Dezenove processos são julgados em sessão extraordinária do Pleno
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O Plenário do Tribunal de Contas do Ceará julgou 19 processos nesta terça-feira (21/9), em Sessão Extraordinária, na modalidade mista (presencial e telepresencial), transmitida ao vivo pelo canal do TCE Ceará no YouTube.
Dos 19 processos julgados, constaram cinco Contas de Governo, quatro Prestações de Contas, duas Representações, dois Recursos de Reconsideração, duas Denúncias, uma Tomada de Contas Especial, um Recurso de Revisão, um Incidente de Nulidade e um Embargo de Declaração.
Entre os processos, três medidas cautelares constaram na pauta, sendo uma homologada (nº 08795/2021-5) e as outras duas (nº 18778/2021-0 e nº 11387/2021-5) tiveram pedidos de vistas para reexames, devendo ser reapresentados em Plenário até a terceira sessão seguinte, conforme Art. 57, do Regimento Interno do TCE Ceará. O colegiado decidiu, ainda, pela revogação de cautelar do processo nº 11231/2020-0, que antecedeu a votação com sustentação oral presencial.
Compuseram o colegiado os conselheiros Valdomiro Távora (Presidente), Edilberto Pontes, Alexandre Figueiredo, Soraia Victor, Rholden Queiroz, Patrícia Saboya, Ernesto Saboia, e os conselheiros substitutos (auditores) Itacir Todero, Paulo César de Souza, David Matos e Manassés Pedrosa. O procurador-geral de Contas, Júlio Saraiva, representou o Ministério Público Especial que atua junto ao TCE Ceará. O secretário de Sessões, Marcelo Picanço, coordenou a reunião.O andamento desses e demais processos no TCE Ceará pode ser acompanhado pelo portal institucional da Corte nos ícones Cidadão → Consulta de Processos ou por meio de cadastro de e-mail em Cidadão → Acompanhamento de Processos – Sistema Push.