TCE Ceará participa da Auditoria Operacional em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido
- Detalhes
Questões relacionadas ao processo de desertificação das áreas secas do Nordeste estão sendo debatidas pelos Tribunais de Contas da Região Nordeste, entre os dias 17 e 19 de agosto, na Paraíba. O Tribunal de Contas Estado do Ceará participa da Auditoria Operacional em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido. O primeiro encontro presencial conta com a participação dos servidores Giovanna Adjafre e Ricardo Carvalho, da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II do TCE Ceará.
A coordenação na região Nordeste é do TCE Paraíba. Também integram a fiscalização os Tribunais de Contas dos Estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Sergipe, com apoio do Núcleo de Supervisão de Auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU).
Nos dois primeiros dias do evento, foram realizadas oficinas de trabalho para consolidação da Matriz de Planejamento da Auditoria. “Investigar o tema por meio de uma auditoria operacional, numa ação conjunta de cinco tribunais de contas estaduais da região e supervisão do TCU, tem sido uma experiência única e de extrema relevância na medida em que poderá impactar positivamente as políticas públicas que tangenciam o tema, como as de recursos hídricos, meio ambiente, agricultura familiar, mudanças climáticas, entre outros”, comenta a técnica de controle externo, Giovanna Adjafre.Na sexta-feira (19/8), a partir das 8 horas, ocorrerá o Painel de Referência com especialistas para validação da matriz de Planejamento elaborada. O evento será realizado de forma híbrida, com transmissão ao vivo pela TV TCE-PB (canal no YouTube). Além dos servidores do TCE Ceará, também estarão presentes os especialistas cearenses Viviane Monte e Maria Dias (SEMA), Liduína Carvalho (SRH), Margareth Benício (Funceme) e Vládia Pinto Vidal de Oliveira (Prof.Dra. da UFC).
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, destaca a importância da iniciativa. “Iremos verificar como está o andamento das políticas públicas de desertificação e a efetividade dos recursos aplicados nessa área. O acompanhamento constante das gestões públicas e seu papel orientador fazem dos TCs órgãos imprescindíveis à condução de ações permanentes neste sentido”.
O resultado final da auditoria operacional será apresentado no Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorrerá entre os dias 16 e 18 de novembro. A fiscalização faz parte do plano de trabalho da Rede Integrar, composta pelos Tribunais de Contas brasileiros para avaliação de políticas públicas descentralizadas.
Dados da ONU
De acordo com a ONU, desde 2000, o número e a duração das secas aumentaram 29%. Até 2050, as secas podem afetar mais de 75% da população mundial. Um número cada vez maior de pessoas viverá em áreas com escassez extrema de água, incluindo uma em cada quatro crianças até 2040. Entre 1900 e 2019, as secas impactaram 2,7 bilhões de pessoas no mundo e causaram 11,7 milhões de mortes.
Sobre a Rede Integrar
A Rede Integrar de Políticas Públicas Descentralizadas, ou somente Rede Integrar, é uma rede colaborativa, formada pelos Tribunais de Contas do Brasil, por meio do Acordo de Cooperação Técnica estabelecido entre IRB, Atricon, TCU e Tribunais de Contas aderentes, com o objetivo de estabelecer cooperação técnica para fiscalização e aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas públicas descentralizadas no Brasil.
Com informações do TCE-PB.
