TCE Ceará aprova relatórios de auditorias sobre “Fortaleza Cidade Sustentável” e “São José III”
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Os relatórios de auditorias sobre demonstrações financeiras referentes aos projetos “Fortaleza Cidade Sustentável” e “São José III / 2ª fase (Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável) foram aprovados durante o expediente da Sessão Extraordinária Mista do Pleno do Tribunal de Contas do Ceará, ocorrida nesta terça-feira (10/8).
De acordo com o Relatório de Auditoria sobre o “Fortaleza Cidade Sustentável”, Processo nº 08821/2021-2, Exercício 2020, as demonstrações financeiras apresentaram razoavelmente, em todos os aspectos relevantes, os recebimentos e os pagamentos realizados, sendo encaminhadas recomendações para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, do município de Fortaleza.
As ações do Fortaleza Cidade Sustentável são executadas em virtude do Contrato de Empréstimo nº 8747-BR, parcialmente financiado com recursos do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e aportes do Município de Fortaleza.
O Relatório da Auditoria do São José III / 2ª fase, período compreendido entre 20/4/2020 a 31/12/2020, Processo nº 47199/2020-1, emitiu opinião sem ressalvas sobre as demonstrações financeiras do Projeto executado em virtude do Acordo de Empréstimo nº 8986-BR, firmado entre o Estado do Ceará e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).
O São José III foi concebido para realizar investimentos voltados a apoiar a agricultura familiar do Ceará, de forma sustentável e inovadora, além de ampliação do acesso à água e ao saneamento para famílias em situação de vulnerabilidade hídrica.
Ambos os Relatórios de Auditoria foram elaborados pela Gerência de Fiscalização de Demonstrações Financeiras e Receitas, da Secretaria de Controle Externo (Secex). Além das recomendações emitidas, a equipe de auditoria do TCE Ceará destaca oportunidades de melhorias, com o intuito de aprimoramento da execução dos projetos.
Os documentos relacionados aos processos podem ser consultados no portal do TCE Ceará, por meio da ferramenta Contexto, no site do TCE Ceará.