TCE Ceará Sustentável

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Ofícios Circulares


Ofício Circular nº 30/2019 - Novo prazo para envio do questionário sobre a municipalização do trânsito

Ofício Circular nº 29/2019 - Apresentação da Estratégia Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e à Corrupção

Ofício Circular nº 28/2019 - Decisão Proferida na Resolução nº 2853/2019

Ofício Circular nº 27/2019 - Levantamento de informações sobre Municipalização do Trânsito

Ofício Circular nº 26/2019 - Decisão proferida na Resolução nº 3902/2019 (gestor Presidente)

Ofício Circular nº 25/2019 - Decisão proferida na Resolução nº 3902/2019 (gestor Prefeito)

Ofício Circular nº 24/2019 - Prorrogração de prazo para envio das informações do Sistema de Informações Municipais (SIM)

Ofício Circular nº 23/2019 - Prorrogração de prazo para envio das informações do SIM - Consórcios Públicos de Saúde

Ofício Circular nº 22/2019 - Oficina Técnica sobre contratações do Sistema S

Ofício Circular nº 21/2019 - Debate Público sobre Receita Pública Municipal

Ofício Circular nº 20/2019 - Curso: Aperfeiçoamento em Gestão Municipal

Ofício Circular nº 19/2019 - Prorrogação de prazo da Prestação de Contas Anual/2018

Ofício Circular nº 18/2019 - Cancelado

Ofício Circular nº 17/2019 - Julgamento do processo nº 03607/2018-5

Ofício Circular nº 16/2019 - Julgamento do processo nº 03607/2018-5 - com adoção de providências

Ofício Circular nº 15/2019 - Prorrogração de Prazo de Tomadas de Contas Especiais

Ofício Circular nº 14/2019 - Base de Cálculo do Duodécimo

Ofício Circular nº 13/2019 - Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM - 2019)

Ofício Circular nº 12/2019 - Reajustes gerais concedidos aos servidores

Ofício Circular nº 11/2019 - Treinamento sobre o Sistema Ágora aos jurisdicionados

Ofício Circular nº 10/2019 - Relatório de Acompanhamento Gerencial - 3º quadrimestre de 2018

Ofício Circular nº 09/2019 - Prorrogração do prazo para envio dos questionários do IEGM

Ofício Circular nº 08/2019 - Atualização de cadastro de jurisdicionados ao TCE Ceará

Ofício Circular nº 07/2019 - Recursos oriundos do antigo Fundef devem ser aplicados à educação

Ofício Circular nº 06/2019 - Rescisão contratual de obra ou serviço de engenharia

Ofício Circular nº 05/2019 - Acesso dos usuários ao Sistema Ágora - contas de 2018

Ofício Circular nº 04/2019 - Questionário sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM)

Ofício Circular nº 03/2019 - Diagnóstico Nacional de Grandes Obras Suspensas

Ofício Circular nº 02/2019 - I Encontro Técnico para Presidentes de Câmaras Municipais do Ceará

Ofício Circular nº 01/2019 - Inspeção de Conselhos e Órgãos Colegiados estaduais
 

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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