Plenário Virtual

Tribunal de Contas do Ceará julga 270 processos na primeira semana de junho

07-06-21

Nas sessões virtuais da última semana, entre os dias 31 de maio e 4 de junho, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou 270 processos: sendo 40 no Pleno, 162 na Primeira Câmara e 68 na Sessão virtual da Segunda Câmara.

O resultado dos julgamentos, pode ser acompanhado nas tabelas abaixo:
 
Primeira Câmara 162 processos julgados
Nomeação 61
Aposentadoria 55
Prestação de Contas 18
Tomada de Contas 12 – 5 pela extinção com resolução de mérito, 3 pela regularidade, 2 regulares com ressalvas, 1 procedente e 1 irregular com aplicação de multa e imputação de débito
Revisão de Pensão 9
Representação 4
Recurso 2
Revisão de Pensão 1
 
Segunda Câmara 68 processos julgados
Prestação de Contas 20
Nomeação 15
Tomada de Contas 9: 3 pela irregularidade com (1 com multa e 2 com multa e débito), 2 regulares com ressalvas, 2 pelo arquivamento e 2 pela extinção (1 com e 1 sem resolução de mérito)
Aposentadoria 7
Representação do TCE 6
Pensão 6
Análise agrupada – Prestação de Contas 4
Recurso 1
 
Pleno 40 processos julgados
Interposição de Recurso 16
Representação 8
Contas de Governo 7
Tomada de Contas Especial 3
Denúncia 2
Prestação de Contas 1
Inspeção 1
Relatório de Gestão Fiscal 1
Análise agrupada – Prestação de Contas 1

Todos os documentos, com exceção dos sigilosos, podem ser consultados no portal do TCE Ceará, através da ferramenta de busca Contexto. Para pesquisar um processo, basta acessar o ícone Cidadão → Consulta de Processos. Outra forma é preencher os dados em Cidadão →Acompanhamento de Processos – Sistema Push e o solicitante será notificado, por e-mail, a cada movimentação do processo de interesse. Para mais informações, acesse o Plenário Virtual, no portal do TCE Ceará.