O Veículo Leve sobre Trilhos - VLT é um trem urbano de passageiros, cujo tamanho permite que sua estrutura de trilhos seja construída no meio urbano existente. Embora possua menor capacidade para transportar passageiros e velocidade inferior a dos trens de metrô, o VLT produz menos poluição e menor intensidade de ruído. O projeto visa a remodelação do ramal ferroviário Parangaba/Mucuripe, atualmente utilizado para o transporte de carga, adaptando-o para transportar passageiros também.
A implantação do VLT no Ramal Parangaba/Mucuripe está entre as prioridades de governo. É uma obra de mobilidade urbana para a cidade de Fortaleza que demandará investimentos orçados inicialmente em R$ 265,5 milhões e utilizará recursos provenientes do Tesouro Federal (financiamento) e Estadual. As ações governamentais necessárias à realização da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014estão divididas de acordo com a Matriz de Responsabilidades que celebraram os entes envolvidos. Os Tribunais de Contas responsáveis pelo controle externo e fiscalização desses entes assinaram Protocolo de Intenções com o objetivo de articular esforços, formar parcerias e trocar informações, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, para viabilizar o apoio a ações de fiscalização dos recursos públicos aplicados para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014. As ações referentes a esta obra são demonstradas a seguir:
Ação
Valor (em R$ milhões)
Prazo
Responsabilidade
Início
Conclusão
Recursos
Execução
VLT: Parangaba/Mucuripe – Projeto Básico
3,3
Abr/10
Ago/10
Governo Estadual
Governo Estadual
VLT: Parangaba/Mucuripe Desapropriações
92,2*
Jul/10
Jan/13
Governo Estadual
Governo Estadual
VLT: Parangaba/Mucuripe - Obras
170
Jan/11
Jun/13
Governo Federal
(Financiamento CAIXA)
Governo Estadual
* Desapropriações referentes à implantação do VLT Parangaba/Mucuripe e do Corredor Norte/Sul (Via Expressa Norte/Sul).
Fonte: Matriz de Responsabilidades (2010).
O Ramal Parangaba/Mucuripe atravessa 22 bairros, que contêm 505.162 habitantes (aproximadamente 20% da população da cidade) e possuem uma densidade demográfica de 9.717,65 hab/km² (22% acima da média de Fortaleza), de acordo com informações fornecidas no ano de 2009 pela Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG) e pela Secretaria da Infraestrutura (SEINFRA).
A linha Parangaba/Mucuripe do VLT fará a ligação entre o setor hoteleiro da orla marítima de Fortaleza e o Centro da cidade, uma vez que o ramal se integrará à linha Sul do Metrofor e à rede rodoviária, por meio da estação intermodal localizada no bairro da Parangaba, que permitirá ao usuário escolher entre ônibus, metrô e VLT.
O empreendimento compreenderá a execução de 08 (oito) estações em superfície e cerca de 12,7 Km de via ferroviária, além de três Obras d´arte Especiais - passagens subterrâneas rodoviárias nas Avenidas Alberto Sá, Pe. Antônio Tomás e Santos Dumont. O equipamento será realizado em conjunto com a Administração Pública da cidade de Fortaleza, uma vez que as passagens subterrâneas são obras de responsabilidade da Prefeitura Municipal.
De acordo com o Termo de Referência do Edital de Concorrência Pública nº 20110009/SEINFRA/CCC e o Projeto Básico elaborado pela Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – Metrofor, o Governo Estadual licitou e contratou a execução das seguintes estações:
1) Estação Parangaba: localizada entre as Ruas Eduardo Girão e Carlos Amora, em frente ao atual Terminal de Ônibus e integrada tanto com o terminal como com a Linha Sul do Metrofor;
2) Estação Montese: localizada no cruzamento das Ruas Elcias Lopes e Expedicionários;
3) Estação Vila União: localizada entre as Ruas Jorge Acúrcio e Lineu Jucá, distando 230 metros da Lagoa do Opaia;
4) Estação Rodoviária: localizada nas proximidades da Avenida Borges de Melo com a Via Férrea, distando aproximadamente 210 metros do talvegue de sangria da Lagoa do Opaia;
5) Estação São João do Tauape: localizada entre a Avenida Sabino Monte e Rua Capitão Melo, a cerca de 170 metros da bacia hidráulica do Canal do Lagamar;
6) Estação Pontes Vieira: localizada nas proximidades das Ruas Vicente Leite e Vila Mota, distando 390 metros do talvegue principal do Rio Cocó e 160 metros do Parque Adahil Barreto;
7) Estação Papicu: localizada entre as ruas Pereira de Miranda e Joaquim Lima, ao lado do Terminal do Papicu;
8) Estação Mucuripe: localizada à distância de 500 metros do entroncamento da Via Expressa com a Avenida Abolição. Sua construção está prevista sobre o Riacho Maceió, nas proximidades da travessa Júlio Pinto.
Atualmente, a linha férrea existente no traçado do VLT Parangaba/Mucuripe continua sendo operada pela Transnordestina Logística S/A exclusivamente para o transporte de carga. Em relação à implantação do empreendimento, as atividades de cadastro social da população afetada, as avaliações de imóveis, a elaboração de projetos executivos e a execução das obras estão em andamento, segundo informações do Portal da Transparência.