O Tribunal de Contas do Estado do Ceará publicou a quinta edição do Informativo de Jurisprudência, reunindo as principais decisões proferidas pelos colegiados da Corte, referente a maio de 2026. O periódico compila decisões de especial relevância proferidas pelos Colegiados do TCE (Pleno, Primeira e Segunda Câmaras), com o objetivo de facilitar a consulta e o acompanhamento dos acórdãos mais relevantes do Tribunal pelos jurisdicionados e pela sociedade.
Em virtude do jogo oficial da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol, na próxima segunda-feira (29/6), o presidente Rholden Queiroz declarou que o horário de expediente será das 8 às 12 horas para os servidores e colaboradores do Tribunal de Contas do Ceará. A informação está na Portaria nº 470/2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE-CE).
As equipes finalistas da III Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas foram definidas após disputas transmitidas nesta semana. As Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral Maria Neusa Araújo Moura, de Santa Quitéria, e Professor Miguel Porfírio de Lima, de Icó, competirão, no dia 26/6, pelo primeiro lugar no pódio. A partida final poderá ser acompanhada na TV Ceará (canal 5.1) e no canal do TCE Ceará no YouTube.
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— TCE Ceará (@tceceara) May 29, 2023
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