Atuação pública em período de calamidade
Estações de Metrô – Pe. Cícero e Juscelino Kubitschek
Apresentação
O Projeto do Metrô de Fortaleza (METROFOR) tem como objetivo atender à demanda de transporte de passageiros na Região Metropolitana de Fortaleza, especialmente à população dos municípios de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Maranguape e Pacatuba. As Estações Padre Cícero e Juscelino Kubitschek (anteriormente denominada Montese) são dois projetos de melhoria da mobilidade urbana da cidade de Fortaleza que foram antecipados para a Copa 2014. A obra, que faz parte do projeto da Linha Sul, está entre as prioridades do governo e utilizará recursos provenientes do Tesouro Federal (financiamento) e Estadual. As ações governamentais necessárias à realização da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014 estão divididas de acordo com a Matriz de Responsabilidades que celebraram os entes envolvidos. Os Tribunais de Contas responsáveis pelo controle externo e fiscalização desses entes assinaram Protocolo de Intenções com o objetivo de articular esforços, formar parcerias e trocar informações, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, para viabilizar o apoio a ações de fiscalização dos recursos públicos aplicados para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014. As ações referentes a obra das Estações são demonstradas a seguir:
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Ação |
Valor (em R$ milhões) |
Prazo |
Responsabilidade |
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Início |
Conclusão |
Recursos |
Execução |
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Projeto Básico |
0,8 |
abr/10 |
set/10 |
Governo Estadual |
Governo Estadual |
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Desapropriações |
1,0 |
jul/10 |
jun/11 |
Governo Estadual |
Governo Estadual |
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Obras |
33,2 |
mar/11 |
dez/12 |
Governo Federal (Financiamento CAIXA) |
Governo Estadual |
Fonte: Matriz de Responsabilidades (2010).
A primeira Estação será localizada na Av. José Bastos, próxima ao campo do Ceará Sporting Clube. Esta unidade será de superfície, com bilheterias e bloqueio localizados no nível superior, com acesso por rampas e passarelas. As salas técnicas e operacionais serão localizadas em terreno diverso, do outro lado da Av. José Bastos, com acesso via passarela.
A Estação Juscelino Kubistchek será localizada entre a Av. João Pessoa, Rua João Nepomuceno e Rua Alagoas. Esta será elevada com plataformas laterais, com mezanino de integração entre as duas plataformas, onde serão localizadas as salas técnicas e operacionais. O hall de bilheterias e bloqueios será no nível térreo, posicionado entre dois conjuntos de lojas, caracterizando galeria comercial e de passagem.