TCE Ceará julga 132 processos durante sessões virtuais realizadas de 28 de junho a 2 de julho - 05.07.21
Foram julgados 132 processos pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em Sessões Virtuais ordinárias realizadas no período de 28 de junho a 2 de julho.
Desafios e estratégias do direito financeiro frente à pandemia são abordados em Colóquio Luso-Brasileiro - 01.07.21
“A Dívida Pública, o Direito Financeiro e a Pandemia” estiveram em pauta durante o Colóquio Luso-Brasileiro realizado, nesta quarta-feira (30/6), pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará em parceria com a Sociedade Brasileira de Direito Financeiro (SBDF). O momento foi transmitido pelo canal do TCE Ceará no YouTube e contou com o apoio do Instituto Plácido Castelo (IPC). A abertura foi feita pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, que deu as boas vindas aos palestrantes e participantes.
Diretrizes de funcionamento do TCE Ceará são prorrogadas até 31 de agosto - 29.06.21
Foram prorrogadas, até 31 de agosto, as diretrizes de funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. As informações estão na Portaria nº 281/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE) nesta terça-feira (29/6).
Webinar do IPC apresenta a nova lei de licitações sob o prisma da gestão municipal - 29.06.21
A aplicação da Lei nº 14.133/2021 levando em consideração a gestão municipal foi o foco do encontro virtual realizado nesta terça-feira (29/6), com o gerente de Avaliação de Políticas Públicas do TCE Ceará, Ricardo Dias. Organizado pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), o webinar “A Nova Lei de Licitações: Cenários de Impactos nos Municípios” foi transmitido pelo canal do Instituto no YouTube. O encontro foi mediado pelo coordenador-geral do IPC, Juraci Muniz.
Tribunal julga 223 processos em Sessões Virtuais de 21 a 25 de junho - 28.06.21
Duzentos e vinte e três processos foram julgados pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em Sessões Virtuais ordinárias realizadas entre os dias 21 e 25 de junho. Decompondo os três Colegiados, foram julgados 29 processos na Sessão do Pleno, 136 na Primeira Câmara e 58 na Segunda Câmara.
Conselheiro Edilberto Pontes aborda situação fiscal e previdenciária do Ceará em Fórum Nacional de Altos Estudos - 25.06.21
Especialistas das áreas Fiscal e Previdenciária participaram, nesta sexta-feira (25/6), da quarta Sessão do 33º Fórum Nacional de Altos Estudos, que teve como tema “A Questão Fiscal e Previdência Estadual”. O vice-presidente do Tribunal de Contas do Ceará e de Auditoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes, foi um dos palestrantes do Fórum, transmitido pelo canal do Instituto Nacional de Altos Estudos (INAE) no YouTube.
TCE Ceará prorroga prazo para envio das prestações de contas de gestão estaduais - 23.06.21
Gestores públicos e demais responsáveis estaduais terão até 29/7 para enviar a Prestação de Contas de Gestão anuais, Exercício de 2020, para o Tribunal de Contas do Ceará. A data final para submissão desta prestação de contas foi prorrogada por meio da Resolução Administrativa nº 12/2021, aprovada pelo Pleno do TCE Ceará na Sessão Plenária extraordinária telepresencial realizada dia 15/6. O envio da documentação é realizada por meio do Sistema Ágora.
IPC realiza, em formato virtual, webinar sobre a Nova Lei de Licitações - 23.06.21
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizará, na próxima terça-feira (29/6), às 10h, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), o webinar “A Nova Lei de Licitações: Cenários de Impactos nos Municípios”. O evento, que será transmitido pelo canal do IPC no YouTube, faz parte da série de webinar organizada pela Escola de Contas com temas voltados à atuação das instituições públicas.
Sessões virtuais do TCE Ceará julgam 191 processos de 14 a 18 de junho - 22.06.21
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou, nas sessões virtuais entre os dias 14 e 18 de junho, 191 processos, sendo 87 na primeira Câmara, 68 na Segunda Câmara e 36 na Sessão do Pleno.
TCE Ceará estabelece diretrizes para o Teletrabalho Emergencial até dezembro - 21.06.21
Portaria nº 275/2021, assinada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, estabelece as diretrizes para o Teletrabalho Emergencial, de julho a dezembro de 2021, aos servidores desta Corte. A norma foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará desta segunda-feira (21/6).
Tribunal de Contas do Ceará integra Programa Nacional de Prevenção à Corrupção - 16.06.21
Foi lançado oficialmente nesta quarta-feira (16/6), em formato virtual, o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção no Ceará. A ação do Tribunal de Contas da União (TCU) é dirigida aos gestores públicos do Estado e tem como objetivo conscientizar para a implementação de estratégias de combate à corrupção. Participaram do evento, transmitido pelo canal oficial do TCU no YouTube, mais de 200 pessoas simultaneamente.
TCE Ceará julga 155 processos em sessões virtuais de 7 a 11 de junho - 15.06.21
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou, nas Sessões ordinárias virtuais, Plenária e das Câmaras de 7 a 11 de junho, 155 processos: 51 no Pleno, 64 na Primeira Câmara e 40 na Segunda Câmara.
TCE Ceará prorroga prazos para envio das prestações de contas e relatórios a esta Corte - 15.06.21
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante o expediente da Sessão Plenária extraordinária telepresencial desta terça-feira (15/6), aprovou a alteração dos prazos para o encaminhamento dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO), do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), das prestações de contas de gestão estaduais e municipais do exercício de 2020 e das prestações de contas mensais municipais a esta Corte de Contas.
Projeto Visita Cidadã Guiada: em 1º edição virtual, estudantes conhecem ações do Tribunal de Contas do Ceará - 10.06.21
A aproximação entre a Corte de Contas e estudantes das redes públicas e privadas do Estado é fundamental no processo de democratização da informação e correto trato do dinheiro público. De olho nisso, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), realizou, nesta terça-feira (8/6), mais uma edição, desta vez no formato virtual, do Projeto Visita Cidadã Guiada.
TCE Ceará realiza sessão extraordinária mista plenária nesta terça-feira (15/6) - 09.06.21
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, nesta terça-feira (15/6), mais uma sessão extraordinária do Pleno, na modalidade mista. O colegiado se reunirá no auditório do Edifício 5 de Outubro, a partir das 9h30, conforme determinado na Portaria nº 249/2021. Os jurisdicionados, as partes interessadas e a sociedade em geral poderão acompanhar a reunião em tempo real, por meio do canal do TCE no YouTube.
“A Dívida Pública, o Direito Financeiro e a Pandemia” é tema de Colóquio Luso-Brasileiro no TCE Ceará - 08.06.21
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai promover, em parceria com a Sociedade Brasileira de Direito Financeiro (SBDF), o Colóquio Luso-Brasileiro “A Dívida Pública, o Direito Financeiro e a Pandemia”. O evento acontecerá no dia 30 de junho (quarta-feira), às 10h (horário de Brasília), em formato online, com transmissão pelo Canal do TCE Ceará no YouTube.
TCE Ceará realiza Sessão Extraordinária Mista da 1ª Câmara com Sustentação Oral a distância - 08.06.21
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, na manhã desta terça-feira (8/6), uma Sessão Extraordinária da Primeira Câmara, na modalidade mista (telepresencial e presencial). Presidida pelo presidente do colegiado, conselheiro Edilberto Pontes, a reunião foi transmitida pelo canal do TCE no YouTube, dando mais transparência às decisões da Corte, considerando a impossibilidade do acesso ao público externo às dependências do Tribunal, por causa da pandemia do Coronavírus.
Universitários participam de Projeto Visita Cidadã Guiada, do TCE, nesta terça - 08.06.21
O Tribunal de Contas do Estado Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), realiza, nesta terça-feira (8/6), mais uma edição do Projeto Visita Cidadã Guiada, que proporciona a estudantes de instituições de ensino do Estado a oportunidade de conhecerem as ações do TCE de forma dinâmica e instrutiva. Pela primeira vez, o encontro acontecerá no formato virtual, por conta da pandemia de Covid-19, através da ferramenta Google Meet, a partir das 18h30.
Tribunal de Contas do Ceará julga 270 processos na primeira semana de junho - 07.06.21
Nas sessões virtuais da última semana, entre os dias 31 de maio e 4 de junho, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou 270 processos: sendo 40 no Pleno, 162 na Primeira Câmara e 68 na Sessão virtual da Segunda Câmara.
Especialistas abordam importância do diálogo para fortalecimento das Redes de Escolas de Governo - 02.06.21
As experiências das redes nacionais e internacionais foram compartilhadas durante o 2º dia da IV Semana da Avaliação em Escolas de Governo, nesta quarta-feira (2/6). O evento virtual foi realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), junto com o Ministério Público do Estado (MPCE), através da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).
Ouvidoria do TCE Ceará funciona de forma presencial e a distância - 02.06.21
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no exercício pleno para estabelecer a melhor interlocução entre os usuários de seus serviços e as unidades internas desta Corte, está retomando suas atividades de forma presencial ao público externo, das 9h às 15h, conforme disposto na Portaria nº 220/2021.
TCE Ceará e Governo do Estado realizam capacitação prática em Linguagem Simples e Direito Visual - 02.06.21
O Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Laboratório de Inovação em Controle (LIC), vinculado ao Instituto Plácido Castelo (IPC), e o Laboratório de Inovação e Dados (Íris), do Governo do Estado, realizaram, nesta quarta-feira (2/6), o último encontro da etapa de capacitações da Formação em Linguagem Simples. A Oficina de Direito Visual ocorreu de forma online e foi conduzida pela especialista em Inovação Jurídica do Íris, Mariana Zonari.
Sessão extraordinária mista da 1ª Câmara acontecerá na terça-feira (8/6) - 02.06.21
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, nesta terça-feira (8/6), mais uma sessão extraordinária da 1ª Câmara, na modalidade mista. O colegiado se reunirá no auditório do Edifício 5 de Outubro, a partir das 9h30, conforme determinado na Portaria nº 02/2021 da primeira Câmara. Os jurisdicionados, as partes interessadas e a sociedade em geral poderão acompanhar a reunião em tempo real, por meio do canal do TCE no YouTube.
Transformação e inovação na gestão pública em pauta na IV Semana da Avaliação em Escolas de Governo - 01.06.21
“O TCE Ceará se destaca como uma instituição com visão moderna, voltada para o fortalecimento da gestão pública, visando não só a correta aplicação dos recursos públicos, mas a plena execução das políticas públicas que beneficiam a sociedade cearense nos seus 184 municípios”. Foi com essas palavras que a diretora executiva da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), deu início à programação da IV Semana da Avaliação em Escolas de Governo, nesta terça-feira (1º/6). O evento foi transmitido pelo canal do IPC no YouTube.
TCE Ceará julga 890 processos em maio exclusivamente de forma virtual - 31.05.21
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou 271 processos nas reuniões colegiadas da semana entre os dias 24 e 28 de maio, por meio do Plenário Virtual: 129 na Primeira Câmara, 92 na Segunda Câmara e 50 na Sessão do Pleno. Ao todo, já são 890 processos julgados somente neste mês de maio, entre as sessões dos dias 3 e 28/5, exclusivamente de forma virtual.
Plano de Contingenciamento de Despesas no TCE Ceará é prorrogado até o final de junho - 28.05.21
Considerando a necessidade de seguir implementando medidas no sentido de manter o equilíbrio orçamentário e financeiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, dentre outras iniciativas, foi prorrogado, até 30/6/21, o Plano de Contingenciamento de Despesas no âmbito desta Cote de Contas.
Sistema Plenário Virtual do TCE Ceará é apresentado à Corte de Santa Catarina - 27.05.21
Servidores dos Tribunais de Contas do Estado do Ceará e de Santa Catarina realizaram encontro online, no último dia 20/5, para uma troca de conhecimento sobre os sistemas de julgamentos e realização de sessões virtuais, dos dois órgãos de controle, com o objetivo de identificar oportunidades e soluções para melhorias nas ferramentas e das etapas operacionais.
TCE Ceará responde a consulta sobre o Art. 8º da Lei Complementar nº 173/2020, que trata do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus - 26.05.21
Por unanimidade de votos, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará respondeu a Consulta formulada a esta Corte, por meio do Processo nº 03835/2021-0, da Prefeitura de Caucaia, sobre a possibilidade de ser realizada reforma administrativa municipal sem que isso acarrete em descumprimento aos ditames do art. 8º da Lei Complementar nº 173/2020 (Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus), que recentemente alterou as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal.
TCE Ceará avança no processo de retomada das atividades presenciais - 24.05.21
Considerando a necessidade de avançar no processo de retomada da normalidade dos serviços prestados pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, mantendo os cuidados com a saúde de seus membros, servidores, colaboradores, jurisdicionados e da sociedade, o presidente Valdomiro Távora assinou Portaria nº 220/2021, que prorroga, até 30 de junho, as diretrizes de funcionamento do órgão.
Resolução Administrativa do TCE Ceará padroniza as formas de encaminhamento das comunicações processuais - 24.05.21
Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nesta segunda-feira (24/5), Resolução Administrativa nº 09/2021, que dispõe sobre a elaboração, expedição e o controle de entrega das comunicações processuais emitidas por este órgão, e dá outras providências.
Regulamentado o Teletrabalho no âmbito do Tribunal de Contas do Ceará - 24.05.21
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará regulamentou o Teletrabalho no âmbito desta Corte. A Resolução Administrativa nº 10/2021, assinada pelo presidente Valdomiro Távora, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE) desta segunda-feira (24/5). O regime atende a critérios de conveniência e oportunidade.
Pedido de cópias de processos deve ser feito exclusivamente pelo Portal dos Serviços Eletrônicos do TCE Ceará - 19.05.21
Os jurisdicionados, as partes interessadas e os advogados que necessitarem de peças processuais para elaboração de defesas podem consultar os documentos no portal institucional do TCE Ceará (www.tce.ce.gov.br) pelo número do processo ou solicitá-los formalmente pelo Portal de Serviços Eletrônicos.
TCE Ceará orienta gestores sobre revisão geral anual da remuneração de servidores públicos - 19.05.21
A Secretaria de Controle Externo (Secex), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, emitiu a Nota Técnica nº 02/2021, com orientações sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos, disposta no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, em face das determinações do artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 173/2020, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.
Tribunal de Contas do Ceará julga 248 processos nas sessões virtuais de 10 a 14 de maio - 18.05.21
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou, nas Sessões Virtuais realizadas entre os dias 10 e 14 de maio, 248 processos nos três colegiados, sendo 96 na primeira Câmara, 118 na segunda Câmara e 34 na Sessão do Pleno.
Abertas inscrições para a IV Semana da Avaliação em Escolas de Governo - 18.05.21
Apresentar e discutir os principais resultados das Redes de Escolas de Governo do Brasil. Esse é um dos principais objetivos da IV Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG), que acontecerá nos dias 1º e 2 de junho, das 9 às 12 horas, com o tema “Avaliando e construindo redes para um novo hoje e amanhã”, de forma virtual, pelo canal do IPC no YouTube.
Instituto Plácido Castelo promove série de webinar sobre Inovação Governamental e a Nova Lei de Licitações - 11.05.21
Nos meses de maio e junho, a Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), vai realizar uma sequência de webinar alinhado aos temas que estão em pauta na vida em sociedade e na atuação das instituições públicas: Inovação Governamental e a Nova Lei de Licitações. Os eventos virtuais serão transmitidos às 10h, pelo canal do IPC no YouTube, com espaço para perguntas e interação dos espectadores.
Tribunal de Contas do Ceará julga 159 processos na primeira semana de maio - 10.05.21
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou 159 processos nas sessões virtuais realizadas entre os dias 3 e 7 de maio: 47 na Sessão do Pleno; 56 na Sessão da Primeira Câmara; e 56 processos na Segunda Câmara.
Instituto Rui Barbosa apresenta Resultado Nacional da Pesquisa sobre Teletrabalho nos Tribunais de Contas - 06.05.21
No dia 13 de maio (quinta-feira), o Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), vai promover uma live para apresentar o Resultado Geral Nacional da Pesquisa sobre Teletrabalho. A transmissão ao vivo terá início às 14 horas e poderá ser acompanhada por meio do canal do CNPTC no YouTube.
Direito visual é analisado em formação para servidores do TCE Ceará - 06.05.21
“O direito deve funcionar como instrumento de aproximação e não uma barreira entre as pessoas”. Foram com estas palavras que a especialista em Inovação Jurídica, Mariana Zonari iniciou a oficina sobre direito visual, nesta quinta-feira (6/5), em ambiente online, a servidores e colaboradores de vários setores do TCE Ceará. O encontro faz parte da formação em Linguagem Simples e Direito Visual, projeto de inovação desenvolvido entre o Laboratório de Inovação em Controle (LIC), do Instituto Plácido Castelo, e o Íris | Laboratório de Inovação e Dados.
Plano de Contingenciamento de Despesas no TCE Ceará é prorrogado até 31 de maio - 30.04.21
Está publicada, no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Portaria nº 157/2021, que prorroga, até 31 de maio, o Plano de Contingenciamento de Despesas no âmbito do TCE, instituído pela Portaria nº 123/2021, em face da situação de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.
Sessão da Segunda Câmara do TCE Ceará é transmitida pelo YouTube - 28.04.21
Com transmissão ao vivo pela internet, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, na manhã desta quarta-feira (28/4), uma Sessão extraordinária da 2ª Câmara. O momento pôde ser acompanhado pelos jurisdicionados e a sociedade, a distância, através do canal do TCE no YouTube.
TCE Ceará estabelece diretrizes para funcionamento do órgão durante o mês de maio - 27.04.21
Portaria nº 156/2021, assinada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, estabelece as diretrizes para o funcionamento do órgão durante este mês de maio. A medida considera a necessidade de garantir a prestação do serviço público de forma eficiente e condizente com o atual cenário, que ainda exige a manutenção dos cuidados para minimizar os riscos de contaminação com o novo coronavírus.
Presidente Valdomiro Távora participa de reunião com associações sobre os desafios dos Tribunais de Contas do Brasil - 19.04.21
O panorama nacional do controle e os desafios dos Tribunais de Contas estiveram em discussão durante encontro virtual realizado na sexta-feira (16/4), pelas Associações Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) e de Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (AudTCE/CE), com a presença do presidente da Corte cearense, conselheiro Valdomiro Távora.
Diretrizes para funcionamento do TCE Ceará são prorrogadas até 30/4 - 16.04.21
Foram prorrogadas, até o próximo dia 30 de abril, as diretrizes para o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. As determinações estão na Portaria nº 135/2021, assinada pelo Presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora.
Tribunal de Contas do Ceará julga 272 processos em uma semana de sessões virtuais - 13.04.21
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante sessões virtuais realizadas na última semana, entre os dias 5 e 9 de abril, julgou 272 processos nas três reuniões online: 47 na Sessão do Pleno; 131 na Sessão da primeira Câmara; e 94 processos na segunda Câmara.
TCE Ceará e CGU-CE atuam em conjunto para identificar possíveis pagamentos indevidos do Auxílio Emergencial 2021 - 12.04.21
O Tribunal de Contas do Estado da Ceará e a Controladoria-Geral da União Regional Ceará estão atuando em conjunto para identificar se há servidores municipais e/ou estaduais do Ceará recebendo indevidamente o Auxílio Emergencial 2021, instituído em decorrência da pandemia da Covid-19. A parceria foi renovada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, em resposta à solicitação do superintendente da CGU Regional do Ceará, Giovanni Pacelli.
“Finanças Públicas do Ceará: desafios e perspectivas” em análise no TCE Debate - 06.04.21
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, no dia 30 de abril (sexta-feira), a partir das 9h30, a 13ª edição do TCE Debate. O evento, que acontecerá na modalidade a distância, terá como tema “Finanças Públicas do Ceará: desafios e perspectivas”. Na ocasião, acontecerá o lançamento do projeto Monitor Fiscal, iniciativa do Núcleo de Pesquisa (Nupesq) do Instituto Plácido Castelo (IPC).
TCE Ceará mantém Plano de Contingenciamento de Despesas em abril - 31.03.21
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou, nesta terça-feira (30/3), Portaria nº 123/2021, para manter o Plano de Contingenciamento de Despesas desta Corte de Contas, com a adoção de medidas excepcionais de contenção e controle de gastos públicos, em face da situação de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19. A norma tem validade até 30 de abril deste ano, podendo ser prorrogada.
Diretrizes para funcionamento do TCE Ceará são prorrogadas até 16 de abril - 31.03.21
Foi publicada, no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Portaria nº 124/2021, que estabelece as diretrizes para o funcionamento do TCE até o próximo dia 16 de abril. O documento, assinado pelo presidente da Corte, conselheiro Valdomiro Távora, leva em consideração, dentre outras medidas, a necessidade de garantir a continuidade da prestação de serviços públicos pelo Tribunal, de maneira segura, resguardando a saúde de todos.
Prorrogados prazos para envio das prestações de contas e relatórios ao TCE Ceará - 30.03.21
O Tribunal de Contas do Ceará decidiu acrescentar 30 dias à data limite para encaminhamento dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) por parte dos órgãos e entidades jurisdicionados a esta Corte de Contas. A alteração está prevista na Resolução Administrativa n º 05/2021 , aprovada pelo colegiado, por unanimidade, durante sessão extraordinária telepresencial do Pleno, na manhã desta terça-feira (30/3).
TCE Ceará julga 218 processos pelo Plenário Virtual na semana de 22 a 26 de março - 26.03.21
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nas Sessões virtuais ordinárias compreendidas entre os dias 22 e 26/3, julgou 218 processos nas três reuniões colegiadas: 43 no Pleno, 122 na 1ª Câmara e 53 na 2ª Câmara. Entre os processos analisados pelo Plenário, foram julgadas contas de governo municipais.
Mais de 9.400 processos são julgados virtualmente pelo TCE Ceará em um ano de pandemia - 23.03.21
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará mantém a celeridade e transparência no julgamento de seus processos, mesmo diante das limitações impostas pela pandemia da Covid-19. As sessões online continuam acontecendo por meio do Plenário Virtual. Paralelamente, a Corte de Contas vem realizando, de forma extraordinária, reuniões telepresenciais ou mistas do Pleno, 1ª e 2ª Câmaras, desde julho de 2020.
TCE Ceará realiza Sessão extraordinária telepresencial do Pleno no dia 30 de março - 18.03.21
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, dia 30 de março (terça-feira), mais uma sessão extraordinária do Pleno. O colegiado se reunirá, de forma telepresencial, a partir das 9h30, conforme determinado na Portaria nº 114/2021. Os jurisdicionados, as partes interessadas e a sociedade em geral poderão acompanhar a reunião em tempo real, por meio do canal do TCE no YouTube.
TCE Ceará estabelece diretrizes sobre funcionamento e prestação de serviços no órgão até 31 de março - 17.03.21
O Tribunal de Contas do Ceará prorrogou, até 31 de março, uma série de medidas que visam garantir a continuidade da prestação de serviços, resguardando a saúde de todos que trabalham no órgão, dos jurisdicionados e da sociedade. As determinações estão previstas na Portaria nº 112/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará desta quarta-feira (17/3).
Formas de atendimento a distância são reforçadas pela Ouvidoria do TCE durante a pandemia - 15.03.21
Na semana em que se comemora o Dia Nacional do Ouvidor, 16 de março, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Ceará reforça que vem intensificando os atendimentos pelos canais a distância, a fim de garantir que as demandas dos usuários continuem sendo esclarecidas, mesmo diante das necessárias medidas de prevenção à Covid-19, conforme determinações previstas no Decreto Estadual nº 33.965 e Portaria nº 100/21 do TCE Ceará.
TCE Ceará orienta gestores sobre medidas relacionadas a despesas com pessoal - 15.03.21
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará orienta seus jurisdicionados a respeito da Lei Complementar nº 173/2020, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, quanto à regulamentação de medidas temporárias e permanentes de controle de despesas total com pessoal e relativas à suspensão de pagamentos de valores junto à Previdência Social.
Cancelada a sessão extraordinária do Pleno que aconteceria nesta terça-feira (9/3) - 05.03.21
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará comunica que está cancelada a sessão extraordinária do Plenário, que aconteceria na próxima terça-feira (9/3), na modalidade mista (presencial e telepresencial). A medida está prevista na Portaria nº 101/2021, publicada no Diário Oficial do TCE Ceará nesta sexta-feira (5/3).
TCE Ceará adota novas diretrizes para funcionamento do órgão no período de 5 a 18 de março - 04.03.21
Em virtude do Decreto Estadual nº 33.965/2021, publicado nesta quinta-feira (4/3), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará informa que está suspenso, de 5 a 18/3, o atendimento presencial ao público externo em todas as unidades, incluindo a Gerência de Protocolo e Ouvidoria.
Diretrizes para o funcionamento do TCE Ceará são prorrogadas até 31 de março - 01.03.21
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou, nesta sexta-feira (26/2), Portarias nº 86 e nº 87/2021, que prorrogam, respectivamente, as medidas de contingenciamento e as diretrizes para o funcionamento do TCE até 31/3/21, adiando a vigência das Portarias anteriores, de nº 606/2020 e nº 72/2021.
Tribunal de Contas do Ceará estabelece diretrizes para funcionamento do órgão até 28 de fevereiro - 18.02.21
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulgou, nesta quinta-feira (18/2), as diretrizes para o funcionamento do órgão até o dia 28 de fevereiro próximo. A partir desta sexta-feira (19/2), o Teletrabalho emergencial será cumprido, inclusive nas unidades em que não seja possível mensurar objetivamente e de forma automatizada o desempenho individual de servidores, colaboradores e estagiários.
Medida provisória sobre aquisição de insumos e vacinas é tema de webinar do IPC - 10.02.21
A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), vai promover o webinar “Aquisição de insumos e vacinas – MP 1026”. O momento será ministrado pelo procurador do Banco Central do Brasil, João Marcelo Magalhães, com transmissão no dia 22 de fevereiro (segunda-feira), a partir das 10h, pelo canal do YouTube do IPC. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged). Os participantes receberão certificados.
Ouvidoria do TCE Ceará atende mais de 8.300 manifestações em 2020 - 02.02.21
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Ceará contabilizou, em 2020, 8.445 manifestações recebidas, por meio dos canais de atendimento. Do total, foram atendidas 8.334, o que representa o desempenho de 98,8% no setor. Durante o período, foram registradas 6.362 solicitações de informações, 1.271 problemas técnicos, 346 comunicações de irregularidades, 291 de reclamações/críticas, 99 elogios e 76 sugestões.
Secretaria de Serviços Processuais registra redução de quase 66% no seu estoque de processos em 2020 - 28.01.21
A Secretaria de Serviços Processuais (SSP), do Tribunal de Contas do Ceará, registrou uma redução de 11.751 processos do seu estoque no ano de 2020. Inicialmente, com 17.816 processos, a SSP alcançou uma diminuição significativa de 65,9%, fechando o último ano com 6.065 processos.
TCE Ceará julga mais de 7.600 processos por meio do Plenário Virtual em 10 meses - 27.01.21
O colegiado do Tribunal de Contas do Ceará continua julgando os processos por meio do Plenário Virtual, mesmo com a realização Sessões extraordinárias presenciais, que acontecem desde julho de 2020. Em 10 meses de julgamentos online, durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus, de 16 de março de 2020 a 22 de janeiro de 2021, foram julgados 7.663 processos. Destes, 1.239 nas Sessões Plenárias, 3.662 nas da Primeira Câmara e 2.762 na Segunda Câmara.
Órgãos de controle e entidades desenvolvem políticas públicas de enfrentamento à evasão escolar - 22.01.21
O presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Cezar Miola, defendeu, na manhã desta quinta-feira (21/1), a atuação dos Tribunais de Contas na construção conjunta de estratégias para manutenção de jovens e crianças na escola. A fala foi proferida durante Webconferência com o tema “Tribunais de Contas e Ministério Público no engajamento pela concretização da busca ativa escolar”, transmitida e disponível no canal do Youtube do TCE Rio Grande do Sul.
Sessão plenária do TCE Ceará acontecerá de forma extraordinária e mista dia 26 - 19.01.21
Na terça-feira (26/1), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar mais uma Sessão extraordinária do Pleno, na modalidade mista, ou seja, presencial e telepresencial. O colegiado se reunirá no auditório do Edifício 5 de Outubro, a partir das 9h30, conforme determinado na Portaria nº 05/2021.
Portaria do TCE Ceará estabelece regras do teletrabalho emergencial a partir de 4 de janeiro - 28.12.20
A Portaria nº 612/2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceara desta segunda-feira (28/12/20), dispõe sobre as regras do teletrabalho emergencial a partir de 4/1/21, que se destina, especialmente, às unidades em que seja possível mensurar objetivamente e de forma automatizada o desempenho dos servidores, em obediência ao art. 5º da Resolução Administrativa nº 09/2018, de 21/12/2018. As medidas relacionadas a essa Portaria têm caráter temporário, com prazo de vigência até 30/6/2021, salvo ulterior deliberação.
Planos de Retomada das Atividades e de Contingenciamento no TCE Ceará são prorrogados até 28/2 - 22.12.20
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará continuará atendendo ao público externo, em 2021, das 9 às 15 horas, até 28 de fevereiro. A informação está na Portaria nº 605/2020, assinada pelo presidente Valdomiro Távora, e leva em consideração as medidas para minimizar potencial contágio da Covid-19, dentro do Plano de Retomada das Atividades Presenciais no âmbito do TCE.
TCE Ceará estabelece regras de monitoramento dos serviços eletrônicos disponíveis no Portal - 17.12.20
Portaria 595/2020, que trata sobre a indisponibilidade dos Serviços Eletrônicos do TCE Ceará relacionados a prazos processuais para os jurisdicionados, foi assinada nesta quarta-feira (16/12), pelo presidente Valdomiro Távora. O texto estabelece regras relativas ao período de indisponibilidade técnica nos sistemas que implicam em prorrogação de prazos processuais, para proporcionar aos jurisdicionados e a seus advogados a necessária segurança jurídica quanto ao exercício de seus direitos e deveres.
Plenário Virtual do TCE Ceará fica entre as cinco melhores iniciativas de modernização nos Órgãos de Controle - 14.12.20
O Plenário Virtual, plataforma do TCE Ceará para apreciar e julgar os processos em ambiente online, ficou entre os cinco primeiros colocados no Prêmio Conip de Excelência em Inovação no Judiciário e Controle. O anúncio foi feito na sexta-feira (4/12), através do júri formado por professores e pesquisadores da área de inovação e tecnologia. A premiação faz parte do 15º Congresso de Inovação no Poder Judiciário e Controle.
Colegiado prorroga prazo para envio das Tomadas de Contas Especiais ao TCE Ceará - 08.12.20
Foi prorrogado por 60 dias corridos, a partir da sessão plenária realizada dia 17/11/20, o prazo para envio das Tomadas de Contas Especiais ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A decisão do colegiado decorreu de uma solicitação da Secretaria das Cidades (Scidades), Processo nº 47551/2020-0, e está fundamentada no Parecer Jurídico nº 808/2020 e despacho do Presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora, constantes nos autos. A decisão foi motivada em razão dos reflexos causados pela pandemia da Covid-19 no funcionamento dos órgãos públicos.
Artigo sobre monitoramento de gastos municipais para combate à Covid-19 é premiado pelo Ipece - 04.12.20
O artigo “O efeito da pandemia de Covid-19 nos gastos públicos municipais no estado do Ceará: proposição e aplicação de método de detecção de red flags”, que tem entre os autores o consultor técnico do TCE Ceará, ligado ao Núcleo de Pesquisa (Nupesq) do Instituto Plácido Castelo (IPC), Jaime de Jesus Filho, ficou em terceiro lugar no Prêmio Ipece 2020, realizado nesta sexta-feira (4/12), dentro do XVI Encontro Economia do Ceará em Debate. O trabalho foi desenvolvido em conjunto com os pesquisadores Sarah Mesquita Lima (Unifor/IFCE), Paulo Rogério Faustino Matos (UFC) e Ricardo Wagner Cavalcante Brito (UniFB).
Painel do Plenário Virtual apresenta dados estatísticos sobre os processos julgados online - 27.11.20
O Painel de Estatísticas do Sistema Plenário Virtual é mais uma iniciativa do Tribunal de Contas do Ceará visando maior transparência aos julgamentos realizados pela Corte de Contas. Por ele, é possível acompanhar o total de julgamentos (Pleno, 1ª e 2ª Câmaras), o resultado das apreciações e processos, a quantidade de julgamentos por relator, por localidade e/ou entidade, bem como as espécies processuais julgadas exclusivamente em ambiente virtual.
TCE Ceará dá mais um passo rumo à tramitação de processos 100% em formato virtual - 16.11.20
A partir de 4 de dezembro de 2020, todas as petições iniciais e as peças relacionadas a processos eletrônicos devem ser encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará através do Portal de Serviços Eletrônicos. A determinação, assinada pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora, está na Resolução Administrativa n° 13/2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 4/11/2020, e leva em consideração a necessidade contínua de aperfeiçoar as atividades desempenhadas pelo Tribunal, com base nos princípios do devido processo legal, celeridade, confiabilidade e transparência.
Sessão extraordinária mista do Pleno acontecerá nesta terça-feira (17/11) - 11.11.20
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, nesta próxima terça-feira (17/11), às 9h30, mais uma Sessão extraordinária do Pleno, desta vez na modalidade mista (presencial e telepresencial). O colegiado se reunirá no auditório do Edifício 5 de Outubro, conforme determinado na Portaria nº 476/2020.
Experiência da Ouvidoria do TCE Ceará durante a pandemia é compartilhada em encontro nacional virtual - 10.11.20
Nesta segunda e terça-feira (9 e 10/11), foi realizado o Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil, versão de 2020. O evento, no dia 10, teve como um dos convidados o assessor administrativo da Ouvidoria do TCE Ceará, Virgílio Freire, que apresentou a temática “As Ouvidorias em tempo de Calamidade: oportunidade para se redesenhar”.
VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas vai abordar mudanças no controle externo e interação com a sociedade - 04.11.20
“O Tribunal de Contas Contemporâneo e o mundo pós-pandemia: mudanças no controle externo e interação com a sociedade”. Esse é o tema do VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que acontecerá nos dias 19 e 20 de novembro, em edição online. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas por meio do site do evento.
Plano de Retomada das Atividades Presenciais no TCE Ceará é prorrogado até 31/12 - 29.10.20
Foi prorrogado, até 31/12/2020, o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará em horário reduzido, das 9 às 15 horas, para o público interno e externo, em virtude das medidas de contenção de gastos. A determinação está na Portaria nº 460/2020, assinada pelo presidente Valdomiro Távora.
Plano de Contingenciamento no TCE Ceará é prorrogado até 30/11 - 29.10.20
O Plano de Contingenciamento de Despesas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará foi prorrogado até 30/11/2020. A decisão está na Portaria nº 461/2020, assinada pelo Presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora.
TCE Ceará participará do XI Educontas debatendo sobre Ensino Remoto Emergencial - 26.10.20
O Instituto Plácido Castelo, Escola de Contas e Gestão do TCE Ceará, está participando da 11ª edição do Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas (XI Educontas). O evento, que este ano acontece de forma online, nesta segunda e terça-feira (26 e 27/10), tem como temática “Ensino Remoto Emergencial”.
TCE Ceará apresenta case da Ouvidoria em período de pandemia durante encontro nacional virtual - 26.10.20
A Ouvidoria do TCE Ceará vai participar do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil, versão de 2020. O evento ocorrerá nos dias 9 e 10 de novembro, no formato virtual, iniciativa do Instituto Rui Barbosa, com o apoio do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), Escola de Contas do TCU.
Instituto Plácido Castelo participa de seminário virtual de Escolas de Governo - 21.10.20
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), participou do segundo Seminário Virtual de Escolas de Governo: Compartilhando Experiências. O evento aconteceu entre os dias 12 e 19 de outubro, promovido pela Rede de Escolas de Formação de Agentes Públicos de Minas Gerais (Reap/MG).
Abertas as inscrições para o VII Fórum Nacional de Auditoria - 13.10.20
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), realizará em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) o VII Fórum Nacional de Auditoria de 2020. O evento acontecerá nos dias 22 e 23 de outubro (quinta e sexta-feira), no formato online, sendo o primeiro dia, das 15 às 17h e, o segundo dia, das 10 às 12h. Esta edição terá como tema “Contas de Governo”.
TCE Ceará realiza Sessão presencial extraordinária plenária dia 20 de outubro - 13.10.20
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, no dia 20/10 (terça-feira), às 9h30, mais uma Sessão presencial do Pleno, de forma extraordinária. O colegiado se reunirá no auditório do Edifício 5 de Outubro (rua Sena Madureira, nº 1047, Centro – 3º andar), conforme estabelecido na Portaria nº 410/2020.
Conselheiro Edilberto Pontes será agraciado com a Medalha José Moreira da Rocha - 07.10.20
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, será agraciado com a Medalha José Moreira da Rocha, em reconhecimento à sua expressiva colaboração no desenvolvimento das atividades da Casa Militar.
TCE Ceará - 85 anos - 05.10.20
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará chega aos 85 anos com vitalidade para continuar cumprindo sua missão de guardar os recursos públicos cearenses, contribuindo para o aprimoramento da governança e da gestão em benefício da sociedade.
Período das sessões virtuais do TCE Ceará será alterado por conta de feriado nacional - 01.10.20
As sessões virtuais do Plenário e das Câmaras, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, previstas para ocorrerem na terceira semana do mês de outubro de 2020, terão início, em caráter excepcional, no dia 13 de outubro (terça-feira), às 10 horas, e término no dia 16 de outubro (sexta-feira), às 12 horas.
Impactos da pandemia na economia e de transição de governo são temas do IV Seminário TCEduc 2020 - 01.10.20
Verificar a importância da transição de governo e discutir os dispositivos legais para gestão e finanças públicas no último ano de mandato eleitoral. Esse foi o objetivo do IV Seminário Virtual TCEduc 2020, realizado nesta quinta-feira (1/10), e que finalizou a série de encontros de capacitação promovidos pelo Instituto Plácido Castelo (IPC).
Plenário Virtual: Mais de 5.200 processos são julgados pelo TCE Ceará em seis meses - 30.09.20
O colegiado do Tribunal de Contas do Ceará continua julgando os processos por meio do Plenário Virtual, mesmo com a realização de Sessões extraordinárias presenciais, que acontecem desde o mês de julho. De 16 de março a 18 de setembro, em um semestre de julgamentos online, durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus, houve foram julgados 5.273 processos. Destes, 797 nas Sessões Plenárias, 2.643 nas da Primeira Câmara e 1.833 Segunda Câmara.
“Gestão e finanças públicas na transição de governos” é discutido no IV Seminário Virtual TCEduc 2020 - 29.09.20
Nesta quinta-feira (1º/10), a partir das 9h30, a Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), realiza o IV Seminário Virtual TCEduc 2020. A abertura será feita pelo diretor-presidente do IPC, conselheiro Alexandre Figueiredo. Após a apresentação inicial, o vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, ministrará a palestra “Pós-pandemia: desafios para a retomada da economia”.
Determinada prorrogação do Plano de Contingenciamento de Despesas no TCE Ceará - 25.09.20
Foi prorrogado até 31/10/2020 o Plano de Contingenciamento de Despesas no âmbito do Tribunal de Contas do Ceará. A nova determinação do presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, expressa na Portaria nº 409/2020, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (25/9), leva em consideração a necessidade de continuar implementando medidas voltadas a manter o equilíbrio orçamentário e financeiro do Tribunal.
TCE Ceará estabelece novo prazo para encaminhamento das prestações de contas de gestão - 25.09.20
Os administradores e demais responsáveis estaduais e municipais terão até o dia 12 de novembro deste ano para apresentar as contas de gestão anuais, relativas ao exercício de 2019. A nova data limite foi estabelecida na Resolução Administrativa nº 12/2020, que acrescenta, em seu Art. 4º um prazo de mais 45 dias corridos, sucessivamente à prorrogação prevista na Resolução Administrativa nº 03/2020, para envio das prestações de contas de gestão.
TCE Ceará e MPCE realizam videoconferência sobre operação Transição Responsável - 25.09.20
O Tribunal de Contas do Ceará e o Ministério Público do Estado (MPCE) realizaram, na manhã desta sexta-feira (25/9), videoconferência para apresentarem, aos Promotores de Justiça e aos auditores do TCE, os modelos de atuação para fiscalizarem as administrações municipais nesse período eleitoral. Os dois órgãos de controle estão atuando em conjunto numa operação intitulada “Transição Responsável”.
TCE Ceará encaminha à Justiça Eleitoral relação de processos excluídos da Lista de Contas Irregulares - 25.09.20
O Tribunal de Contas do Ceará encaminhou, nesta sexta-feira (25/9), ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a lista de processos que devem ser suprimidos/desconsiderados da relação encaminhada à Justiça Eleitoral dia 17/9. A supressão se deve a decisões lavradas em processos administrativos ou judiciais, recebidos e examinados pela Corte de Contas entre o dia 17 de setembro até a presente data.
Portaria do TCE atualiza versão 2020 do Manual do Sistema de Informações Municipais - 24.09.20
Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará a Portaria nº 406/2020, que dispõe sobre atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2020.
Livro sobre transparência dos municípios cearenses em portais eletrônicos é lançado em evento virtual - 24.09.20
“Modelagem de transparência digital e sua aplicação em portais eletrônicos do setor público”. Esse é o título do livro lançado em evento virtual da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), nesta quarta-feira (23/9), por meio do seu canal do YouTube. A obra é de autoria do analista de Controle Externo, Gleison Mendonça Diniz, fruto de sua tese de doutorado.
Assessoria do TCE Ceará ficou entre as cinco melhores Comunicações do Setor Público no prêmio Top Mega Brasil - 24.09.20
A Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Contas do Estado do Ceará foi premiada com o quinto lugar no VI Prêmio Top Mega Brasil de Comunicação – edição 2020, categoria Comunicadores do Serviço Público, dimensão regional Nordeste, onde concorreu com outros onze profissionais.
III Seminário virtual do TCEduc 2020 aborda a importância da participação da sociedade na transição governamental - 24.09.20
“O controle social na transição governamental” foi o tema do III Seminário virtual TCEduc 2020, realizado nesta quinta-feira (24/9). O evento, promovido pelo TCE Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), foi transmitido diretamente do plenário do Tribunal, através do YouTube do IPC.
Atividades da especialização “Políticas Públicas para Cidades Inteligentes” serão retomadas a distância nesta quinta-feira (24/9) - 24.09.20
As aulas da pós-graduação “Políticas Públicas para Cidades Inteligentes”, promovida pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP) em parceria com o TCE Ceará, serão retomadas a partir desta quinta-feira (24/9), às 19h, por meio de um encontro síncrono, utilizando a plataforma Google Meet. Na ocasião, os alunos conhecerão a metodologia a ser adotada para as próximas duas disciplinas e os professores responsáveis pelas aulas de Metodologia da Pesquisa Científica e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
III Seminário virtual do TCEduc 2020 discutirá “O controle social na transição governamental” - 22.09.20
A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), dando prosseguimento às ações de capacitação, realizará nesta quinta-feira (24/9), o III Seminário Virtual TCEduc 2020, com a temática “O controle social na transição governamental”. O evento será transmitido pelo canal do IPC no YouTube, a partir das 9h30, diretamente do plenário do Tribunal.
Conselheiro Edilberto Pontes participa de debate sobre oportunidade de negócios em contratos públicos - 18.09.20
Nesta quinta-feira (17/9), o tema “Contratos públicos: oportunidade de negócios para as empresas” foi discutido durante webinário realizado pela plataforma Trends, criada para conectar negócios no momento de retomada da economia do Ceará. Um dos debatedores convidados foi o vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes.
Júlio Saraiva é empossado Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao TCE Ceará - 18.09.20
“Se tivemos conquistas, essa evolução se deu com base em muita conversa e graças ao apoio dos meus colegas e da Presidência. Sempre temos questões a evoluir, por isso peço a continuidade desse apoio fundamental para novos êxitos. A responsabilidade me chamou por mais esse período, e assumo com prazer”, agradeceu o procurador de Contas Júlio César Saraiva, que tomou posse no cargo de Procurador-Geral do Ministério Público especial junto ao TCE Ceará – Biênio 2020/2021 – durante sessão extraordinária presencial, realizada na manhã desta sexta-feira (18/9), no Gabinete da Presidência.
Obras e serviços de engenharia na transição de governos em pauta no II Seminário virtual do TCEduc - 18.09.20
O TCE Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), promoveu nesta quinta-feira (17/9), o II Seminário virtual do TCEduc 2020. Na oportunidade, esteve em pauta o tema “Obras e Serviços de Engenharia: recomendações práticas na transição de governos”, discutido pelos servidores da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, Wanda Murta e José Almir da Silva.
Presidente Valdomiro Távora encaminha ao TRE e MPE lista de gestores com contas julgadas irregulares - 17.09.20
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, enviou nesta quinta-feira (17/9), a lista com o nome de 3.036 pessoas que tiveram suas contas desaprovadas. No total, são 5.279 processos, sendo 5.225 no âmbito municipal e 54 no âmbito estadual. Entre as espécies processuais estão Prestações de Contas de Gestão, Tomadas de Contas Especiais, Tomadas de Contas de Gestão, Denúncias e Provocações. Todos os 184 municípios do Ceará têm gestores citados na relação.
Artigo sobre status militar da polícia ostensiva é selecionado para publicação do Senado Federal - 17.09.20
O Status Militar da Polícia Ostensiva nas Constituições Brasileiras, sob a Ótica da Proteção ao Pacto Federativo. Esse é o tema de um dos artigos selecionados para compor a obra “Pacto Federativo – subsídios para discussão: uma bibliografia”, da Biblioteca do Senado Federal. O artigo, publicado inicialmente na 12ª Edição da Revista Controle – Doutrinas e Artigos, do TCE Ceará, é de autoria do Tenente-Coronel da PMCEm, Kilderlan Nascimento, assessor militar, com atribuições de Ajudante de Ordens, da Presidência desta Corte.
IPC realiza lançamento de livro sobre transparência dos municípios cearenses em portais eletrônicos - 16.09.20
O Tribunal de Contas do Ceará, por meio da Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), vai realizar na próxima quarta-feira (23/9), o lançamento do livro “Modelagem de transparência digital e sua aplicação em portais eletrônicos do setor público”, de autoria do analista de Controle Externo, Gleison Mendonça Diniz, fruto de sua tese de doutorado. O evento será transmitido no YouTube do IPC, às 15 horas.
TCE Ceará formaliza adesão ao nível 3 das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público - 15.09.20
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (15/9), durante expediente da sessão plenária extraordinária presencial, a adesão e adoção do órgão às Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) nível 3 – Requisitos mandatórios para auditorias do setor público. A Resolução Administrativa nº 11/2020 foi apresentada pelo relator do processo nº 26314/2019-2, conselheiro Edilberto Pontes.
Júlio Saraiva é reconduzido ao cargo de Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao TCE Ceará - 15.0920
O Procurador-Geral do Ministério Público Especial que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Júlio César Rola Saraiva, é reconduzido ao cargo por mais dois anos (2020/2021). O anúncio foi feito pelo presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora, na Sessão Plenária presencial, realizada de forma extraordinária nesta terça-feira (15/9), em decisão unânime do colegiado.
“Obras e Serviços de Engenharia” é tema do II Seminário virtual do TCEduc - 15.09.20
Nesta quinta-feira (17/9), o Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo, dará continuidade aos seminários virtuais TCEduc 2020. A segunda etapa, que acontecerá de 9h30 às 12h, terá como tema central “Obras e Serviços de Engenharia: recomendações práticas na transição de governos” e será transmitida pelo YouTube do IPC, diretamente do plenário do TCE.
Sessão presencial extraordinária do Pleno acontecerá nesta terça (15) - 11.09.20
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, nesta terça-feira (15/9), às 9h30, mais uma Sessão presencial do Pleno, de forma extraordinária. O colegiado se reunirá no auditório do Edifício 5 de Outubro, conforme estabelecido na Portaria nº 345/2020.
I Seminário virtual do TCEduc 2020 aborda “Aspectos Práticos da Gestão de Pessoal” - 10.09.20
Evidenciar os aspectos e recomendações alusivos ao último ano de mandato de administradores públicos e às transições de governos municipais. Esse é um dos objetivos da edição 2020 do TCEduc, que está sendo realizado de forma online. Nesta quinta-feira (10/9), foi realizado o I Seminário Virtual TCEduc 2020, que discutiu o tema “Aspectos Práticos da Gestão de Pessoal: final de mandato e transição de governos”.
Programa Agente de Controle realiza palestra virtual na Semana do Administrador - 10.09.20
O Programa Agente de Controle, iniciativa do Instituto Plácido Castelo, Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, participou, na quarta-feira (9/9), de capacitação virtual para a comunidade estudantil da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Professora Abigail Sampaio, do município de Paracuru.
TCE Ceará orienta sobre emissão de certidões Negativa de Contas Julgadas Irregulares e de Processos Julgados - 09.09.20
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará orienta os jurisdicionados na emissão de certidões sobre as medidas necessárias para fazer a solicitação junto à Corte de Contas. Para obter o documento, o usuário deverá acessar o portal institucional do TCE, no ícone Cidadão → Certidão Negativa → Emitir Certidão, indicando o CPF do titular.
Mais de 2.100 manifestações são atendidas pela Ouvidoria nos últimos dois meses - 09.09.20
Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666 - ouvidoria@tce.ce.gov.br
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
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