Revista Controle - Volume IX - Nº 1 - Jan/Jun 2011

Artigo 1 - Constituição e Idealismo – O Dilema da Efetivação Constitucional sem a Política

Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Plínio Régis Baima de Almeida

Artigo 2 - (Des)Globalização: Um Mundo com Fronteiras? Perspectivas e Desafi os para o Direito, Advocacia e Poder Judiciário

Ricardo Lupin

Artigo 3 - Controle Democrático de Contas Públicas: A Importância da Sinergia entre os Tribunais de Contas e a Sociedade

Gustavo Terra Elias

Artigo 4 - O Processo de Convergência das Normas Internacionais de Contabilidade: Uma Realidade nos Setores Privado e Público Brasileiros

Patrícia Vasconcelos Rocha Mapurunga / Anelise Florencio de Meneses / Maria da Glória Arrais Peter

Artigo 5 - A Modalidade Licitatória do Pregão e sua Utilização para Contratação de Serviços de Engenharia

Bruno Santos Cunha

Artigo 6 - Uma Nova Forma de Organização Econômica e Social

Ana Paula de Oliveira Gomes

Artigo 7 - A Construção do Estado Social

Michel André Bezerra Lima Gradvohl

Artigo 8 - Construção de Consenso e Participação Social: Um Caminho para a Cidadania Plena

Celia Passos

Artigo 9 - Os Limites das Sanções Administrativas na Lei 8.666/99

Francisco Arthur de Siqueira Muniz

Artigo 10 - Transparência e Visibilidade – Premissas para o Fortalecimento dos Mecanismos de Controle Social

Luiza Maia / Paulo Bianchi Reis Júnior

Artigo 11 - Aspectos Jurídicos, Contábeis e Financeiros dos Consórcios Públicos

Lúcio Gonçalves Brasil Neto

Artigo 12 - A Irresponsabilidade da Administração Pública por Encargos Trabalhistas em Face do Inadimplemento de Pessoa Contratada: Constitucionalidade do Art. 71, § 1º, da Lei 8.666/1993

Adriano Figueredo Carneiro

Artigo 13 - O Papel dos Tribunais de Contas no Controle da Gestão Ambiental

Marlon Rolim Queiroz

Artigo 14 - Análise da Progressividade do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

Humberto Bayma Augusto

Artigo 15 - A Ética como Elemento de Controle em Tempos de Responsabilidade Fiscal

Rubens Silveira Taveira Junior

Artigo 16 - A Instituição e Cobrança da Contribuição de Melhoria como Requisito Essencial da Responsabilidade na Gestão Fiscal: Uma Forma de Financiamento das Obras

Vitor Gonçalves Pinho

Artigo 17 - A Excepcionalidade Constitucional do Estado-Empresário Brasileiro

Cristiana Espírito Santo Rodrigues Santos

Artigo 18 - A Submissão das Sociedades de Economia Mista e das Empresas Públicas ao Regime Jurídico Falimentar Previsto na Lei 11.101/05

Giovani Magalhães

Artigo 19 - Contas Irregulares e Multa Regimental

Alípio Reis Firmo Filho

Artigo 20 - Jurisdição Cosntitucional Brasileira: O Papel dos Princípios Cosntitucionais na Construção do Direito pelo Supremo Tribunal Federal

Isabella Karla Lima dos Santos

Artigo 21 - O Poder Regulamentar nas Agências Reguladoras

Marcel Augusto Torres Potenza

Redações - Qual a Importância do Controle Social para o Exercício da Cidadania?

 Railson Bucão Pires

1º Lugar no I Concurso Nacional de Redação

Leandro Pereira do Nascimento

2º Lugar no Primeiro Concurso Nacional

Wesley Coelho da Silva

3º Lugar no I Concurso Nacional de Redação