Terceiro dia do JurisTCs discutiu decisões que poderão ser implementadas nacionalmente

O último dia do III Encontro Jurisprudência nos Tribunais de Contas (JurisTCs) foi dedicado à realização de mesas redondas com discussões de Ementas Jurisprudenciais, Sistemas de Jurisprudência e Vocabulário de Controle Externo (VCE).

A palestra inicial, do servidor da Corte do Distrito Federal, Rodrigo Vilas Boas, abordou o tema Tesauros de Contas do TC-DF. Durante a explanação, Rodrigo citou o VI Fórum Nacional de Bibliotecários e Arquivistas dos TCs (Bibliocontas), sediado em setembro/2014, na Bahia. Assim como o JurisTCs, o evento faz parte da estrutura do Instituto Rui Barbosa (IRB). Na ocasião, bibliotecários, entre eles do TCE cearense, firmaram compromissos como a parceria entre as Cortes.

Guilherme Barbosa Netto (TCU) falou sobre Elaboração e Capacitação de Ementas. Na sequência, Giovana Araújo (TCE-PR) e Túlio Martins (TCE-MG) centraram sobre as temáticas Sistemas de Jurisprudência e Sistema Agregador e Jurisprudência. “Todo trabalho do Tribunal finaliza em uma decisão que precisa ser organizada para que as Cortes de Contas e a sociedade tenham  conhecimento. Cada um contribuindo com uma parte faz com que possamos tornar nossos Tribunais excelentes na parte de jurisprudência”,ressalta Giovana. Já Processualística foi o tema de George Brasil Paschoal Pitsica (TCE-SC).

Foram formados três grupos de discussões. Cada equipe teve a colaboração de um mediador, onde interagiram, de forma dinâmica, sobre temáticas específicas. Ao final, os mediadores expuseram as principais questões em plenária. O resultado será sugestões, ações e decisões que poderão ser implementadas a nível nacional.

“Foram três dias bem proveitosos, tivemos um compartilhamento de ideias, de experiências. Essa uniformização que tem se buscado para divulgar as decisões dos Tribunais é de suma importância para o público interno, jurisdicionados e sociedade”, ressaltou a secretária-geral adjunta do TCE-CE, Raquel Brasil, também responsável pela coordenação do evento.

O presidente da Comissão de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, encerrou oficialmente o Encontro, agradecendo a presença de todos os participantes e ressaltando a importância dos trabalhos para um controle externo mais eficaz. “É nítido que os Tribunais estão prestando um melhor serviço à sociedade. As comissões de jurisprudência e eventos como esse são importantes nesse segmento que é tornar nossas decisões e nossos trabalhos conhecidos do público”, finaliza.

III JurisTCs

O III Encontro Jurisprudência nos Tribunais de Contas (JurisTCs) aconteceu entre os dias 22 e 24/10, no auditório do TCE do Ceará. O evento reuniu cerca de 130 participantes entre conselheiros, conselheiros substitutos, procuradores de contas e servidores de 26 Tribunais de Contas Municipal, Estadual e da União, responsáveis por decisões de todo o Brasil.

Os participantes compartilharam experiências no sentido de ampliar a comunicação dos Tribunais com a sociedade, para que possam cumprir os preceitos constitucionais de publicidade e eficiência.

O evento foi aberto pelo presidente da Corte cearense, conselheiro Valdomiro Távora, que destacou a relevância do tema e a parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) em prol da melhoria das atividades de controle externo. A capacitação “Elaboração de Ementas Jurisprudenciais” marcou o primeiro dia do III JurisTCs. A explanação teve como tutor o professor doutor José Augusto Chaves Guimarães.

Apresentações de diagnósticos, metas, ações e de casos práticos marcaram o segundo dia do Encontro. Servidores das Cortes brasileiras explanaram sobre suas experiências na área da jurisprudência.

O terceiro e último dia do evento foi dedicado a realização de mesas redondas com discussões de Ementas Jurisprudenciais, Sistemas de Jurisprudência, Vocabulário de Controle Externo (VCE).

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