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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar a apresentação oficial do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) para o ano de 2026. O encontro ocorrerá por videoconferência, no dia 16/4 (quinta-feira), às 10 horas, com a presença dos controladores internos e os responsáveis pela transparência das unidades gestoras estaduais e municipais. O link para participar da videoconferência pode ser acessado aqui.
A exposição “Onde Moram as Lembranças”, da artista Jacinta Cavalcante, será aberta no dia 15 de abril (quarta-feira), às 10 horas, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Com curadoria de Andréa Dall’Olio Hiluy, a mostra ficará aberta ao público até o dia 15 de maio. O evento ocorre em alusão ao Dia Mundial da Arte.
Estão disponíveis no site institucional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará as mais recentes edições do Informativo de Jurisprudência. As publicações destacam o papel orientador e pedagógico da Corte em temas sensíveis à administração pública, e tem o intuito de facilitar o acompanhamento das principais decisões do TCE Ceará. É possível ter acesso às edições do Informativo de Jurisprudência de nº 12/2025 e a de nº 01/2026.
Entre os dias 14 e 16, o Tribunal de Contas do Ceará promoverá uma série de capacitações em nove municípios, por meio do programa TCEduc. A iniciativa busca orientar gestores, servidores e a população sobre temas como legislação, transparência e fiscalização das contas públicas. As atividades terão início na terça-feira (14/4), nos municípios de Amontada, Miraíma e Morrinhos. Na quarta-feira (15/4), será a vez de Itapipoca, Tururu e Uruburetama receberem a programação. O ciclo será encerrado na quinta-feira (16/4), com eventos em Paracuru, Paraipaba e Trairi.
Já está disponível o resultado dos estudantes classificados para a próxima fase da III Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas. A competição educativa do Tribunal de Contas do Ceará segue com até 20 alunos de cada uma das 63 escolas participantes que obtiveram as maiores notas na Etapa Escolar. A próxima fase da disputa será em nível regional e ocorrerá no dia 17 de abril.
Fortalecer o monitoramento e a efetividade das políticas públicas voltadas às crianças de zero a seis anos é um dos objetivos do questionário do Ministério da Educação (MEC), elaborado em parceria com a Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI), com o objetivo de acompanhar e fortalecer as ações dirigidas a esse público nos municípios. Para isso, o Tribunal de Contas do Ceará orienta os jurisdicionados a preencherem e encaminharem o formulário, disponível no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), até o dia 30 de abril.
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