Eduardo de Sousa Lemos

• Natural de Novo Horizonte, Distrito do Município de Ecoporanga/ES. Atualmente, Novo Horizonte é Distrito do Município de Ataleia, Estado de Minas Gerais.

• Mestre em Direito e Negócios Internacionais, pela Universidad Europea del Atlántico (Uneatlántico), da Espanha - 2023;

• Bacharel em Direito, pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG – 1999;

• Bacharel em Ciências Contábeis, pela Faculdade de Ciências Econômicas de Colatina - FACEC/ES – 1988;

• Bacharel em Administração, pelo Centro Universitário UniFatecie/PR – 2024;

• Licenciatura em Matemática, pelo Centro Universitário Cidade Verde/PR – 2024;

• Especialista em Direito do Trabalho, pela Universidade Castelo Branco/RJ – 2005;

• Especialista em Direito Processual, pela Universidade da Amazônia/PA – 2007;

• Especialista em Ciências Políticas, pela Faculdade Única de Ipatinga/MG – 2020;

• Especialista em Direito Administrativo, pelo Centro Universitário Cidade Verde/PR – 2023;

• Especialista em Direito Notarial e Registral, pela Facuminas/MG – 2023;

• Especialista em Contabilidade Pública e Auditoria, Controladoria e Finanças, pela Facuminas/MG - 2024.

Cargos Públicos Exercidos:

• Procurador do Ministério Público junto ao TCE/CE, desde 12/03/2013;

• Procurador-Geral do MP junto ao TCE/CE, de 13/11/2013 a 12/11/2015;

• Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, de 30/09/2009 a 11/03/2013;

• Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, de 12/01/2004 a 29/09/2009;

• Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), de 30/11/2000 a 11/01/2004;

• Procurador do Ministério Público junto ao TCE/GO, de 05/01 a 29/11/2000;

• Procurador-Geral do MP junto ao TCE/GO, de 14/04 a 29/11/2000;

• Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), de 24/09/1995 a 04/01/2000;

• Auditor Fiscal de Tributos de Belo Horizonte, de 12/08/1988 a 24/11/1995.

Cargos Exercidos em Outras Instituições:

• Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – 1995;

• Banco do Brasil - 1987/1988;

• Banco do Estado de São Paulo – 1986;

• Ministério da Fazenda - 1984/1986;

• Ministério da Marinha - 1984.

Aprovações em Concursos Públicos de Ministério Público junto a Tribunais de Contas:

• Procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCE/CE - 2007 - 3º lugar;

• Procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCM/GO - 2007 - 6º lugar;

• Procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCE/PE - 2005 - 9º lugar;

• Procurador do Ministério Público de Contas junto ao TC/DF - 2003 - 4º lugar;

• Procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCE/GO - 1999 - 3º lugar;

• Procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCM/GO ­ - 1999 - 7º lugar.

Aprovações em Concursos Públicos de Tribunais de Contas:

• Conselheiro Substituto do TCE/RN - 2016 - 5º lugar;

• Conselheiro Substituto do TCE/PR - 2003 - 1º lugar;

• Conselheiro Substituto do TC/DF - 2002 - 3º lugar;

• Conselheiro Substituto do TCE/ES - 2001 - 9º lugar

• Conselheiro Substituto do TCM/GO - 1999 - 3º lugar;

• Conselheiro Substituto do TCE/GO - 1999 - 8º lugar;
• Conselheiro Substituto do TCE/MA - 1998 - 8º lugar;
• Auditor Federal de Controle Externo do TCU - 1995 - SECEX/MG - 4º lugar.

Principais Aprovações em Concursos Públicos de Outras Instituições:

• Procurador Federal da Advocacia-Geral da União;
• Auditor Fiscal do Tesouro Nacional;
• Auditor Fiscal de Tributos de Minas Gerais;
• Auditor Fiscal de Tributos da Bahia;
• Auditor Fiscal de Tributos de Belo Horizonte;
• Analista Judiciário (área: Contabilidade) do TRE/MG;
• Analista Judiciário do TRF da 1ª Região;
• Analista Judiciário do TRT da 15ª Região;
• Analista Judiciário do TRT da 3ª Região;
• Analista do Ministério Público da União;
• Técnico Judiciário do TRT da 3ª Região;
• Técnico do Ministério Público da União.

Publicações:

• Lei de Responsabilidade Fiscal (ISBN: 8590310612)
• Controle Externo – O Tribunal de Contas (ISBN: 8590310620)
• A Lei de Arbitragem no Brasil e a necessidade de sua atualização. (2024). Revista Controle - Doutrina E Artigos, 22(2), 77-110.
  https://doi.org/10.32586/rcda.v22i2.917