Evolução no Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil é destaque no encerramento de Encontro Nacional
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A oitava edição do Encontro Nacional dos Tribunais de Contas foi encerrada nesta sexta-feira (18/11), no Rio de Janeiro (RJ), com a palestra do advogado e professor, Silvio Almeida, sobre “Sociedade em Vertigem: crise, democracia e políticas públicas”.
O evento reuniu 1,5 mil participantes, presenciais e a distância, entre os dias 16 e 18 de novembro, na capital carioca, com a temática “Os Tribunais de Contas como indutores da boa gestão e guardiões da democracia”.
Silvio Almeida abordou assuntos relevantes para o país e a função dos Tribunais de Contas. Afirmou, por exemplo, que as instituições de controle terão papel fundamental na reestruturação social que o Brasil precisará executar. “Os TCs podem ajudar a conter o tipo de pensamento de parte da sociedade hoje que tenta desconstruir e enfraquecer as instituições”.Na ocasião do encerramento, foi entregue a “Carta do Rio de Janeiro”, que reforça o compromisso das entidades do controle externo do país com a defesa da democracia, com a transparência das contas públicas, com o diálogo institucional e com a prosperidade do país, a partir do desenvolvimento de políticas públicas.
Assinada pelos presidentes de entidades que organizaram o ENTC [entre eles, o conselheiro Edilberto Pontes – IRB e TCE Ceará], o documento elenca ao menos 18 argumentos e estabelece 13 diretrizes para guiar os Tribunais de Contas em suas atuações.Outro ponto forte do último dia do evento foi a apresentação dos resultados do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). A observância das regras constitucionais quanto à composição das Cortes de Contas, a adoção de planejamento estratégico para nortear a gestão e o acompanhamento em tempo real dos gastos públicos estão entre as dimensões que obtiveram as maiores pontuações na avaliação. O MMD-TC é constituído de 4 domínios, subdivididos em 20 indicadores, 67 dimensões e 402 critérios de avaliação. O TCE Ceará já havia recebido o diagnóstico de registro da evolução dos seus indicadores.
Também nesta sexta-feira (18), um painel abordou o tema: Tribunais de Contas: Relações Institucionais e Avanços na Defesa da Democracia. Os desafios do controle externo foram apresentados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux; pelo presidente do TCU, ministro Bruno Dantas; e pelo ministro Antônio Augusto Anastásia (TCU). A moderação foi feita pelo presidente do CNPTC e da Abracom, conselheiro Joaquim de Castro (TCMGO).O VIII ENTC
O VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC) foi aberto na noite da quarta-feira (16/11), com a Conferência Magna proferida pela neurocientista, Carla Tieppo, sobre “Gerenciamento emocional como ferramenta de Produtividade”.
A programação abrangeu 8 painéis e conferências, 5 oficinas, 13 reuniões técnicas, assembleia geral da Atricon, reunião ordinária do CNPTC [incluindo a eleição da nova diretoria], lançamento de livros, além de apresentações dos resultados da avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e do Programa Nacional de Transparência Pública.
Do TCE Ceará participaram os conselheiros Valdomiro Távora (presidente), Edilberto Pontes (vice-presidente), Ernesto Saboia (diretor-presidente da Escola de Contas), Rholden Queiroz e Soraia Victor; os conselheiros substitutos Itacir Todero e Paulo César de Souza; os procuradores de Contas, Aécio Vasconcelos e Cláudia Patrícia; os servidores/gestores Carlos Nascimento, Auriço Oliveira, Liana Brandão, Marcelo Picanço, Juliana Lima, Fernando Diogo, Kelly de Castro, Marcel Albuquerque, Priscila de Castro, Almir Pires, Manuela Vieira, Carol Pedroso, Fernando Demétrio e Cel. Souza Júnior; e os servidores do IRB no Ceará: Juraci Muniz, Sandra Valéria, Ana Perpétua, Izabelli Lima e Fernanda Aguiar.* Com informações e fotos da Atricon e do IRB.
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