Matriz de achados da auditoria operacional sobre desertificação é apresentada em Painel
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Equipe do Tribunal de Contas do Estado do Ceará participou do Painel de referência para validação da Matriz de Achados da Auditoria Operacional Coordenada em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido. Realizado por teleconferência, no dia 25/11, o evento visou apresentar as principais evidências levantadas pelas equipes dos cinco Tribunais de Contas estaduais participantes da auditoria – Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Sergipe –, submetendo-as aos gestores, colaboradores e especialistas das áreas temáticas envolvidas para suas considerações, de forma a finalizar a etapa de execução da fiscalização. Pelo TCE Ceará, a apresentação foi realizada por Ricardo Carvalho e Giovanna Adjafre, da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II, unidade da Secretaria de Controle Externo.
Cada Tribunal de Contas foi responsável por apresentar um eixo da Matriz de Achados: Implementação da Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e execução do Programa de Ação Estadual (TCE-PB); Monitoramento e avaliação da Política Estadual de Combate à Desertificação (TCE Ceará); Viabilização de ações referentes à desertificação no território municipal (TCE-SE); Unidades de conservação no bioma caatinga (TCE-RN) e Agricultura Familiar, Tecnologias Sociais Hídricas e Energia Renovável (TCE-PE).
O Painel foi mediado pelos servidores do TCE-PB (que coordena a auditoria), com o apoio do Núcleo de Supervisão de Auditoria do Tribunal de Contas da União – TCU e foi transmitido pelo canal do TCE-PB no YouTube. Pelo Ceará, participaram representantes da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) e Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME), além da Professora Titular da UFC, Vládia Pinto, com várias especializações no tema desertificação.
A Auditoria Operacional Coordenada em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido está sendo realizada ao longo deste ano. Dentre as principais ações executadas foram o planejamento da fiscalização com a realização de oficinas de trabalho para consolidação da Matriz de Planejamento, a aplicação de pesquisa eletrônica junto a gestores públicos municipais e a realização de entrevistas e coleta de documentos com os gestores/colaboradores estaduais e representante das entidades não governamentais (Rede ASA) e de visitas em campo.
Finalizando o trabalho conjunto pelos TCs, após a validação da matriz de achados consolidada, será elaborado o Sumário Executivo contemplando as principais informações da auditoria.
Veja matéria produzida pelo Acontece TV sobre a visita em campo ao município de Canindé (CE), realizada pela Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II do TCE Ceará, em outubro de 2022.
A ação fiscalizatória também foi tema do programa de rádio Conexão Cidadão nº 87.