TCE Ceará acompanha a realização de políticas públicas para a Primeira Infância nos municípios
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Durante dois dias de imersão e análise, especialistas e estudiosos participaram da Oficina Colaborativa para a Estruturação de Políticas Públicas e Reconhecimento Municipal para a Primeira Infância. Os trabalhos foram concluídos nesta sexta-feira (29/11), quando o grupo discutiu “O reconhecimento municipal sobre os avanços na área da Primeira Infância”.
O encontro foi realizado com o intuito de aprimorar a adesão e a aplicação dessa política pública no Estado do Ceará e nos municípios. Para contribuir com as discussões dos grupos de trabalho, a programação contou com painéis sobre temas relacionados. O último painel do evento foi conduzido pelo chefe do escritório do Unicef em Fortaleza, Rui Aguiar, que explorou a temática “A importância do incentivo e reconhecimento para o avanço das políticas públicas”.
A condução das oficinas ficou a cargo do palestrante Lucas Lima. Os participantes foram divididos em grupos focais, que debateram, na quinta-feira (28/11), os seguintes assuntos: o desafio de construção de políticas públicas voltadas à Primeira Infância; a identificação de informações necessárias para a transparência e gestão de políticas públicas; e a identificação dos gastos nas leis orçamentárias.
A assessora da Presidência, Luciana Queiroz, ressaltou que “o Tribunal de Contas está empenhado em desenvolver uma metodologia única que permita trazer mais transparência e eficiência na gestão de investimentos voltados à primeira infância. O objetivo é aprofundar a compreensão sobre a construção dessa política pública, fornecer aos gestores as informações necessárias para tomar decisões mais assertivas e acompanhar de forma eficaz as ações implementadas nessa área. Em 2025, o Tribunal intensificará seu trabalho, com foco na sensibilização dos gestores públicos, buscando entregar soluções mais direcionadas e práticas para os municípios.”
O projeto está sob a coordenação da Presidência do Tribunal e conta com a parceria de pesquisadores do programa Cientista Chefe, do Governo do Estado, realizado por meio da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap).
Clique e confira a matéria do primeiro dia da oficina.