CELERIDADE E TRANSPARÊNCIA

TCE Ceará julga 155 processos em sessões virtuais de 7 a 11 de junho

15-06-21

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou, nas Sessões ordinárias virtuais, Plenária e das Câmaras de 7 a 11 de junho, 155 processos: 51 no Pleno, 64 na Primeira Câmara e 40 na Segunda Câmara.

O resultado dos julgamentos, pode ser acompanhado nas tabelas abaixo:
 
Pleno 51 processos julgados
Contas de Governo 6
Interposição de Recurso 26
Representação 2
Prestação de Contas 1
Tomada de Contas Especial 5
Monitoramento 1
Denúncia 3
Relatório de Gestão Fiscal 1
Auditoria 1
Consulta 3
Inspeção 2
 
1ª Câmara 64 processos julgados
Nomeação 19
Aposentadoria 13
Pensão 9
Prestação de Contas 9 – destes, 5 foram julgados pela regularidade com ressalva, 1 pela extinção com resolução de mérito e 3 pela irregularidade com multa (sendo 2 também com imputação de débito)
Tomada de Contas 7
Análise Agrupada – Prestação de Contas 4
Representação 2
Revisão de Pensão 1
 
2ª Câmara 40 processos julgados
Aposentadoria 14
Prestação de Contas 12 – destes, 6 processos foram julgados pela regularidade com ressalva, 1 pela extinção com resolução de mérito e 5 pela regularidade com multa (sendo 1 também com imputação de débito)
Análise Agrupada – Prestação de Contas 4
Nomeação 2
Tomada de Contas 2
Interposição de Recurso 2
Pensão 1

 

 

Todos os documentos, com exceção dos sigilosos, podem ser consultados no portal do TCE Ceará, através da ferramenta de busca Contexto. Para pesquisar um processo, basta acessar o ícone Cidadão → Consulta de Processos. Outra forma é preencher os dados em Cidadão →Acompanhamento de Processos – Sistema Push e o solicitante será notificado, por e-mail, a cada movimentação do processo de interesse. Para mais informações, acesse o Plenário Virtual, no portal do TCE Ceará.